TJSP 25/07/2019 ° pagina ° 4008 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2855
4008
a lide, bem como frente ao prazo dilatado já estipulado, suficiente ao cumprimento da ordem. Com o recolhimento, expeçase mandado de citação, nos moldes da decisão de fls. 35, no mesmo endereço de fls.38. Servirá a presente por cópia como
aditamento. Intime-se. - ADV: MARCOS LINCONL TAVARES DE ARAUJO (OAB 409270/SP), CYLL FARNEY FERNANDES
CARELLI (OAB 179432/SP)
Processo 1001108-62.2019.8.26.0008 (apensado ao processo 1099232-32.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fernando Marques Mattos - Danilo Júlio Ferreira Fernandes - Rejeito os
embargos de declaração interpostos pelo embargado (fls. 110/113) contra a decisão de fl. 107, que reconheceu a prejudicialidade
externa, eis que a mesma não padece de qualquer mácula a ensejar o acolhimento, evidenciando o inconformismo manifesto,
que não pode ser versado pela via declaratória. Assim, mantenho a decisão embargada, aguarde-se como ali determinado.
Intime-se. São Paulo, 18 de julho de 2019. NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor
dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes
e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”.. - ADV: GABRIEL CAVASSINI SOARES (OAB 407121/
SP), VANESSA MEDINA CAVASSINI (OAB 398625/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP), BRUNO RONQUI (OAB
297092/SP)
Processo 1001763-31.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kassiana de Carvalho - Observando
que no AR de fl. 42, não consta sequer o carimbo da empresa, o mesmo não pode ser aceito como comprovante de recebimento
da citação. Assim, a fim e evitar eventual e futura alegação de nulidade, expeça-se mandado de citação, nos moldes da decisão
de fls.25, no mesmo endereço de fls.42, observando ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Servirá a presente por cópia
como aditamento. Intime-se. - ADV: RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/
SP)
Processo 1002273-47.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Douglas de Oliveira - Eliete Biondi - Sem
prejuízo do cumprimento do autor quanto a determinação de fl. 475, diga a ré sobre os documentos de fls. 487/489, trazidos.
Oportunamente, tornem. Intime-se. São Paulo, 19 de julho de 2019. NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É
vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério
Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”.. - ADV: ERIKA INOUE OHONO (OAB
362823/SP), ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW (OAB 70962/SP), ROBERTO BRANDÃO JUNQUEIRA DE ANDRADE
(OAB 186095/SP)
Processo 1002314-48.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Db Negócios Imobiliários
Ltda. - Lenita Mendes Moreira -me - - Tiago Ferreira Moreira - - Lenita Mendes Moreira - Digam as partes sobre o cálculo da
Contadoria de fls.158/162, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS S SOUTO DE AMARAL (OAB 83479/SP), MARCUS VINICIUS
BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP), NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/SP)
Processo 1002443-92.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Solar Belvedere
- Expeça-se MLE do depósito de fls.75 em favor do Perito, como solicitado a fls.127. Preliminarmente à homologação do acordo,
manifestem-se as partes sobre o laudo e honorários estimados pelo Perito as fls.128, em 20 dias, vindo após ou no silêncio,
conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO CAFFER NOVO (OAB 173353/SP), FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA
(OAB 146395/SP)
Processo 1002786-15.2019.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Claudio D’orazio - Jeronimo
Jose Esteves e outro - Cite-se a corré RITA DE CÁSSIA LARUCCIA, por Carta, (taxa postal fls.58), no endereço informado
às fls.57: RUA SAMPAIO MOREIRA, Nº 220, BRÁS, CEP? 03008-010. Intime-se. São Paulo, 19 de julho de 2019. NOTA DO
CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone
aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do
processo”.. - ADV: JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP), WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP)
Processo 1003514-90.2018.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Observando
que no AR de fl. , não consta sequer o carimbo da empresa, o mesmo não pode ser aceito como comprovante de recebimento
da citação. Assim, a fim e evitar eventual e futura alegação de nulidade, providencie o exequente o recolhimento da condução
do Oficial de Justiça (R$ 79,59), em 20 dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação, pela ausência de impulso
eficaz, a fim de estabilizar a lide, bem como frente ao prazo dilatado já estipulado, suficiente ao cumprimento da ordem. Com
o recolhimento, expeça-se mandado de citação/intimação, nos moldes da decisão de fls. 40, no mesmo endereço de fls.63.
Servirá a presente por cópia como aditamento. Intime-se. - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP)
Processo 1003533-62.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Tendo em vista que a carta de fls.143 encontra-se expedida com a decisão correta, reconsidero em parte a decisão de fls.144, e
determino que se aguarde o cumprimento da mesma. Int. São Paulo, 26 de abril de 2019. Solicita-se aos patronos das partes,
que atentem à correta nomeação das peças junto ao sistema SAJ, conforme dispõe o Art. 9º, IV, “c”, da Resolução
551/2011, a fim de agilizar o andamento processual, evitando-se, sempre que possível, as nomenclaturas genéricas,
tais como: “Petições Diversas”, “ Petição Intermediária”, “Documento”. . NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das
NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros
do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”.. - ADV: LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI (OAB 242161/SP)
Processo 1003533-62.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Maestrelli e Tomaz Ltda - Observando que no AR de fl. 147, não consta sequer o carimbo da empresa, o mesmo não pode ser
aceito como comprovante de recebimento da citação. Assim, a fim e evitar eventual e futura alegação de nulidade, providencie
o exequente o recolhimento da condução do Oficial de Justiça (R$ 79,59), em 20 dias, sob pena de extinção, independente de
nova intimação, pela ausência de impulso eficaz, a fim de estabilizar a lide, bem como frente ao prazo dilatado já estipulado,
suficiente ao cumprimento da ordem. Com o recolhimento, expeça-se mandado de citação/intimação, nos moldes da decisão
de fls. 138, no mesmo endereço de fls.146. Servirá a presente por cópia como aditamento. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI (OAB 242161/SP)
Processo 1004302-75.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D.H.M.L. - J.S. e outro
- Providencie o Exequente o cálculo atualizado do débito e o recolhimento da taxa para a pesquisa requerida (R$ 30,00), em
20 dias. Após e no silêncio, nada sendo providenciado ou requerido em termos de prosseguimento, arquive-se com as cautelas
de praxe, observando-se que eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, implicará no arquivamento, frente ao prazo
dilatado já estipulado, suficiente ao cumprimento da ordem. Sobrevindo a taxa proceda-se a inclusão do nome dos Executados
JOAQUIM SOARES CPF/MF 078.885.548-49; MARINALVA SOARES CPF/MF 266.377.258-17, no cadastro de inadimplentes,
através do sistema SERASAJUD, no valor indicado. Após, ante a não localização de bens, aguarde-se provocação em arquivo,
nos termos do art.921, III, do NCPC Ciência à DPE. Intime-se. São Paulo, 19 de julho de 2019. NOTA DO CARTÓRIO: “art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º