1007445-06.2016.8.26.0224

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Apelação 0000075-79.2016.8.26.0551 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1013538-27.2015.8.26.0577 Apelação / Reexame Necessário 1041418-94.2015.8.26.0576 Reexame Necessário 1001327-79.2016.8.26.0655 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0020495-98.2015.8.26.0015 1010119-32.2015.8.26.0566 Reexame Necessário 1001333-86.2016.8.26.0655 À Des. Ana Lucia Romanho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 4029 Ação de tutela Pedido formulado pela suposta avó paterna do menor - Demonstração de que a requerente vem exercendo a guarda de fato da criança desde que esta tinha 9 meses de vida - Ausência de situação de risco que enseje o deslocamento da competência para a Vara da Infância e da Juventude - Criança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 3505 para requerer o que de direito, observados os termos do Comunicado do DEPRE nº 394/2015 e do Comunicado SPI Nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913).Deverá a parte peticionária, se o caso, observar que a solicitação de ofício requisitório necessitará ser realizada exclusivamente por peticionamento eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 18 Ginel Junior (OAB: 256752/SP); 0000442-63.2016.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000442-63.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3512 gasto. Dê-se ciência ao MP. - ADV: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP), THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB 257997/SP) Processo 0046655-47.2017.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson Pinto da Silva - Adilson Pinto da Silva - Vistos. Prossiga-se com o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 3132 Manifeste-se o autor sobre a contestação do município de fls. 46/58. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 344887/SP), FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP) Processo 1006645-75.2016.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Clara de Oliveira Galvão - Mantenho a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3947 vaga em estabelecimento de educação infantil, em período integral, próximo de sua residência em até 2 km. Fica mantida a multa fixada quando da antecipação dos efeitos da tutela finalNos termos do artigo 85, §3º, do Novo Código de Processo Civil, arbitro os honorários do Advogado em 10% sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 4363 924, II do CPC.Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.P.R.I. - ADV: LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP) Processo 0038240-75.2017.8.26.0224 (processo principal 0018913-23.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Se�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 7 (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); 2217807-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 20 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001816-47.2016.8.26.0037; Assunto: Ato Infracional; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: W. L. C. (Menor); Ad