TJSP 24/06/2019 ° pagina ° 721 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
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Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0011250-80.2008.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP); Apelado:
Jose Miguel do Nascimento (espólio); Advogado: Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP); Apelado: Aparecida de Fatima Gaviolli
Nascimento (Inventariante); Advogado: Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011371-47.2013.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS
NETO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; 0011371-47.2013.8.26.0408; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogado: Walter Erwin Carlson (OAB: 149863/SP) (Procurador); Apelado: Melissa dos Santos Proença
(Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Rodrigues Lara (OAB: 213237/SP); Advogado: Marcio Oliveira da Cruz (OAB: 269236/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0013024-59.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0013024-59.2014.8.26.0405; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A; Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Osasco; Advogado: Rubem Alcântara Júnior (OAB: 403090/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014139-75.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0014139-75.2012.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Silvana Falconi (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014345-30.2010.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de
Piracicaba; 6ª. Vara Cível; 451.01.2010.014345-0/000000-000; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Marilda Caneva Ghiraldeli (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014613-12.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0014613-12.2013.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Apelante: Instituto da Previdência Municipal de São Paulo - IPREM; Advogado: Mateus Reimao Martins
da Costa (OAB: 74178/SP); Apelado: Amabilia Cordeiro Modesto Anizelli; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/
SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Apelado: Anna Vera de Andrade; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo
(OAB: 111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Apelado: Aparecida Sales Linares Botani; Advogado:
Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Apelado: Ecil de Freitas Almada;
Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Apelado: Edson
Cosac Bortolai; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP);
Apelado: Elvira Vieira Trigueirinho; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB:
195654/SP); Apelado: Elza Yocoi Ogawa; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Vitor Augusto
Boari (OAB: 195654/SP); Apelado: Flavia da Silveira Lobo; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado:
Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Apelado: Helena de Castro Costa; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/
SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Apelado: Helena Fuzino; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Apelado: Isabel Peres Pereira; Advogado: Marcelo Gatti Reis
Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Apelado: Jiro Masuda; Advogado: Marcelo Gatti
Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Apelado: Jurema Fernandes de Carvalho;
Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Apelado: Leda Abs
Musa Kraml; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Apelado:
Leilah Maria Menezes Brandão; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB:
195654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0014905-94.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0014905-94.2013.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/
SP); Apelado: Waldeli Castelo Branco Silveira; Advogado: Christovao de Camargo Segui (OAB: 91529/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015269-37.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0015269-37.2011.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Apelado: Wera Mathias
Triboni; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/
SP); Apelado: Angelina Trivilin de Abreu; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Juliana Cristina
Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Apelado: Neuza Mathias Franco; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP); Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Apelado: Aloisio Teixeira Neves; Advogado: Edson
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