TJSP 15/05/2019 ° pagina ° 1703 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
1703
1030365-30.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1030365-30.2018.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP);
Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Joana Maria Marques Freitas; Advogado: Alexandre
Garcia de Negreiros Bonilha (OAB: 350359/SP); Advogado: Murilo Bittencourt de Freitas (OAB: 284952/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030608-09.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1030608-09.2017.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Apelante:
Lucas Donizete de Castro; Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030664-76.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1030664-76.2016.8.26.0053;
Gratificação de Incentivo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador); Apelada: SONIA APARECIDA DOS
SANTOS (E outros(as)); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Apelada: PATRICIA OTTENGY
NARCISO DE QUEIROZ; Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Apelado: João Carlos de Arruda;
Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Apelado: Sergio Jesus de Oliveira; Apelada: Susiane Miranda
Araujo; Apelada: Teresinha de Lourdes Acera; Apelada: Darlene Alves Beraldo; Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros
(OAB: 134410/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1030867-66.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1030867-66.2018.8.26.0506; Anulação
de Débito Fiscal; Apelante: Laura Santana Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP); Apelado:
Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP; Advogada: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB: 131114/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030893-37.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1030893-37.2018.8.26.0224; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP)
(Procurador); Apelada: Catia Aparecida da Rocha; Advogada: Nadia Bollos Mosca Luque (OAB: 285762/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030909-24.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 1030909-24.2015.8.26.0053; Complementação de
Benefício/Ferroviário; Apelante: Santina Forli Leite (E outros(as)); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogado:
Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Apelante: Zenaide Correa Alvarenga; Apelante: Irene Zamaro de Freitas;
Apelante: Sebastiana Francisca Bento; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
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