TJSP 11/07/2018 ° pagina ° 2340 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
2340
- - I.H.R.S. - Oficie-se ao Setor de Pericias, solicitando designação de dia, hora e local para a realização da perícia. Intime-se.
- ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), DIEGO ADRIANO GROSSO
(OAB 356658/SP)
Processo 0019025-17.2015.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - T.W.N. - Fica o defensor do réu
intimado a se manifestar sobre o pedido do representante do Ministério Público, fls. 264. - ADV: PAULO ROGÉRIO COMPIAN
CARVALHO (OAB 217672/SP)
Processo 0026682-73.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO SANTANA LEMES Fica intimada a defesa do réu a se manifestar sobre o pedido do representante do Ministério Público, fls. 188. - ADV: ROSANGELA
FERREIRA DE FREITAS (OAB 306958/SP)
DEECRIM - 10ª RAJ - Sorocaba
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO FRANCISCO DE CASTILHO
RELAÇÃO Nº 0136/2018
Processo 0000107-77.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCUS VINICIUS PEREIRA BONETI - Ante o
exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo MARCUS VINICIUS PEREIRA BONETI (R.G. nº
44.494.508-8) ao Regime Semiaberto de prisão. - ADV: FERNANDA LISBÔA DANTAS (OAB 180139/SP)
Processo 0000224-87.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Higor Pereira Diniz Luiz - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo Higor Pereira Diniz Luiz (R.G. n.º 41.511.807) ao Regime
Aberto, impondo as condições dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP),
LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0001354-25.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - NATANAEL CANDIDO DA SILVA - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo NATANAEL CANDIDO DA SILVA (R.G. n.º 71.789.451) ao
Regime Aberto, impondo as condições dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: MARCOS SANT’ANNA (OAB 104714/SP)
Processo 0001557-84.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - João Guilherme Moura Vilares - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo João Guilherme Moura Vilares (R.G. n.º 43664455) ao Regime
Aberto, impondo as condições dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S OLIVEIRA (OAB 101703/
SP)
Processo 0001775-15.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Sebastião Agostinho da Silva - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo Sebastião Agostinho da Silva (R.G. n.º 31.964.679) ao Regime
Aberto, impondo as condições dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: MARILENE DE JESUS RODRIGUES (OAB 156155/SP),
CASSIANO MOREIRA CASSIANO (OAB 412187/SP)
Processo 0002037-96.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Alberto Rosa - Certifico e dou
fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”.
- ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)
Processo 0002180-56.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - G.L.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112,
da Lei de Execução Penal, promovo Gersino Lourenço da Silva (R.G. n.º 7374459 RGC 61.805.398) ao Regime Aberto, com as
condições dos artigos 114 e 115, da LEP. - ADV: ALICE APARECIDA INACIO POLYCARPO (OAB 102089/SP)
Processo 0002410-87.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Vitor Garcia da Luz Souza - Petição
de fls. 161: indefiro o pedido de expedição de ofício, pois em que pese a informação da referida unidade de que a falta disciplinar
ocorreu em outro estabelecimento prisional, o prontuário do executado deve acompanhá-lo quando da sua transferência para a
unidade onde se acha em cumprimento da reprimenda. - ADV: RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP), PEDRO BORGES DE MELO
(OAB 162478/SP)
Processo 0002542-58.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Miguel Aparecido Godói de Queiroz - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo Miguel Aparecido Godói de Queiroz (R.G. n.º 44.667.598,
RGC 61.130.258) ao Regime Aberto, com as condições dos artigos 114 e 115, da LEP. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO
(OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0002571-11.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Jonatha de Lima Gomes - Ante o
exposto, com fundamento no art. 83, inc. I, do Código Penal, indefiro o pedido de Livramento Condicional formulado em favor de
Jonatha de Lima Gomes (RG n.º 46.994.839, RGC 71.404.912). - ADV: HELEN CRISTINA SILVA GAMBARY (OAB 346973/SP)
Processo 0002936-31.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - João de Souza Lima Júnior - Ante o termo de audiência
de fls. 190/191 gravado em mídia, trave-se contato com a assistente (fls. 176/177) solicitando a remessa do arquivo de áudio
para análise deste, certificando-se.Com a chegada, tornem-me os autos conclusos. - ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO
(OAB 365256/SP)
Processo 0003013-69.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO ALBERTO DE OLIVEIRA - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo RODRIGO ALBERTO DE OLIVEIRA (R.G. n.º 58584157)
ao Regime Aberto, impondo as condições dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/
SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º