0002037-96.2017.8.26.0521

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2109 PROCESSO :1503891-04.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2031370/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRUNO AIRES DE PAULA VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :0005567-25.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2340 - - I.H.R.S. - Oficie-se ao Setor de Pericias, solicitando designação de dia, hora e local para a realização da perícia. Intime-se. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), DIEGO ADRIANO GROSSO (OAB 356658/SP) Processo 0019025-17.2015.8.26.0602 - Ação Penal - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 500 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003397-37.2015.8.26.0521; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adelane Nunes Barbosa; Def. Público: Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2482 o executado já se encontra na listagem de sentenciados aptos a gozar de saída temporária do “Dia das Mães” enviada pela unidade prisional, de maneira que resta prejudicado o pleito da Defesa por falta de interesse de agir. - ADV: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/SP) Processo 0002037-96.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 2778 Processo 0000499-80.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Edson Gomes dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo Edson Gomes dos Santos (R.G. n.º 44.984.010) ao Regime Aberto, com as condições dos artigos 114 e 115, da LEP. - ADV: FERNANDA BALDY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3719 juntada a fls. 198, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade da pena imposta no processo-crime que compõe estes autos de execução. - ADV: MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/ SP) Processo 0001999-50.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2512 documentação comprobatória acostada aos autos e considerando que Manoel Pereira Pardinho trabalhou por 208 dias (fls. 88), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 69 dias de pena. - ADV: WALDIR ROGERIO GORNI (OAB 301483/SP) Processo 0001158-62.2016.8.26.0509 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 361 das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008144-19.2017.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALISSON FERREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Saulo Dutra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3026 0005519-23.2015.8.26.0521 e 0008377-56.2017.8.26.0521), foram impostas penas privativas de liberdade com regimes prisionais diversos, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, unifico as penas privativas de liberdade, fixando o regime fechado para cumprimento, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 553 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006000-56.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti