TJSP 21/02/2020 ° pagina ° 2448 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
2448
ADVOGADO : 351076/SP - Carlos Roberto Antunes
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500107-24.2020.8.26.0404
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5001319/2020 - Orlandia
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: I.C.L.
VARA:2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 19/02/2020
PROCESSO :1500108-09.2020.8.26.0404
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3016063/2020 - Orlandia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: CELIA FERREIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA GUEDES GONTIJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2020
Processo 0000249-05.2020.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000398-17.2018.8.26.0001
- Primeira Vara Criminal do Foro Regional I de Santana/SP) - V.A.M. - Para o cumprimento da carta precatória, designo o dia
27 de fevereiro de 2020, às 14 horas e 40 minutos para inquirição da testemunha. Informe o juízo de origem. Providencie a
serventia todas as intimações necessárias cujo(s) mandado(s) deverá(ão) ser classificado(s) como “plantão/urgente”, se o caso,
e, também, as requisições necessárias: acusado, testemunhas arroladas, defesa e órgão ministerial. Finalmente, na eventual
tentativa infrutífera de localização das pessoas solicitadas acima, restitua-se a carta precatória com nossas homenagens. Intimese e cumpra-se. Servirá este despacho como mandado e ofício. - ADV: ADRIANA BARBOSA DA SILVA (OAB 410108/SP)
Processo 0000480-37.2017.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rodrigo da Silva
Damasceno - Intime o defensor de que a certidão de honorários está disponível para impressão no SAJ. - ADV: ROGÉRIO
FURINI DE PAULA (OAB 363817/SP)
Processo 0001164-97.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Elton Rogério Meira - 1. Intime-se o executado, via
patrono constituído - procuração de fl. 120, via DJE, para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o pedido de sustação
cautelar do regime aberto solicitado pelo Parquet. - ADV: THAÍS PAULINO DE MATTOS (OAB 385289/SP)
Processo 0001623-76.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Fred Henrique da Silva Lissi - Assiste razão ao
Ministério Público. Embora demonstrado labor informal de cabeleireiro, ficou parcamente provada necessidade de flexibilização
do horário até 22h00. Portanto, dando parcial azo ao requerimento, estendo período laboral pelo lapso de 07h30 às 20h00.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/
SP)
Processo 0001760-43.2017.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alex
Lino Miguel - Dr. João Luís, manifeste-se acerca do cálculo de multa de fls. 541 em 05 dias. - ADV: JOÃO LUIS MENDONÇA
SCANAVEZ (OAB 197097/SP)
Processo 0002154-16.2018.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Iago Washington de Sousa - Vistos. Procedida a liquidação da pena de multa, homologo-a para produção de seus regulares
efeitos. Destarte, intime-se o acusado, VIA PATRONO CONSTITUÍDO, DJE - procuração de fl. 147, para seu pagamento (no
valor de R$ 15.900,00 - fl. 421) e da taxa judiciária (no valor de 100 UFESP , isto é, R$ 2.761,00) no prazo de 10 dias, sob
pena de, no caso de inadimplemento, ser extraída certidão de sentença para futura inscrição na dívida ativa. Indefiro o pedido
de parcelamento da multa formulado pelo executado, haja vista que não demonstrou sua insuficiência financeira para honrar
com a obrigação imposta pelo julgado. Ademais, o parcelamento proposto pelo executado é demasiadamente alongado no
tempo, de modo a não ter eficácia a penalidade imposta. Ademais, é assistido por advogado particular, constituído. No caso
de inadimplemento, extraia-se a certidão referida, encaminhando-a para a respectiva Procuradoria do Estado e informando o
Juízo da Execução. Quanto ao pagamento da taxa judiciária, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita, isentando de tal
tributo. Cabe ressaltar, em eventual existência de precedente recolhimento de fiança, deverá ocorrer a compensação de valores,
abatendo-se - de forma preferencial - as quantias referentes à prestação pecuniária e a despesas processuais. Após, tudo
cumprido,e devidamente destruídos ou restituídos objetos apreendidos, arquive este feito com as formalidades de praxe. Intimese. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP)
Processo 0002314-41.2018.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.F.C. - Dra. Josimeri,
informar nos autos com urgência o endereço da testemunha arrolada Fernando. - ADV: JOSIMERI CORRÊA D’ALMEIDA (OAB
408672/SP)
Processo 0003976-74.2017.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Bruno Roberto da Silva - Dr. Lucas, manifeste-se sobre o cálculo de fls. 529 em 05 dias. - ADV: LUCAS BASTOS OLIVEIRA
(OAB 361156/SP)
Processo 0004110-08.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Gabriel Ferreira Santos - Antes de me
adentrar no mérito do pedido de regressão formulado pelo Ministério Público, providencie a indicação eletrônica de um Defensor
Dativo ao Reeducando, intimando-o manifestar no prazo de 05 dias sobre tanto. Após, retorne-me conclusos. Cumpra-se. - ADV:
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