0003976-74.2017.8.26.0404

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 220 da ação, CONTADOS A PARTIR DA AUDIÊNCIA SUPRA DESIGNADA, intime-se a parte autora para impugnação, manifestação sobre documentos juntados e demais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.Após a manifestação do requerente, ou decorrido in albis, conclusos para deliberações. Servirá o presente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 PROCESSO :0003982-81.2017.8.26.0404 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1014/2017 - Orlandia AUTOR : J.P. INFRATOR : R.H.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003976-74.2017.8.26.0404 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP : 262/2017 - Orlandia AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.R.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 338 do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/07/2018 0085881-33.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 699 Condutas Afins; Apelante: Daniel Gomes da Silva; Advogado: Luciano dos Santos (OAB: 292806/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3498 Processo 0002994-60.2017.8.26.0404 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - R.F.R. - Intime-se o defensor para manifestação quanto ao requerido pelo Ministério Público a fls. 86, no prazo de 05 dias. - ADV: ANTELIO DIMAS RIBEIRO (OAB 371578/SP) Processo 0003345-33.2017.8.26.0404 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2705 revogo a suspensão processual, devendo a tramitação retomar seu curso normal, inclusive com a comunicação ao IIRGD. Por outro lado, tendo sido nomeado Defensor Dativo ao Acusado, ofertando este, inclusive, resposta à acusação, passo analisá-la doravante. A resposta à acusação não trouxe qualquer fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2448 ADVOGADO : 351076/SP - Carlos Roberto Antunes VARA:2ª VARA PROCESSO :1500107-24.2020.8.26.0404 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5001319/2020 - Orlandia AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : I.C.L. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 19/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2327 dos honorários periciais; e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.8. A audiência de instrução, caso necessária, será designada oportunamente, após a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 146 Melo Lima (OAB: 84925/PR); Requerente: GABRIEL DIAS GARCIA; Advogado: Darci Bernardo Lourenço (OAB: 359382/SP); Requerido: MMJD da 1ª Vara Criminal do Foro de Ourinhos; 2234261-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1835 Revisor Álvaro Castello - Apte/Apda: Tamara da Silva Souza - Apte/Apdo: Jose Ferreira Macedo Filho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucio Rebello Schwartz (OAB: 190267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93) - Advogado: Manoel Augusto (OAB: 154988/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 157 - 0000892-38.2014.