TJSP 26/07/2017 ° pagina ° 3444 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2396
3444
Processo 1001068-82.2017.8.26.0224 (apensado ao processo 1000345-63.2017.8.26.0224) - Guarda - Guarda - P.F.V.S.
- - M.L.N.V. - A.F.H. - “Manifeste-se a parte requerida, no prazo legal, informando inclusive se pretende a realização de outras
provas.” - ADV: AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP), WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA (OAB 310641/SP), CAMILA BRENDA
SANTOS WORSPITE (OAB 357852/SP)
Processo 1002157-77.2016.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.O. - M.G. - Cumprase o v. acórdão, transitado em julgado conforme certidão de fls. 190.Eventual incidente para cumprimento deverá tramitar no
formato digital, consoante o Provimento CG nº 16/2016.Nada sendo requerido no prazo de 30 dias ou se ajuizado o respectivo
incidente, certifique-se e, após, arquivem-se os autos com as devidas movimentações de baixa no sistema E-SAJ.Int. Ciência às
partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB
305647/SP)
Processo 1002498-06.2016.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G. - Cumpra-se o v.
acórdão, transitado em julgado conforme certidão de fls. 153.Eventual incidente para cumprimento deverá tramitar no formato
digital, consoante o Provimento CG nº 16/2016.Nada sendo requerido no prazo de 30 dias ou se ajuizado o respectivo incidente,
certifique-se e, após, arquivem-se os autos com as devidas movimentações de baixa no sistema E-SAJ.Int. Ciência às partes. ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP)
Processo 1003180-24.2017.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.P.S. - M.G. - Mantenho
a sentença proferida, por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça,
para julgamento da apelação interposta, com as nossas homenagens e as devidas anotações.Ciência ao Ministério Público. ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP), LEONARDO GADELHA DE
LIMA (OAB 259853/SP)
Processo 1004966-06.2017.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.G.S. - M.G. - Mantenho
a sentença proferida, por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça,
para julgamento da apelação interposta, com as nossas homenagens e as devidas anotações.Ciência ao Ministério Público. ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), FERNANDA TEIXEIRA DA
SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP)
Processo 1005091-60.2014.8.26.0003 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - R.F.S. - Ao Setor
Técnico para estudo com a família. Tente-se a intimação do requerido nos moldes sugeridos pelo Ministério Público.Ciência
do feito ao Defensor Público atuante perante este Juízo (fls. 102/106). - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO EM GUARULHOS (OAB /FM)
Processo 1005126-31.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.N.P. - M.G. - Fls.
166: A petição chegou a destempo. A perícia já foi realizada e a questão não afeta a validade da prova.Aguarde-se o laudo. ADV: DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP), THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB 257997/SP)
Processo 1005521-23.2017.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G. - Vistos.Recebo
a apelação interposta, apenas no efeito devolutivo.À parte contrária para contra-razões. Após, ao M.P.Em seguida, voltem cls.
Para fins do art. 198, VII da Lei nº 8.069/90.Int. - ADV: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP)
Processo 1005992-39.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - M.G. - A municipalidade agravou
da decisão que rejeitou a impugnação em duas oportunidades (fls. 100 e 180).Retornem os autos à Defensoria em trinta dias,
para apresentação de orçamentos dos itens faltantes.Int. - ADV: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP)
Processo 1006200-57.2016.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.D.V. - M.G. - Uma
vez ajuizado incidente para cumprimento de sentença sob nº 0025975-41.2017.8.26.0224, desnecessária a permanência dos
presentes autos em cartório, considerando que a demanda prosseguirá no incidente eletronicamente protocolado.Desta feita,
arquivem-se os autos com as devidas movimentações de baixa no sistema E-SAJ.Int. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB
344887/SP), FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
Processo 1007445-06.2016.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.N.M.S. - M.G. - Cumprase o v. acórdão, transitado em julgado conforme certidão de fls. 204.Eventual incidente para cumprimento deverá tramitar no
formato digital, consoante o Provimento CG nº 16/2016.Nada sendo requerido no prazo de 30 dias ou se ajuizado o respectivo
incidente, certifique-se e, após, arquivem-se os autos com as devidas movimentações de baixa no sistema E-SAJ.Int. Ciência às
partes. - ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP), THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB 257997/SP)
Processo 1007672-93.2016.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.P.E.S.P. - Cumpra-se a
r. decisão, transitada em julgado conforme certidão de fls. 174.Eventual incidente para cumprimento deverá tramitar no formato
digital, consoante o Provimento CG nº 16/2016.Nada sendo requerido no prazo de 30 dias ou se ajuizado o respectivo incidente,
certifique-se e, após, arquivem-se os autos com as devidas movimentações de baixa no sistema E-SAJ.Int. Ciência às partes. ADV: GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP)
Processo 1008373-54.2016.8.26.0224 - Execução de Multa - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.G. - Aguardese por 30 dias corridos a comprovação pelo executado do fornecimento da hidroterapia.Decorridos, com ou sem resposta,
abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP), JOÃO RICARDO DA MATA (OAB
275391/SP)
Processo 1008608-55.2015.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.G. - Aguarde-se por 30 dias e
aí abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP), FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA
LADEIRA (OAB 268750/SP)
Processo 1009025-37.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - M.G. - Vistos.Intime-se
pessoalmente o i. Prefeito Municipal, para cumprimento da obrigação devida, comprovando sua efetivação, sob pena de bloqueio
de verbas públicas.Com as informações, manifeste-se o i. Representante da Defensoria Pública.Int. - ADV: CRISTINA NAMIE
HARA (OAB 206644/SP)
Processo 1009246-20.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - M.G. - Concedo o prazo
de trinta dias à executada.Escoado sem manifestação, certifique-se e abra-se vista à Defensoria para informações a respeito do
cumprimento integral da obrigação.Int. - ADV: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP)
Processo 1011169-18.2016.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anaildes de
Matos Freitas - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Sem prejuízo, regularize-se nestes o cadastro do patrono do executado que atua nos autos de origem.Deverão os
autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital,
instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo
protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação.Com a vinda do respectivo
comprovante de depósito, expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor da peticionária, intimando a parte
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