TJSP 27/03/2018 ° pagina ° 1685 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
1685
Apdo: Neide Jitair de Farias Santos - Apte/Apdo: Roselene Maria Ramos da Silva - Apte/Apdo: Eliana Aparecida dos Santos
- Apte/Apdo: Maria do Socorro Santos Carvalho - Apte/Apdo: Ana Cristina Toscano Medeiros dos Santos - Apte/Apdo: Silvia
Cristina Guerhardt Falcão Piteri - Apte/Apdo: Sandra Regina Rodrigues de Araújo Silva - Apte/Apdo: Isabel Cristina da Cruz
Batista - Apte/Apdo: Silvana da Silva Henrique - Apte/Apdo: Maria de Fátima de Oliveira - Apte/Apdo: Ione de Fátima Gonçalves
Bispo - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado:
EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)
75 - 0083328-57.2002.8.26.0000 - Processo Físico (994.02.083328-3) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Posto de Serviços Lube Ltda - Advogado: Derly
Barreto e Silva Filho (OAB: 118956/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Alessandra
Engel (OAB: 176190/SP) - Advogado: Giane Dias (OAB: 188480/SP)
76 - 0421403-35.1999.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Antonio
Roberto Cavalcante (E outros(as)) e outros - Apelante: Everson Freitas Passaro - Apelante: Rubens Douglas Macari - Apelante:
Octavio Desco Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Neusa Cristina da Silva (OAB: 108359/SP) Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP) - Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP) - Advogado:
Naum Xavier de Oliveira (OAB: 234833/SP) (Fls: 296) - Advogado: Everton Ferreira (OAB: 258919/SP) - Advogado: Fabio Vieira
Costa Cardoso (OAB: 256916/SP) - Advogado: Akintola do Rosario Assis (OAB: 371288/SP)
77 - 1001301-98.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Fernão Borba Franco Apelante: Auto Posto Fullgas Ltda. - Me - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Moura Tavares (OAB: 122475/
SP) (Fls: 14) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador)
78 - 1001351-51.2016.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Moacir Peres - Apelante:
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Apelado: BANCO CNH CAPITAL S/A - Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB:
183071/SP) - Advogado: Alberto Iván Zakidalski (OAB: 285218/SP) (Fls: NC)
79 - 1001505-29.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Fernão Borba Franco - Apelante:
Tatiane Carvalho Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogada: Daniela Luppi Domingues
Caldeira (OAB: 163426/SP) (Fls: 8) - Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) (Fls: 8) - Advogada: Beatriz
Carneiro Ferreira Fernandes (OAB: 107528/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) (Procurador) Advogado: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) (Procurador) (Fls: 140)
80 - 1003791-79.2014.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator Coimbra Schmidt Apelante: Maria Candida Lafayette Ferraz (Espólio) - Apte/Apdo: WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO (Inventariante) - Apdo/
Apte: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Advogado: Erick Castelo Branco (OAB: 354789/SP) - Advogado: Vanessa Maria
Miranda Vieira (OAB: 18251/PE) - Advogado: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) - Advogado: Donato de Souza
Martins (OAB: 103727/SP)
81 - 1004002-41.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Fernão Borba Franco - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Santa Melania Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Advogada: Valeria Luchiari Magalhaes
(OAB: 111318/SP) (Procurador) (Fls: 241) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) (Fls:
276) - Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP)
82 - 1004655-04.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apte/Apda: Maria Angelica Moura (Espólio) e outro - Apdo/Apte: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público
Estadual - Iamsp - Advogado: Rony Carlos Esposto Polizello (OAB: 257744/SP) (Fls: 149) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior
(OAB: 243805/SP) (Procurador) - Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador)
83 - 1004913-41.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Fernão Borba Franco - Apelante:
Rogério Rodrigues de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - Advogado: Hernane Macedo de Oliveira
(OAB: 310978/SP) (Fls: 23) - Advogada: Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/SP) (Procurador) (Fls: 444)
84 - 1006659-69.2015.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator Fernão Borba Franco - Apte/Apdo:
Isaque de Piero Hengle (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Saema Serviço de Água Esgoto e Meio Ambiente de Araras - Advogado:
Willian Peter Pedro (OAB: 361965/SP) (Fls: 7) - Advogado: Alexandre Faggion Castagna (OAB: 131982/SP) (Fls: 7) - RepreLeg:
Rosana de Piero - Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP) (Fls: 122)
85 - 1007786-60.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Dalva Carnevale Fernandes - Apelante: Helena Montagner - Apelante: Izabel Donizete Salvador - Apelante: Joao
Bayer - Apelante: Luiz Carlos Martins - Apelante: Luzia Ferreira - Apelante: Maria Regina Mendes - Apelante: Oscar Americo
de Vera - Apelante: Sebastiao Germano Miquelin - Apelante: Sílvia Humanes - Apelado: São Paulo Previndência - SPPREV e
outro - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º