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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 946 querendo, oferecer contraminuta no prazo legal. Int. e publique-se. (Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 17,39 (dezessete reais e trinta e nove centavos), no código 120-1, na guia do FEDTJ, para intimação do agravado.) - Magistrado(a) R
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030891-03.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcelo Santos Nunes ADVOGADO : 228620/SP - Helio Buck Neto REQDO : Fazenda do Estado de Sao Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030910-09.2015.8.26.0053 CLASSE :PROTESTO REQTE : Jotr
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1372 análise. São Paulo, 26 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/ SP) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 8
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1208 - Trata-se de pedido liminarmente feito por Zaqueu Alves Souza, nos autos do mandado de segurança que impetra contra ato praticado pelo Secretário de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por onde, sustentando lesão a direito líquido e certo seu, calcado na necessidade em torno do fornecimento de me
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1835 SP) (Procurador) - Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) Nº 1037953-94.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência -
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1703 1030365-30.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1030365-30.2018.8.26.0506; Multas e dem
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 244 Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: João Alessandro Frazão Trindade; Advogada: Carla Cristina Lucas Nakatsubo (OAB: 166009/SP); 1008619-67.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 278 Entidade Filantropica); Advogado: Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP); Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP); Advogado: Pedro Henrique Cavedoni Moraes (OAB: 324796/SP); 1012593-21.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2830 ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMA 905/STJ.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1139 Nº 1049517-70.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelada: Esmeralda Justo Castanharo - Apelada: Idalina Silva Araujo - Apelada: Lidia Neves Scalon - Apelado: