TJSP 16/03/2020 ° pagina ° 1500 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1500
Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador) (Fls: 41) - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) (Fls: 21)
568 - 0509824-73.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Construtora Varca Scatena Ltda - Advogado:
Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) (Fls: 27)
569 - 0510143-41.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Rosangela Maria da Silva Drogaria Me Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP)
570 - 0515388-15.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Lys Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Advogada: Marjorie Nery
Paranzini (OAB: 83188/SP)
571 - 0004305-19.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator Kleber Leyser de Aquino
- Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Lidiane de Oliveira Siqueira Lima - MEI - Advogada: Elizabeth
Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador) (Fls: 25) - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP)
(Procurador) (Fls: 35)
572 - 0007281-85.2000.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Paulo Luiz Pereira - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP)
(Procurador) (Fls: 43)
573 - 0501558-18.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Donizete Aparecido da Silva - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
574 - 0503310-09.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Sergio Henrique Dias e outros - Apelado: Adriano Teles dos Santos - Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/
SP) (Procurador) - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) (Procurador) - Advogada: Mary Teruko Imanishi
Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador) - Advogado:
Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) (Procurador)
575 - 0002582-67.2012.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator Kleber Leyser de Aquino
- Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Crisitano Barbosa Moura - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira
Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador)
576 - 0565258-92.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: ECAP DO VALE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) (Procurador) (Fls: 06)
577 - 0003518-63.2010.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Apelado: Miguel Jorge (Espólio) - Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB:
213659/SP)
578 - 0046843-78.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Maria Batista dos Santos Silva - Advogado:
Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP)
579 - 0001930-82.2007.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação Cível - Jarinu - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jarinu - Apelado: Renato A Monteclaro Cezar - Apelado: Abraao Barcha - Advogada: Janaira Martins
Guirro (OAB: 293823/SP) (Procurador) (Fls: 59)
580 - 0030104-93.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: The Park Estacionamento Ltda - Advogada: Carolina Biella (OAB:
224134/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador) (Fls: 121)
- Advogado: Eduardo Galvão Prado (OAB: 260327/SP) (Fls: 120)
581 - 0536208-44.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Kleber Leyser de
Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Padaria e Confeitaria Copacabana Ltda (Massa
Falida) - Apelado: Jose dos Santos - Apelado: Isaura Valente dos Santos - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP)
582 - 0007394-79.2010.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação Cível - Cajamar - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Cajamar - Apelado: Cleon Rodrigues da Costa - Apelado: Luiz Jose Ribeiro Filho - Advogado:
Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP) (Procurador)
583 - 0509047-70.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Irmaos Dellavechia Ltda - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB:
83188/SP) (Procurador) (Fls: 14)
584 - 0002900-63.2002.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Yara Thereza P de Barros - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP)
(Procurador)
585 - 0506512-71.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º