TJSP 22/04/2020 ° pagina ° 79 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
79
441363/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
3001634-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1009304-90.2013.8.26.0053/30;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova
Junior (OAB: 430732/SP); Agravado: Eduardo Natal da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessado: Gilmar de Araújo e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
2071641-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001642-06.2020.8.26.0126; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Booking. Com Reserva de Hotéis; Advogado: Tatiana Campos Matos (OAB: 100244/MG); Agravado:
Municipio de Caraguatatuba; Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/SP);
2071644-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004482-88.2019.8.26.0363; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Município de Mogi Mirim; Advogada: Clareana Falconi Mazolini (OAB: 251883/SP); Agravada: Nidia do Carmo Naresi; Advogado:
Antonio Carlos Cavalheiro da Silva Junior (OAB: 215239/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto
de Castro (OAB: 108111/SP);
2071652-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014198-65.2020.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Totalip Comunicacao Multimidia Limitada; Advogado: Carlos Gonçalves Junior (OAB: 183311/SP);
Advogado: Rafael Rodrigo Bruno (OAB: 221737/SP); Advogado: Miguel Angelo Salles Manente (OAB: 113353/SP); Agravado:
Diretor da Divisão de Julgamento - Dijul; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Agravado: Diretor do Depac;
3001635-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1009304-90.2013.8.26.0053/14;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova
Junior (OAB: 430732/SP); Agravada: Joana Elias dos Santos; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessado: Gilmar de Araújo e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
2071654-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004760-23.2020.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Baumer S.A./A; Advogado: Murilo Marco (OAB: 238689/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário
da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí DRT- 16;
3001636-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1009304-90.2013.8.26.0053/015; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB:
430732/SP) (Procurador); Agravado: Josue Barberino Galvao; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessado: Gilmar de Araújo e outros; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
3001637-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 1009304-90.2013.8.26.0053/16; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP); Agravada: Lilian Dantas da Silva; Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
2071667-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010007-85.2020.8.26.0114; Assunto: Abuso de Poder;
Agravante: Richelmy Menezes Gutfreund; Advogado: Leonardo Watermann (OAB: 246550/SP); Agravado: Universidade Estadual
de Campinas - Unicamp;
2071685-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000939-31.2003.8.26.0533; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Requerente: Rumo Malha Paulista; Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 416988/SP); Advogado: Gustavo Tepedino (OAB:
41245/RJ); Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ); Requerido: Juliano Rigon; Advogada: Daiane Cristina de Godoi
(OAB: 255941/SP); Advogado: Jose Diniz Neto (OAB: 118621/SP); Interessado: Aliança do Brasil Cia de Seguros; Advogado:
Rafael Olimpio Silva de Azevedo (OAB: 221447/SP); Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: José
Luíz Dedone (OAB: 229970/SP); Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Interessado: Companhia de Seguros Aliança da
Bahia; Advogado: Rafael Olimpio Silva de Azevedo (OAB: 221447/SP); Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Interessado: Swiss Re Corporate Solitions Brasil Seguros S.A e outro; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º