TJSP 31/01/2019 ° pagina ° 117 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2739
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prazo legal. - ADV: JOSÉ GOULART NETO (OAB 187592/SP)
Processo 1018949-61.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - BG.3 EMPREENDIMENTOS
- EIRELI - EPP - CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros - Vistos. Fls. 477 e 480/481. Ciente. Aguardese a realização do leilão. - ADV: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB
170823/SP), EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), THALES MARANESI DO NASCIMENTO
(OAB 330880/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), FLÁVIO DE MELLO ALMADA FERREIRA
(OAB 391043/SP)
Processo 1020493-79.2017.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1020580-69.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - DECISÃO Processo Digital nº:102058069.2016.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exequente:Cooperativa de Econ. e
Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo Executado:Jair Francisco Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo Palma Vistos. Fls.51: Defiro. Expeça-se a precatória. Intime-se. São Paulo, 10 de janeiro de
2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS
(OAB 290051/SP)
Processo 1020580-69.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Fls.178: Ciente. Providencie
a z.Serventia a penhora do veículo localizado, via RENAJUD (fls.155/156), sem necessidade do recolhimento de novas custas.
Após, cumpra-se o determinado às fls.177. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/
SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1022359-93.2015.8.26.0100 - Notificação - Inadimplemento - Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda
- Ciência da juntada dos AR’s negativos. - ADV: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), ANTONIO LOPES
MUNIZ (OAB 39006/SP)
Processo 1022500-15.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Coopercredi-sp Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Servidores Municipais Sp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP)
Processo 1022510-93.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Agnaldo Rogério Natal do Carmo - - Fábio
Moraes Rodrigues - Francisco Martins da Costa e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: ALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 68559/SP), TIAGO JOSÉ ROCHA DA SILVA (OAB 306361/SP), MARCIO
ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB 316304/SP)
Processo 1024726-61.2013.8.26.0100 - Monitória - Mútuo - F.M.G. - A.A.V. - - D.A. - Vistos. Fls.1955/1960: Nos termos
do parágrafo 3º do artigo 134 do Código de Processo Civil, ficará suspenso o processo para instauração do incidente de
desconsideração de personalidade jurídica, que se dará por incidente em apartado. A parte interessada deverá requerer a
desconsideração da personalidade jurídica através do protocolo de petição intermediária nos autos principais, selecionando a
opção “Incidente Processual” para o campo “categoria da petição”, e providenciando a juntada de ficha cadastral da empresa
registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos
titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados
e outros documentos que entenda pertinentes. No ensejo, deve ainda juntar as custas devidas para citação dos sócios. Intimese. - ADV: ADRIANA CAMARGO RODRIGUES (OAB 76352/SP), LIANA CRISTINA SARAIVA CARAÇA BENEDITO (OAB 215509/
SP), PAULO CESAR DOS REIS (OAB 153891/SP)
Processo 1024726-61.2013.8.26.0100 - Monitória - Mútuo - F.M.G. - A.A.V. - - D.A. - Vistos. Fls.1962/2007: Por ora, os
documentos de fls.1968/2007 não são suficientes para conferir plausibilidade ao direito invocado pelo exequente, motivo pelo
qual indefiro a tutela pleiteada nos moldes do art.300 do Código de Processo Civil. Em termos de prosseguimento, reporto-me
a decisão de fls.1961. Intime-se. - ADV: ADRIANA CAMARGO RODRIGUES (OAB 76352/SP), PAULO CESAR DOS REIS (OAB
153891/SP), LIANA CRISTINA SARAIVA CARAÇA BENEDITO (OAB 215509/SP)
Processo 1025178-69.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1092996-35.2016.8.26.0100) - Procedimento Comum Condomínio - Jofege Pavimentacao e Construcao Ltda - - Enotec Engenharia de Obras e Tecnologia Ltda - - Aliter Construções
e Saneamento Ltda. - Heleno & Fonseca Construtecnica S.a - Tornem ao perito. - ADV: CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/
SP), RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO (OAB 267526/SP)
Processo 1025576-13.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Associação Cultura
Franciscana - Ciência da juntada do AR negativo. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), MARCELO GAIDO
FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 1030013-68.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1030013-68.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Fls.244: Defiro, devendo o exequente primeiramente providenciar o recolhimento da diligência necessária. Intime-se.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 1032854-31.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.S. - Vistos. Tendo em vista
o integral pagamento do débito (fls.273/274), JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial que
Continentalbanco Securitizadora S/A move contra Recupere Engenharia Construções e Serviços Ltda, Joao Batista Inforcato
e Francisco Jose Inforcato, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor da exeqüente,
cabendo à parte primeiramente apresentar nos autos formulário MLE devidamente preenchido (o formulário está disponível no
endereço http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais). Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendose as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP)
Processo 1032854-31.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.S. - DECISÃO Processo Digital
nº:1032854-31.2017.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Compromisso Exequente:Continentalbanco
Securitizadora S/A Executado:Recupere Engenharia Construções e Serviços Ltda e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa
Galhardo Palma Vistos. Fls.276: Defiro cancelamento da penhora ante a extinção do feito (fls.275). Expeça-se o necessário,
acessando-se, se o caso, o sistema ARISP. Intime-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º