TJSP 11/07/2017 ° pagina ° 2979 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2385
2979
SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1001890-02.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Rogério Julio dos Santos Me - - Rogerio Julio dos Santos - PESQUISA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, via INFOJUD, disponível em cartório para consulta EXCLUSIVA do exequente, pelo prazo
de trinta dias, após o qual será inutilizada. Ciência, outrossim, de que a resposta negativa da pesquisa de declaração de bens
da pessoa física foi juntada aos autos, bem como de que a resposta da pesquisa de declaração de bens da pessoa jurídica,
referente aos anos de 2015 e 2016 foi negativa. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN
(OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1001932-80.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gerson Pontes Cardoso
- Marivone Aucelli - complemente o autor o valor de mais 01 taxa de R$12,20 (uma para cada consulta on-line e para cada CPF/
CNPJ, se o caso), em 05 dias, conforme comunicado CSM 170/2011 e Provimento CSM 1864/2011, para apreciação do pedido
sob pena de extinção. - ADV: VIVIANE SILVA FERREIRA (OAB 224390/SP), ROBSON DOS SANTOS AMADOR (OAB 181118/
SP), ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP)
Processo 1001970-92.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Gustavo Geraldino Silva - - Edilaine de
Jesus Moreira - Forval 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Thales do Valle Dutra - Manifestem-se as partes, no prazo comum
de 05 dias, acerca da estimativa de honorários do perito juntada às fls.190/194. - ADV: MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB
152068/SP), WALDEMIR PERONE (OAB 168979/SP)
Processo 1002203-60.2015.8.26.0011/01">1002203-60.2015.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1002203-60.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Hospital e Maternidade Jardins S/C Ltda - Aurélio Franco Petriccione - NOTA DE CARTÓRIO:
Guia(s) de Levantamento à disposição do exequente para retirada, nos termos do Provimento CG 19/09. - ADV: ANDRÉA DE
SOUZA GONÇALVES (OAB 182750/SP), MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE (OAB 217234/SP)
Processo 1002222-87.2016.8.26.0704 - Monitória - Duplicata - Frigorífico Better Beef Ltda - Nova Progresso Indústria e
Comércio de Carnes Ltda Epp - Diga o interessado quanto ao andamento da carta precatória expedida nos autos, sob pena de
extinção. - ADV: MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), ANTENOR
ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP), ANDRE ISILIANI BOTT (OAB 363365/SP), VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP),
STEFANIE DE FREITAS PEREZ (OAB 341705/SP), TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR
(OAB 314616/SP)
Processo 1002278-31.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Marcelo
Troufa Loiola - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada aos autos digitais, parcialmente
cumprida. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002474-35.2016.8.26.0011/01">1002474-35.2016.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1002474-35.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Youssef Chehade Mohamad - Rafael Fernandes Barranco - - Layla Nagib Paiva Barakat Barranco - Vistos.
Fls.106/108: a questão já foi decidida por este juízo, não cabendo sua reapreciação com a juntada posterior de documentos.Int.
São Paulo, data supra. - ADV: SAMIR FARHAT (OAB 302943/SP), JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT (OAB 336088/SP)
Processo 1002511-28.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carreira Martins Locadora e Operadora
de Equipamentos Ltda. - Epp - MHFC Incorporações e Engenharia Eireli - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça, juntada aos autos digitais, negativa. - ADV: VIVIANE VITOR LUDOVICO (OAB 314457/SP)
Processo 1002603-40.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo
Ferreira Marques - M.A.R. Bruxelas Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda - - Paulista
Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos.JULGO EXTINTA esta ação de Procedimento Comum requerida por
Rodolfo Ferreira Marques em face de M.A.R. Bruxelas Desenvolvimento Imobiliário Ltda e outros, com fundamento no artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil, face à certidão supra.De se ressaltar a presunção estabelecida pelo artigo 274,
parágrafo único, do CPC, no seguinte teor “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos,
ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente
comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo
endereço.” Após o trânsito em julgado da presente decisão, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas
de estilo.P.R.I.C. - ADV: RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO (OAB 302165/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB
256505/SP), ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 75810/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), ANTONIO
CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP)
Processo 1002628-19.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Eugenio Nadiak - Sul América Cia.
de Seguro Saúde S/A - Vistos.Determino as providências necessárias no sentido de confirmar o depósito no valor de R$
3.002,40 datado de 13/06/2017 decorrente de depósito em conta judicial 4100114257808, à disposição dos autos e partes
supramencionados.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser encaminhado pelo Cartório. ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP)
Processo 1002720-65.2015.8.26.0011/01">1002720-65.2015.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1002720-65.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Marisol Vestuário S.A. - - Marisol Comércio do Vestuário Ltda - Maxmar Comércio do Vestuário Ltda. - Diga
o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena dos autos serem remetidos à conclusão para
extinção (artigo 485, III, § 1º do C.P.C.). - ADV: PATRICIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ (OAB 340349/SP), MICHEL
PLATINI JULIANI (OAB 291422/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP)
Processo 1002769-38.2017.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Wayne Allan Seale - Juliana Puglisi - Vistos.Fls.71: defiro o prazo suplementar ao Oficial de Justiça para integral cumprimento
do mandado.Int.São Paulo, data supra. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP), ANTONIO
CARLOS DOMINGUES (OAB 107029/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP)
Processo 1002773-75.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Angela Maria dos Santos Rossetti - Sul
America Cia de Seguro Saude - Amaury de Sousa Amaral - Vistos.Para análise da abusividade dos aumentos e, se o caso,
indicação do percentual adequado e razoável de majoração da mensalidade em virtude da inserção do consumidor na nova faixa
de risco, observando-se os parâmetros estabelecidos no julgamento do Recurso Especial nº 1.568.244/RJ, nomeio os peritos
Jardel Marques Monti e Amaury Amaral, que elaborarão o laudo conjuntamente.Intimem-se os peritos para estimarem seus
honorários.Int.São Paulo, 07 de julho de 2017. - ADV: ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS (OAB 193109/SP), RENATA
SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), RAFAEL MEDEIROS CORONATI RIOS (OAB 209355/SP)
Processo 1002818-79.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Roberto
Donato da Silva - - Pardal Servicos Automotivos Ltda Epp - Vistos.Fls.90: aguarde-se por 15 dias.Int.São Paulo, data supra. ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1002941-77.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Driller Trading Importação e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º