TJSP 24/06/2019 ° pagina ° 722 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
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Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Apelado: JOSIAS DE
CASTRO GIGLI; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB:
214828/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0015288-57.2010.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de São
José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0015288-57.2010.8.26.0577; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP); Apelado: Transportes Toniato Ltda; Advogado: Luiz Edgard
Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Advogado: Pedro Henrique Guedes Coelho (OAB: 382864/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015566-73.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0015566-73.2013.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas;
Apelante: Célia Zucco Custódio; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises
Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Ana Maria Marcondes do Amaral; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: ANGELINA SANTINI MARCONDES DO
AMARAL; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/
SP); Apelante: Belmira Teixeira de Moraes; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Benedita de Jesus Cugler; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Claudete Cugler; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Clotilde
Leme Rosa Jurado; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias
(OAB: 308095/SP); Apelante: Eunice Ribeiro dos Santos Coppi; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Flora Neves da Silva; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Guiomar Bueno Vellardo;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP);
Apelante: IARA SOLTI; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias
(OAB: 308095/SP); Apelante: Iria Soares Cugler; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Lúcia Sacheto Tondatti; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Luiz Carlos Palumbo; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Maria Aparecida
de Paulo Silva; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB:
308095/SP); Apelante: Maria Bella Oliva Taurino; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Maria Jose Martins Coelho Germani; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Marilia Malzoni Marchi;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP);
Apelante: Marisa Lucia de Lima; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises
Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Olanda de Menezes Lenci; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Rachel de Souza Oliveira; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Santina de
Souza Ribeiro; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB:
308095/SP); Apelante: Silene Cugler; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo
Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Sonia Maria Tondati; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Tereza Liliana Malzoni Marchi; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Theodora
Braz Cugler; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB:
308095/SP); Apelante: Vaniria Coelho; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo
Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Wilson Agostinho; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Zenaide Rosa dos Santos; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Apelante: Zenilda
Cugler; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015728-68.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0015728-68.2013.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP); Apelado: The Fifties Comércio de
Alimentos Ltda; Advogado: Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB: 210110/SP); Advogado: Raphael Schwarz Ribeiro de
Mendonça (OAB: 401018/SP); Apelado: Center Norte S.A. Construção, Empreendimentos, Adm. e Participação; Advogado: Tiago
Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB: 210110/SP); Advogado: Raphael Schwarz Ribeiro de Mendonça (OAB: 401018/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015910-28.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Jundiaí;
Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0015910-28.2014.8.26.0309; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Industria Brasileira de Artefatos de Ceramica Ibac S/A (Massa Falida); Advogado: Rolff Milani
de Carvalho (OAB: 84441/SP); Advogada: Loide da Silveira Souto Figueiredo Silva (OAB: 357311/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º