TJSP 05/10/2017 ° pagina ° 1115 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
1115
Marines Bernardinelli Lotumolo - - José Lotumolo Júnior - - Marines Bernardinelli Lotumolo - - Alberto Baptista Rolim Rosa - Antonio Rolim Rosa - - João Carlos Rolim Rosa - - Maria Cristina Rolim Rosa - - Paulo Rolim Rosa - - Thereza Cristina Rolim
Rosa - - Roberta Rolim Guimarães - - ALEXANDRE SCIASCIA ROLIM ROSA - - Aylton José de Mello Alves - - Antonio Carlos de
Melo Alves - - Elizabeth Chagas Bernardes - - Luana de Barros Chagas Vanin - - Nubia de Barros Chagas Vanin - - Mirella
Otoboni Chagas Castro Lima - - Guilherme Otoboni Chagas - - Daniel Otoboni Chagas - - Edna Jordão dos Santos - - Jandyra
Astorino Ribeiro - - Celia Aparecida Ribeiro Ferreira de Castilho - - Caio Cesar Pereira Ribeiro - - Lucas Pereira Ribeiro - Renato Ribas Vaz - - Alda Andreia Machado Vaz - - Osmário Ribas Vaz - - Ana Maria Dias Pinho - - Clovis de Oliveira Gonçalves
- - Ruth Machado Marchini - - Luiz da Silva - - Maria Cecília Rodrigues de Oliveira - - Regina Lúcia de Oliveira Moraes - - Juan
Francisco Rivero Otero - - Eloisa Rivero Otero - - Rosario de Fatima Rivero Otero Saad - - Olga Isabel Rivero da Silva - Dulcineia Maria Ferraz de Oliveira Campos Pinheiro - - Norma Ferraz de Oliveira - - Cicero Wagner Ferraz de Oliveira - - Rodrigo
de Oliveira Ferraz - - Rogério Ferraz de Oliveira - - Aroldo Geraldo Silva Junior - Maria Cristina Silva Rossi - Ana Maria Garcia
Capparelli Cadioli - - Maria Alice Garcia Capparelli - - Maria Cristina Garcia Capparelli Tritto - - Camila Cappareli Graziano Souza
- - GUILHERME GRAZIANO NETO - - Jose Carlos Nista Mendes - - Ana Maria Mendes Leite do Canto - - Maria Isabel Mendes
- - Maria Helena Mendes Senger - - Kátia Moraes César de Brooks - - Júlio César - - Frederico Carlos Barros Stein de Campos
- - José Arnaldo Barros Stein - - José Luiz de Campos Sales - - Antonio Jose de Campos Salles Filho - - Lidia Sachiko Kawakami
de Campos Salles - - José Roberto de Campos Salles - - Cláudia Machado de Campos Salles - - Espólio de Abigail Hadich
Fontes Santos - - Pedro Luiz Gomes Ribeiro - - Creuza Luiz de Oliveira - - Sueli de Aquino Gil - - Walkiria dos Reis Zanetta Tuma
- - Fatima Aparecida Rossin - - Fabio Jose Vicentini - - Maria Alves Aguirra - - Raul Meirelles Breves - - Laura de Campos
Boghossian - - Geraldo da Costa Gabas - - Rosely Porto Franco Piola - - Luiz Fernando Baptista de Castro - Raul Meirelles
Breves - Vistos.Fls.9063/9087: A habilitação direta dos herdeiros dos coautores independentemente da abertura de inventário é
medida excepcional que só se justifica quando não houver bens a inventariar . Diante da notícia de falecimento dos coautores
,providencie o I.Patrono a regularização do polo ativo da presente ação ,informando se houve abertura de inventário.Caso haja
habilitação do espólio:certidão de óbito ;certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo
de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do inventariante e seus
documentos pessoais.Fls.9090/9155: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos
herdeiros de MARY PORTO FRANCO ( fls.9099) a saber:Habilito espólio de Mary Porto Franco , na pessoa inventariante Rosely
Porto Franco Piola (procuração fls.9092) doc.fls. 9096/9097.Fls.9157/9175: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC,
defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ROSA GRANATA ROCHA ( fls.9160) a saber:Aurélio Granata Rocha (procuração
fls.9163) doc.fls. 9164/9169.Quanto ao coautor Jerson Granata Rocha, providenciar procuração do cônjuge.Fls. 9177/9195: A
habilitação direta dos herdeiros dos coautores independentemente da abertura de inventário é medida excepcional que só se
justifica quando não houver bens a inventariar . Diante da notícia de falecimento dos coautores ,providencie o I.Patrono a
regularização do polo ativo da presente ação ,informando se houve abertura de inventário.Caso haja habilitação do
espólio:certidão de óbito ;certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário
ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do inventariante e seus documentos
pessoais. Fls.9197/9243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de
THEREZINHA APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS ( fls.9200/9218) a saber:Viviane Santos Gonçalves Teixeira (procuração
fls.9220) doc.fls. 9221/9224.Claudia Santos Gonçalves Teixeira (procuração fls.9225) doc.fls. 9226/9231.Paulo Santos Gonçalves
Teixeira (procuração fls.9232) doc.fls. 9233/9235.Maria Cristina Picca (procuração fls.9236) doc.fls. 9237/9238.Mario Cesar
Picca (procuração fls.9239) doc.fls. 9240/9242.Fls. 9245/9255: A habilitação direta dos herdeiros dos coautores
independentemente da abertura de inventário é medida excepcional que só se justifica quando não houver bens a inventariar .
Diante da notícia de falecimento dos coautores ,providencie o I.Patrono a regularização do polo ativo da presente ação
,informando se houve abertura de inventário.Caso haja habilitação do espólio:certidão de óbito ;certidão de inventariante ou
documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se
encontra em andamento; procuração do inventariante e seus documentos pessoais. Fls. 9257/9264: A habilitação direta dos
herdeiros dos coautores independentemente da abertura de inventário é medida excepcional que só se justifica quando não
houver bens a inventariar . Diante da notícia de falecimento dos coautores ,providencie o I.Patrono a regularização do polo ativo
da presente ação ,informando se houve abertura de inventário.Caso haja habilitação do espólio:certidão de óbito ;certidão de
inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o
mesmo se encontra em andamento; procuração do inventariante e seus documentos pessoais.Intime-se. - ADV: THIAGO
GIALORENÇO CAZÚ (OAB 344675/SP), RODRIGO MAGALHÃES SANTANA (OAB 346599/SP), ALESSANDRO TREVISAN
SIMÕES (OAB 334106/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), ANDRÉ LUIS QUATRINI JUNIOR (OAB 16827/
MS), FABIANO FARRAN LEAL DE QUEIROZ (OAB 19521B/MS), CLAUDVÂNEA SMITH MONTEIRO (OAB 205361/SP), VALMIR
BATISTA PIO (OAB 202882/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), RENATA PADULA MAGALHÃES (OAB
164492/SP), GUSTAVO PORTO FRANCO PIOLA (OAB 153292/SP), VICENTE MARIO DA SILVEIRA SANTANA (OAB 151767/
SP), MARIA APARECIDA CABESTRE (OAB 57767/SP), ANDRE LUIZ TRONCOSO (OAB 97672/SP), CLAUDIO SERGIO
PONTES (OAB 265750/SP), JOSÉ ANTÔNIO IJANC (OAB 268078/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), ELLEN
CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP),
PETTERSON LAKER SINISCALCHI COSTA (OAB 275029/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP),
FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP), RAUL MEIRELLES BREVES (OAB 45424/SP), ANTONIO CARLOS
GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), VINICIUS DE
OLIVEIRA FERRO JUNIOR (OAB 236238/SP), MARIA TEREZA TILÉ FERREIRA (OAB 22596/SP), FERNANDA GUIMARÃES
(OAB 273816/SP), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB 287057/SP), VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/SP), ROSELY
SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP), JOSE RICARDO JUNIOR (OAB 131802/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/
SP), JOSE GUILHERME ROLIM ROSA (OAB 110681/SP), CARLA PIRES DE CASTRO (OAB 127252/SP), FERNANDA DE
ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 125065/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES
BONIZZI (OAB 122614/SP), SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 90521/SP), RONALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA
(OAB 138404/SP)
Processo 0019980-22.2010.8.26.0053 (053.10.019980-4) - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Ecourbis Ambiental
S/A - Municipalidade de São Paulo - 1189/10 Vistos.Julgo extinta a execução, movida pela Municipalidade de São Paulo nos
autos em epígrafe, nos termos do art. 924, II do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: RODRIGO
SCALAMANDRE DUARTE GARCIA (OAB 232849/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 0021015-51.2009.8.26.0053 (053.09.021015-0) - Procedimento Comum - Miguel Secamilli e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Melhor analisando os autos nesta oportunidade, susto por ora o levantamento de
quaisquer valores, tendo em vista não ter ocorrido o trânsito em julgado dos embargos à execução (1035844-10.2015.8.26.0053).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º