edgard ortega sant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Ciência às partes da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Federal de Tupã. Em que pese o trâmite da presente ação perante a 19ª Vara Cível Federal desde a sua distribuição, é a Justiça Federal Comum absolutamente incompetente para processo e julgamento da causa. Com efeito, dispõe o art. 3º caput da Lei 10.259/2001 que compete ao Juizado Especial Federal processar, conciliar e julgar as causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Havendo notícia do parcelamento do débito, fica suspenso o curso da presente ação até nova manifestação da exequente, com fulcro no art. 922 do Código de Processo Civil e no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Na hipótese de comunicação da rescisão do parcelamento, intime-se o executado para que pague o saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito (penhora/leilão), expedindo-se o necessário. Anote-se a suspe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, determino o desbloqueio do valor encontrado na conta de Mirian Alves da Silva, constante no ID 40215861. Proceda-se de imediato a liberação dos valores bloqueados pelo próprio sistema SISBAJUD. Na sequência, aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória expedida no ID 40892974. Intimem-se. Tupã, data da assinatura eletrônica. USUCAPIÃO (49) Nº 5000935-33.2019.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã AUTOR: LINDOLFO JOSE DE MORAES, MARIA ELENE DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: JURANDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1682 Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 4.1, nem tampouco indicar as fls. da procuraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1163 VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1049287-86.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Simone da Silva ADVOGADO : 393230/SP - Emerson Brandão de Oliveira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049301-70.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 Reqte: SCOLARI, GARCIA & OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029SP) Nº de ordem cronológica: 5711/2020 Processo: 0358085

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 645 de fls. 41, no que diz respeito a apresentação das principais peças do processo no presente incidente, visto que conforme esclarecido pelo patrono, as mesmas podem ser visualizadas no cumprimento de sentença digital nº 0016669-76.2017.8.26.0053. 3. Diante do exposto nos itens supra, e visando a celeridade processua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 645 de fls. 41, no que diz respeito a apresentação das principais peças do processo no presente incidente, visto que conforme esclarecido pelo patrono, as mesmas podem ser visualizadas no cumprimento de sentença digital nº 0016669-76.2017.8.26.0053. 3. Diante do exposto nos itens supra, e visando a celeridade processua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 686 Dr. Luiz Antonio Marques Silva, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a importância de R$ 23,00 referente às despesas de intimação postal-AR. Sala 313. - Advs: Luiz Antonio Marques Silva (OAB: 44616/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0285372-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 158 (PROC FLS 30) - ISENTO DE PREPARO. 987868.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 002814/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: CÉSAR RODRIGUES -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE - ISENTO DE PREPARO. 9878