TJSP 07/08/2019 ° pagina ° 549 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
549
Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Raimundo Pinheiro de Souza; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa
(OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Sueli Aparecida Suniga dos Santos;
Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado:
Tereza Zanini Pereira; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB:
129237/SP); Agravado: Josefa Maria da Silva Fonseca; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado:
Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Terezinha Mateus de Lima Santos; Advogada: Carla Andrea Valentin
Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Lucivane de Oliveira da Graça;
Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado:
Izete Aparecida Pereira das Chagas; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa
Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Ileni Soares Lima; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado:
Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Edson Santana de Silva; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa
(OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Luiz Carlos dos Santos; Advogada:
Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Reinaldo
Francisco dos Santos; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB:
129237/SP); Agravado: João Luiz de Oliveira; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose
Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Jose Alves Ribeiro; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/
SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Jose Gomes Pereira; Advogada: Carla Andrea Valentin
Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Maria de Lourdes Ferreira da
Silva; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP);
Agravado: Cicero Fidelis da Silva; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa
Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Marinalva da Silva Santos; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP);
Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Maria Lopes da Silva; Advogada: Carla Andrea Valentin
Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Raimunda Lopes da Silva;
Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado:
Vera Lucia Ferreira de Lima; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior
(OAB: 129237/SP); Agravado: Aderso Ferreira da Silva; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado:
Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Raimundo Balbino de Souza; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa
(OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Sonia Maria Galdino; Advogada: Carla
Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Aparecido
Menezes; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP);
Agravado: Vicente Correia de Lima; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa
Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Tiradente Balbino do Nascimento; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/
SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Abdias Cezario de Souza; Advogada: Carla Andrea
Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Valdir Jacinto de Lima;
Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado:
Maria Valdelice Roberto; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior
(OAB: 129237/SP); Agravado: Marinalva Jose da Silva Santos; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP);
Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Celia Maria da Silva Sakata; Advogada: Carla Andrea
Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Marcelo Ricardo Pereira
Ferro; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP);
Agravado: Marcia Regina Vinha Padovan; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero
Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Jaime Jacinto de Lima; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/
SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Dirlei Zanini Pereira; Advogada: Carla Andrea Valentin
Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Suslei Zanini Pereira; Advogada:
Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Julio
Apolonario da Silva; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB:
129237/SP); Agravado: Leonidas Ferreira de Lima; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose
Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Ojacio Rosa de Oliveira; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB:
135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Edivaldo Jose Caetano; Advogada: Carla
Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Viviane Aguera
Sanfelix; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP);
Agravado: Leandro Figueiredo dos Santos; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero
Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Dijair dos Santos; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP);
Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169420-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021139-64.2019.8.26.0506;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ouro Fino Saúde Animal Ltda.; Advogado: Marcos Engel Vieira
Barbosa (OAB: 258533/SP); Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169421-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1014912-60.2018.8.26.0161; Bens Públicos;
Agravante: Ilma Ferreira Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravante:
Sergio Ferreira Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravante: Cezar Pereira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravante: Idelma Ferreira de Lima; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravante: Ryan Ferreira Cardoso; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Municipio de Diadema; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB:
192472/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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