TJSP 15/07/2019 ° pagina ° 1165 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
1165
RELAÇÃO Nº 0268/2019
Processo 0002372-64.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Pricoli Bueno - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP)
Processo 0002372-64.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Clicia Bruder Santini - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO
(OAB 75667/SP)
Processo 0002372-64.2017.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Gasparotto
Grimaldi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: FELIPPO
SCOLARI NETO (OAB 75667/SP)
Processo 0002537-14.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Restabelecimento - Diamantino Miguel - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: DANILO DE SÁ
RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0002537-14.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Restabelecimento - Diamantino Miguel - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/
SP)
Processo 0005373-86.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Luiz Correa Mendonça - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta utilizada para a
intimação do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: AGNELLO HERTON TRAMA (OAB 22979/SP)
Processo 0007402-12.2019.8.26.0053 (processo principal 0027843-24.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jesus Destefani - - Marcio Antonio Leocadio - - Hebe Terezinha Castilho
Salles - - Francisco Fernandes Latorre - - Maria Eugênia Valarini Vieira - - Jovelino Fernandes da Silva - - Jose Adão Silva
Mauricio - - Claudio Pedro da Silva - - Narcisa Cecilia Moreira Salgado - - Haroldo Ferraz Campos - - Conceição Padilha Ferraz
- - Waldemar Gurman - - Jose Carlos Franco Fernandes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 72/73: ciente.
Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0007849-97.2019.8.26.0053 (processo principal 0038889-49.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Cibele Tinázio - - Ismael de Oliveira - - Cleire Aparecida Martins - - Helena
Morelli Piazza - - Herci Soares Pereira Souza - - Luzia Guidio Brunete - - Maria Aparecida Laurindo Samadello - - Maria Aparecida
de Araujo Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento
de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP),
WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 0008794-21.2018.8.26.0053 (processo principal 1016778-10.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Giovanni Sesti Moschini - Delegado
de Polícia Diretor da Divisão de Pessoal da Polícia Civil - Dap - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 133:
Aguarde-se. Com o apostilamento do direito, ciência ao exequente. Intime-se - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP),
ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 0009415-91.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Eunice da Silva Chiarelo e outros - Anote-se a gratuidade concedida em sede de agravo. Cite-se o(a) réu(ré) ‘Fazenda do
Estado de São Paulo e São Paulo Previdencia-SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado,
para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não contestado o pedido no prazo de 60 (sessenta) dias,
presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumprase, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO
(OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0009836-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1027582-03.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Original Indústria e Comércio de Tapetes Automotivos Ltda - Epp Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a (R$ 11.212,65). Deve a parte autora exequente solicitar o
pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. . Fls. 78/79:
Cumpra a ré a obrigação de fazer em sua integralidade no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no
valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Augusto de Toledo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório observando-se o decidido no
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS FLEURY
CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Washington Carvalho
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório observando-se o decidido
no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS FLEURY
CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celia Maria Reginato Lopes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório observando-se o decidido no
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS FLEURY
CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/05 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carmen Consuelo Chacon
Lopes Coelho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório observando-se
o decidido no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS
FLEURY CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/06 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Maria de Domenico
Serodio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório observando-se o
decidido no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FERNANDO DIAS
FLEURY CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/07 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Geraldo de Almeida
Magalhães - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório observando-se o
decidido no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), MARCELO
GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0010680-26.2016.8.26.0053/08 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Favaro Sobrinho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º