TJSP 05/05/2020 ° pagina ° 1138 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
1138
Nº 1031368-60.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Cleise Nucci Lucas - Apdo/Apte: Walderez Correa Pontes - Apdo/Apte: Conceição Aparecida Bombini
Dias - Apdo/Apte: Arilda Valdelis Silva Masip - Apda/Apte: Asmar William Cury Ferreira - Apdo/Apte: Aurea Carbonieri de Almeida
- Apdo/Apte: Bertilde Bertachini Speltri - Apdo/Apte: Lucia Amelia Andreoli - Apdo/Apte: Luzia Apparecida Ferreira de Luca Apdo/Apte: Victor Bogado - Apdo/Apte: Darci Vieira Brandão - Apdo/Apte: Delma Rossi - Apdo/Apte: Edevaldo Moreira Navarro
- Apdo/Apte: Felicia Ismênia Feres Moreti - Apdo/Apte: Corina Roselino Sicchieri - Apda/Apte: Irma de Azevedo Mattos - Apdo/
Apte: Leyla Aparecida William Cury - Apdo/Apte: Matiko Ito Funada - Apdo/Apte: Miryan Pinter - Apdo/Apte: Maria Aparecida
Bonini de Britto - Apdo/Apte: Maria Eunice Beltrame - Apdo/Apte: Maria Izabel Silva Waack - Apdo/Apte: Maria Roseli Gervazoni
- Apdo/Apte: Maria Sylvia de Oliveira Navarro - Apdo/Apte: Aparecida das Graças Teixeira - Apdo/Apte: Neide Aparecida Ribeiro
de Padua - Apdo/Apte: Sucena William Cury - Apdo/Apte: Teresa Luiza Leite Cesar - Apdo/Apte: Terezinha Mitsue Fukase
Cerqueira - Apdo/Apte: Vera Lúcia Beloni Fantini - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109
do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1031368-60.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Cleise Nucci Lucas - Apdo/Apte: Walderez Correa Pontes - Apdo/Apte: Conceição Aparecida Bombini
Dias - Apdo/Apte: Arilda Valdelis Silva Masip - Apda/Apte: Asmar William Cury Ferreira - Apdo/Apte: Aurea Carbonieri de Almeida
- Apdo/Apte: Bertilde Bertachini Speltri - Apdo/Apte: Lucia Amelia Andreoli - Apdo/Apte: Luzia Apparecida Ferreira de Luca Apdo/Apte: Victor Bogado - Apdo/Apte: Darci Vieira Brandão - Apdo/Apte: Delma Rossi - Apdo/Apte: Edevaldo Moreira Navarro
- Apdo/Apte: Felicia Ismênia Feres Moreti - Apdo/Apte: Corina Roselino Sicchieri - Apda/Apte: Irma de Azevedo Mattos - Apdo/
Apte: Leyla Aparecida William Cury - Apdo/Apte: Matiko Ito Funada - Apdo/Apte: Miryan Pinter - Apdo/Apte: Maria Aparecida
Bonini de Britto - Apdo/Apte: Maria Eunice Beltrame - Apdo/Apte: Maria Izabel Silva Waack - Apdo/Apte: Maria Roseli Gervazoni
- Apdo/Apte: Maria Sylvia de Oliveira Navarro - Apdo/Apte: Aparecida das Graças Teixeira - Apdo/Apte: Neide Aparecida Ribeiro
de Padua - Apdo/Apte: Sucena William Cury - Apdo/Apte: Teresa Luiza Leite Cesar - Apdo/Apte: Terezinha Mitsue Fukase
Cerqueira - Apdo/Apte: Vera Lúcia Beloni Fantini - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109
do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1033784-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sergio Roberto Galiasse Apelante: Roberto de Freitas - Apelante: Edgar Andriotti - Apelante: Altino Pinto - Apelante: Aureliano Ferreira - Apelante: Elionel
Pereira da Silva - Apelante: Sergio Ricardo da Silva - Apelante: Nadyr Alves Pires - Apelante: Maria da Graça Souza - Apelante:
Jose Virgilio da Silva - Apelado: São Paulo Previndência - SPPrev - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP
- Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou
a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 29 de abril
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Sandra Yuri
Nanba (OAB: 110316/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1049594-45.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Risalva Maria Silva Apelada: Monica Cezar de Sales - Apelada: Silvana Nigro - Apelada: Marcia Regina Valadores Aguado - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo
senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste
Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo
Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos
recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1049594-45.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Risalva Maria
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