TJSP 12/11/2019 ° pagina ° 1640 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2932
1640
Nº 2226676-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Delson Motta Monteiro - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado de
São Paulo (fls. 99/105). Int. São Paulo, 31 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Bruno Proença Alencar
(OAB: 335558/SP) (Procurador) - Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Lilian Lucena Brandao (OAB: 317350/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2231023-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Jonas das Neves - Agravada: Antonia Peres Peres - Agravada:
Aparecida Gomes Zanella Barbosa - Agravada: Eliane Ackel Bollos Vieira da Silva - Agravado: Ercy Parreira Guimarães Agravado: FRANCISCO ROBERTO BIGENA - Agravado: Gervasio Marcondes de Moura Neto - Agravada: Gilza Marli Mango
de Andrade - Agravada: Ilair Becherer Costa Fortes - Agravada: Ivete Rezeke Buonomo - Agravada: Jacira de Souza Rodrigues
- Agravado: Joacilia Nunes Cassinelli - Agravado: Luiza Aparecida Bedaque dos Santos - Agravada: Luiza Carneiro Joaquim Agravada: Maria Antonia Lopes de Luca - Agravada: Maria Aparecida Rodrigues - Agravada: Maria Auxiliadora da Silva Pinheiro Agravado: Maria Candelária Talli Soliani - Agravada: Maria Elisabeth Carvalho Soares Tomé - Agravada: MARIA RESENDE SAN
MARTIN - Agravada: Odilea Lina Martins Appezzato - Agravado: Rosangela Diegues Cugler - Agravada: Silvia Maria Pacheco
do Nascimento - Agravado: Sonia de Santi Martinez - Agravada: SONIA MARIA FERRAZZA MONSEFF - Agravado: Teresinha
Sebastião de Oliveira - Agravada: Thereza Maria Schiavo de Souza - Agravada: Vanda Helena de Morais - Agravado: Walquiria
Moreira Couto Gomes - Agravada: Zila de Camargo Monteiro Kasemodel - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto
pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro (fls. 433/441). Int. São Paulo, 5 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs:
Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2233696-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Luiza Nava - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls.
115/124). Int. São Paulo, 1º de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público Em exercício - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2233972-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: ANNA MARIA
ANGELINI DE OLIVEIRA E OUTROS - Agravado: Elza Monteiro Navarrete - Agravado: Elza Lenarduzzi de Arruda - Agravado:
Darcy Brasil Ribeiro Naves - Agravado: Creusa Rodolfo Savazzi - Agravado: Cleide Chichierchio Cipullo - Agravado: Celia da
Silva Bueno Mantovani - Agravado: Candida de Freitas Santos Pinto - Agravado: Anna Maria Angelini de Oliveira - Agravado:
Herces de Vita Carvalho - Agravado: Lucia Berenice Elias Xavier Ferreira - Agravado: Marcia Vera Posseti Bonventi - Agravado:
Renêe Azevedo Marella - Agravado: Tomy Yokomizo dos Santos - Agravado: Therezinha Pereira de Almeida - Agravado:
Therezinha Episcopo da Silva - Agravado: Telma de Mello Dagola - Agravado: Marinez Lisboa (Falecido) - Agravado: Maria
Regina Salvador Bimbati - Agravado: Maria Ignez Lima Carvalho - Agravado: Maria Apparecida Alves da Silveira dos Santos
Bernardino - Agravante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do disposto art. 1.030,
inc. II, Código de Processo Civil e, diante das decisões de fls. 102/108 e 151/154, nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 115/123) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 31 de outubro de
2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a)
Marrey Uint - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Carlos
Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2237713-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Neide
Yabu - Agravado: Sergio Eduardo Piccolo - Agravada: Sandra Iris Aragao Di Lallo Amaral - Agravado: Rodolfo de Camargo
Mancuso - Agravada: Mathilde Campos Pesce - Agravada: Marizilda Preti Esteves de Lima - Agravado: Jose Fernando Christino
Netto - Agravado: Kiyoshi Harada - Agravado: Jose Antonio Castel Camargo - Agravada: Irene Augusta Assad Dib - Agravado:
Francisco Alberto Casquet - Agravado: Antonio Paulo Sahd Rivas - Agravado: Edgard Ortega Sant’anna - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Município de São Paulo. Int. São Paulo, 2
de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício
- Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP) Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP) - Wagner Delgado de Azambuja (OAB: 352412/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2259345-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Benedito Irineu Barbosa de Oliveira - Agravado: Marcos Catarino Pestana dos Santos
- Agravado: Osvaldo Velame da Silva - Agravado: Romeu Robevor Zavatti - Agravado: MARCO ANTONIO AUGUSTIN SILVA
- Agravado: João Paulo Peters - Agravado: Silvio Rondan - Agravado: Roberto Moreira de Lima - Agravado: Mauro Duarte
da Silva - Agravado: José Carlos Ferreira - Agravado: Clovis Cardoso - Agravado: Edvaldo Pedro dos Santos - Agravado:
Antonio Berto - Agravado: Manoel Marinho Neto - Agravado: Luiz Antonio Silvério - Agravado: Benedito Teófilo - Agravado:
Sebastião Almeida dos Santos - Agravado: Francisco de Assis Coupê - Agravado: Pedro Carrasco Sanches - Agravado: Dirceu
Vinholi - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 2 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs:
Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP)
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º