TJSP 07/08/2019 ° pagina ° 548 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
548
2160861-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000033-46.2019.8.26.0118; Meio Ambiente; Agravante:
Gabriel dos Santos Oliveira Rosa (Prefeito do Município de Cananéia); Advogado: Rodrigo Carlos da Rocha (OAB: 171097/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Erick Willy Weissenberg Batista; Advogada: Hegle
Machado Zalewska (OAB: 277781/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2161401-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0046826-59.2010.8.26.0576; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Silva & Eduardo Gráfica Real Ltda; Advogado: Bruno Centeno Suzano (OAB: 287401/SP);
Advogado: Celecino Calixto dos Reis (OAB: 113343/SP); Advogada: Patricia Fernandes Calheiros (OAB: 275535/SP); Advogado:
José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogada: Patrícia Helena
Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166372-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0000902-27.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Adriana Clivatti Moreira Gomes; Advogada: Adriana
Clivatti Moreira Gomes (OAB: 195660/SP); Agravante: União Administração de Negócios Ltda.; Advogada: Adriana Clivatti
Moreira Gomes (OAB: 195660/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Cassius Baesso Franco Barbosa
(OAB: 296703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2169284-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Ação Civil Pública Cível; 1001418-77.2019.8.26.0587; Meio
Ambiente; Agravante: Município de São Sebastião; Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169409-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1011032-42.2019.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Neusa de Fátima Rossini; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2169419-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0002151-66.1999.8.26.0456; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Sandovalina; Advogado: Eduardo Foglia Villela (OAB: 286109/SP);
Agravada: Maria Carmelita do Santos; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero
Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Nilson Sobral Garção; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP);
Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Luciano Miguel do Nascimento; Advogada: Carla Andrea
Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Moacir Jose Soares;
Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado:
Carlos Alberto de Campos; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior
(OAB: 129237/SP); Agravado: Valdemar Pereira dos Santos; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP);
Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Maria Eliza Gomes de Oliveira; Advogada: Carla Andrea
Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Eva Gomes Cardoso;
Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado:
Maria Nazare de Moraes; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior
(OAB: 129237/SP); Agravado: Aparecida Ana Nascimento Souza; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP);
Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Aneias Correia da Silva; Advogada: Carla Andrea Valentin
Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Angelica Vilanova; Advogada:
Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Maria
Jose Ferreira; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/
SP); Agravado: Jose Francisco Santos Filho; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose
Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Damião de Oliveira; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/
SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Manoel Alves Ribeiro; Advogada: Carla Andrea Valentin
Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado: Milton Fernandes dos Santos;
Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Agravado:
Eduardo Araujo dos Santos; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado: Jose Cicero Correa Junior
(OAB: 129237/SP); Agravado: Joseilda dos Santos; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP); Advogado:
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