TJSP 05/05/2020 ° pagina ° 1139 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
1139
Silva - Apelada: Monica Cezar de Sales - Apelada: Silvana Nigro - Apelada: Marcia Regina Valadores Aguado - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1052975-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: MARIA
FERNANDA QUEIROZ VICENTE (Justiça Gratuita) - Apelado: CLAUDIO LÚCIO VICENTE - Apelante: SÃO PAULO PREVIDENCIA
- SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos
ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento
interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de
Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2015051-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bananal - Agravante: ANTONIO
VILLELA RUBEZ (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Maria Izabel Cordeiro Correa
(OAB: 58554/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2050396-83.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Clarice Kaneko - Embargte: Ana Lucia Bellagamba - Embargte: Emigdio de Oliveira Machado - Embargte: Hermeliza Maria Postali
- Embargte: Ilka Fioreze de Paula - Embargte: Ana Maria Whitehead - Embargte: Aparecida Luiza de Abreu Mioto - Embargte:
Jos[e Barbosa de Oliveira - Embargte: Elenir Aprecida Franceschini Galo - Embargte: Faustina Tereza Dezem Telles - Embargte:
Marieta Ferreira Nogueira - Embargte: Iolita de Oliveira Gutierrez - Embargte: Maria Aparecida de Oliveira Torres - Embargte:
Maria Aparecida Ribeiro Russo - Embargte: Maria do Carmo Mantovani - Embargte: Maria Magdalena Andrade - Embargte: José
Wladimir Pires - Embargte: Marcilio Cirso Nogueira - Embargte: Dante Antônio Braghetto - Embargte: Fernando Castilho Cunha
- Embargte: Rita Hipolita Fernandes Giordano Amaro - Embargte: Tomi Maeyama Uenishi - Embargte: Edna Lemos - Embargte:
José Aparecido de Oliveira - Embargte: Maria Ines de Faria Sirano - Embargte: Victalina Pinto de Almeida - Embargte: Odete
Comar Pinhotti - Embargte: Joaquim Pedro dos Santos - Embargte: Jose de Paula Nogueira - Embargte: Reginaldo Augusto
da Silva - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Diante da pretensão infringente dos embargos de declaração opostos,
cujo eventual acolhimento implicará a modificação da decisão embargada, abra-se vista à parte contrária para que, querendo,
manifeste-se acerca do seu conteúdo no prazo de 05 dias (art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil). Após, retornem os
autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 28 de abril de 2020. Fernão Borba Franco Relator - Magistrado(a) Fernão
Borba Franco - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Carla Paiva
Cossa (OAB: 289501/SP) - Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2055515-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Claudio
Marcelo Perrenoud - Agravado: Diretor Técnico Iii do Cpp Iii de Bauru, Sp. - Interessado: Estado de São Paulo - Despacho
- Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) - Jose Marques (OAB:
39204/SP) - Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2068589-15.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Makro Atacadista S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º, do
CPC. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Otavio Henrique de Castro Bertolino
(OAB: 243801/SP) - Laura Oliveira Spitzkopf (OAB: 419771/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2069116-64.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bebedouro - Agravante: Tania Regina
Quinteiro - Agravado: Município de Bebedouro - Vistos. Nada a reconsiderar. Intime-se a parte contrária nos termos do art.
1.021, §2º, do CPC. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2071893-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º