everson freitas passaro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1340 crédito foi constituído opportuno tempore. Nessa senda, remete-se o desate ao art. 174, que alude à prescrição. Dessarte, nos termos exatos da lei, o crédito foi alcançado pela prescrição no quinto ano de sua constituição definitiva. Na pior das hipóteses, em março do mesmo ano, a se considerar como termo a quo o do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 312 Cumprimento de sentença; Nº origem: 0421403-35.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Roberto Cavalcante (E outros(as)) e outros; Advogada: Neusa Cristina da Silva (OAB: 108359/SP); Advogada: Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP); Apelante: Everson Freitas Passaro; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2164 182383/SP) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 14) 0054809-58.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apte/Apdo: Aparecida Bárbara Pacheco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1685 Apdo: Neide Jitair de Farias Santos - Apte/Apdo: Roselene Maria Ramos da Silva - Apte/Apdo: Eliana Aparecida dos Santos - Apte/Apdo: Maria do Socorro Santos Carvalho - Apte/Apdo: Ana Cristina Toscano Medeiros dos Santos - Apte/Apdo: Silvia Cristina Guerhardt Falcão Piteri - Apte/Apdo: Sandra Regina Rodrigues de Araújo Silva - Apt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2441 CPC. V.U. - AÇÃO ORDINÁRIA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CUMPRIMENTO À REGRA DO ARTIGO 1.040, II, DO CPC RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947/SE, NO QUAL O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTENDEU QUE, CONQUANTO A FIXAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA SEJA CONSTITUCIONAL, “PERMANECENDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1164 Nº 2007959-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maria das Dores Teixeira Gonçalves Brusco - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho Agravo de In