jose carlos franco fernandes

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA GORETE DE ANDRADE ADVOGADO: SP289519-DELVANI CARVALHO DE CASTRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0061480-05.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALROC VALPS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: SP146664-ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0061494-86.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON GONCALVES CHAGAS AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 264515/SP - Jose Guilherme Gerin REQDO : Base D Agua Servicos e Comercio de Equip VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000320-56.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Levcell Telecom Comercial LTDA-ME RECLAMADA : Nextel Telecomunicaç

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002728-68.2018.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0418 PROCESSO: 0002662-59.2017.4.03.6324 RECTE: MARCO ANTONIO NUNES CRUZ ADV. SP114818 - JENNER BULGARELLI RECTE: WALTER AUGUSTO CRUZ ADVOGADO(A): SP114818-JENNER BULGARELLI RECTE: VALTER JOAO NUNES CRUZ ADVOGADO(A): SP114818-JENNER BULGARELLI RECTE: WALNEI NUNES CRUZ ADVOGADO(A): SP114818-JENNER BULGARELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 06/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 965 Nº 0001124-73.2015.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Apelante: Santa Cruz S/A - Açúcar e Álcool - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de outubro de 2017. RICARDO DIP D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2576 96 Nº 0100760-94.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: LG Eletronics do Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão na qual foi declarada inexistente repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimento, nos termos do art. 1.030, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1045 da Silva (Assistência Judiciária) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0030203-34.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301048950 AUTOR: DJACI TEIXEIRA LIMA NASCIMENTO (SP328056 - ROSELI POGGERE DA ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se o perito judicial para prestar esclarecimentos considerando o teor da impugnação do INSS (evento 26), no prazo de 5 (cinco) dias. Com a vinda dos esclarecimentos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Int. APLICA-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2845 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antôni

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5011039-95.2019.4.03.6183 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301252862 AUTOR: FLAVIO DE OLIVEIRA MARTINS (SP255429 - IVANI MAZZEI BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petições da parte autora anexada aos autos (23/24). Nada a considerar acerca da petição (ev. 23), tendo em vista o pedido formulado na petição (ev. 24). Aguarde-se a realização da perícia médica. Int. 0022559-74.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABI