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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 717 1391 185.01.2009.004296-4/000000-000 - nº ordem 2012/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JORGE LUIZ X AILTON BEZERRA DA SILVA - Vistos... Homologo, para que surta os devidos efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes. Aguardese o seu cumprimento, que deverá ser comunicado nos autos, no prazo de trin
3. Conclusão. Ante o exposto e com fundamento no artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pela União para reconhecer a prescrição quinquenal para eventual repetição do indébito; e com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação interposto pelo autor, tudo, nos termos da fundamentação supra. Por conseguinte, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de hono
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pela parte autora.Intime(m)-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000915-39.2010.403.6124 - WALQUIRIA DOS REIS ZANETTA TUMA(SP050518 - LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X UNIAO FEDERAL X WALQUIRIA DOS REIS ZANETTA TUMA vista à parte executada, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do Termo de Penhora (f
Origem... : 0002712-84.2009.403.6124 (2009.61.24.002712-0) Vara..... : 1 JALES - SP Agrte.... : MARIO KIKUCHI Advogado : GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO Agrdo.... : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA Advogado : HERNANE PEREIRA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0008837-39.2011.403.0000 Classe .. : 435154 AI - SP Origem... : 0000915-39.2010.403.6124 Vara..... : 1 JALES - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMAR
Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime(m)-se. Cumpra-se. 0000658-14.2010.403.6124 - IRACI MARTINS PINHEIRO(SP098647 - CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2141 - GABRIEL HAYNE FIRMO) Fl. 203: Intime-se o autor para que apresente contrafé e cópia dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 740 Moraes Guimaraes (Herdeiro) - Agravante: Maria de Lourdes Leite Guiguer (Herdeiro) - Interessado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Interessado: Abigail Hadich Fontes Santos (Espólio) - Interessado: Pedro Luiz Gomes Ribeiro - Interessado: Creuza Luiz de Oliveira - Interessado: Sueli de Aquino Gil - Interessado
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1827 Processo 3000324-30.2013.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Antonio dos Santos - DIA MAGAZINE - Pedro Antonio dos Santos - Considerando o resultado da pesquisa retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Nada Mais. - A
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 PROCESSO :1001950-30.2018.8.26.0185 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eliane Cristina Rodrigues Móveis-me ADVOGADO : 157972/SP - Elis Angélica Mioto Terezani EXECTDO : Tiago Cbral da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001475-91.2018.8.26.0185 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 PROCESSO :1001462-12.2017.8.26.0185 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Fernandes Ribeiro ADVOGADO : 350806/SP - Lerissa Bertolassi Pereira Montanari REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 PROCESSO :1001211-86.2020.8.26.0185 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Veterinária Galbiatti ADVOGADO : 404990/SP - Anna Fernanda Peres Garcia EXECTDA : Laurinda Conceição de Jesus VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001213-56.2020.8.26.0185 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI