TJSP 02/04/2018 ° pagina ° 2524 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
2524
mantendo a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
(OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
0005330-74.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Abraão Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 5)
0005435-87.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Airton
Vieira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Atila Cardoso da Silva - Deram parcial provimento ao
Agravo de Execução Penal, a fim de determinar que o requisito objetivo/temporal, para o livramento condicional, seja aquele
estabelecido no art. 44, parágrafo único, da Lei n. 11.343/06, mantido, no mais, o caráter comum do crime de associação para o
tráfico. V.U. - Advogado: Eugenio Carlos Barboza (OAB: 59899/SP) (Fls: 33)
0005488-09.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Toloza Neto - Impette/Pacient:
Rogerio Aparecido - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U.
0005496-84.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Agravante: Luciano Antonio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM
PROVIMENTO ao presente agravo para deferir a progressão ao regime semiaberto a LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula
864.220. V.U. - Def. Público: JULIANA ARAUJO LEMOS DA SILVA MACHADO (Fls: 14)
0005939-34.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Impette/Pacient: Damiao Jeronimo da Silva - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em benefício próprio
por DAMIÃO JERÔNIMO DA SILVA, qualificado nos autos, que deve aguardar preso o destino da Ação Penal nº 000211970.2016.8.26.0616 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, contra ele proposta. V.U.
0006010-36.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: César Augusto
Andrade de Castro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Cleidson Valeriano dos Santos CONFIRMARAM A LIMINAR E CONCEDO A ORDEM DE “HABEAS CORPUS, FICANDO MANTIDAS AS MEDIDAS CAUTELARES
ALTERNATIVAS ESTABELECIDAS. V.U. - Advogada: Tatiana Campos Bias Fortes (OAB: 293897/SP) (Defensor Público)
0006246-27.2016.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ricardo Adriano de Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por RICARDO ADRIANO DE PAULO, para reduzir as penas a ele impostas para:
- 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 177 (cento e setenta e sete) dias-multa para o crime de tráfico
de drogas e, - 02 (dois) anos de reclusão e 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias-multa para o crime de associação para
o tráfico de drogas, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado: Julio Cesar
Cagliume (OAB: 394986/SP) (Fls: 425)
0006726-64.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Eric Gabriel Moises Pereira Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0006746-54.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: César Augusto Andrade de
Castro - Impette/Pacient: Reinaldo dos Santos - Denegaram a ordem. V. U.
0006748-24.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Porangaba - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alexandro Luciano - CONCEDERAM a presente ordem de
habeas corpus, impetrada em favor de ALEXANDRO LUCIANO, qualificado nos autos, para afastar a fiança arbitrada, mantendo
as medidas cautelares impostas na r. decisão, expedindo-se Alvará de Soltura clausulado. V.U. - Advogado: Pietro Estabile
(OAB: P/IE) (Defensor Público)
0006765-54.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme
Cavalheiro, Revisor: Des.: Airton Vieira - Apelante: Bruno Rodrigo da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Luís Pereira de Moura (OAB: 194391/SP) (Fls: 120)
0006922-34.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Fernando Ribeiro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo DERAM PROVIMENTO ao presente agravo em execução para restabelecer o livramento condicional a FERNANDO RIBEIRO DA
SILVA. V.U. - Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
0006950-79.2014.8.26.0084/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Luiz Antonio
Cardoso - Embargte: Marcos Rogério de Souza - Interessado: Diogo Hagi Mesaque de Oliveira - Embargdo: Colenda 3ª Câmara
de Direito Criminal - Com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos
por MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, qualificado nos autos, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. V.U. Advogado: Luis Ricardo Bernardes dos Santos (OAB: 175761/SP) (Fls: 177) - Advogado: Alex Cesna Cominotto (OAB: 258613/
SP) (Fls: 117)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º