TJSP 11/07/2017 ° pagina ° 2978 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2385
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Processo 1000572-13.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ivany Brasilia Zaidam
Pellegrini Maluf - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos.Vista à autora para contrarrazões.Com a resposta, ou decorrido o
prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo.Nos
termos do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia
nestes autos.Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida a parte ao SJ 1.1.1.2 - Pateo do Colégio 73, térreo, sala 02.Int.
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALESSANDRO SOARES COSTA (OAB 299530/
SP)
Processo 1000620-40.2015.8.26.0011/01">1000620-40.2015.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1000620-40.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Maria Auxiliadora Souza Melo - Vistos.Certidão supra: abra-se
vista à PUC, tendo em vista que a mesma atuou como Curadora em favor do réu, na fase de conhecimento.Int. - ADV: RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1001053-73.2017.8.26.0011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Interfarma Comercial Ltda - Hypermarcas S/A - FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA FILHO - Vistos.Ante a inércia da parte em
atender o despacho de fls. 153/154 e não comprovada a situação financeira precária, indefiro a gratuidade da justiça.Aguarde-se
por cinco dias o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova, arcando a embargante com o ônus da
ausência.Int.São Paulo, 07 de julho de 2017. - ADV: MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB 12389/BA), ANTONIO AUGUSTO
GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP)
Processo 1001070-12.2017.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A Marlene de Campos Silva Souza - Vistos.Estando recolhidas as custas devidas nestes autos de ação de Busca e Apreensão Em
Alienação Fiduciária, requerida por Banco Pan S/A em face de Marlene de Campos Silva Souza, e tendo em vista o noticiado às
fls.58, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Após o trânsito
em julgado, procedam-se às anotações de extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se os autos.P.R.I.C.São Paulo, data
supra. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/
SP)
Processo 1001170-98.2016.8.26.0011/01">1001170-98.2016.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1001170-98.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- Planos de Saúde - Raul Alajandro Peris - Sul América Companhia de Seguro Saúde - NOTA DE CARTÓRIO: Guia(s) de
Levantamento à disposição do exequente para retirada, nos termos do Provimento CG 19/09. - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS
(OAB 177492/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA)
Processo 1001265-94.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Versatile Pinheiros - Eliana Carvalho e Silva de Abreu Sampaio - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de
Justiça, juntada aos autos digitais, negativa. - ADV: NELSON MANDELBAUM (OAB 47626/SP)
Processo 1001304-91.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pereira Brito Comércio de Alumínio
Ltda. - A P de Oliveira Junior Aluminio - - Aldemy Pereira de Oliveira Junior - Ciência as partes acerca do ofício juntado aos autos
digitais. - ADV: TABATA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 212352/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 1001306-61.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rosana Pires Azanha - Sul America Cia
de Seguro Saude - Amauri de Souza Amaral - Por se tratar de perícia contábil e atuarial, não há falar em cronograma, até porque
não serão realizadas diligências, mas apenas calculos. Sendo assim, conheço dos Embargos de Declaração porque tempestivos.
No mérito, deixo de acolhê-los por inexistir omissão, obscuridade ou contradição na decisão. - ADV: ALAN HUMBERTO JORGE
(OAB 329181/SP), TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (OAB 304365/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1001337-81.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Irai Gomes Luz Braga Hyundai Caoa do Brasil Ltda - - Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda - Vistos.Tendo em vista que não se sabe o
paradeiro do veículo, a perícia será indireta.Intime-se o perito para estimar seus honorários.Int.São Paulo, 07 de julho de 2017.
- ADV: DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP), LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP)
Processo 1001573-33.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Raphael Agneli Silva - Bradesco Saúde
S/A - Vistos.Dou provimento aos embargos de declaração e passo a apreciar a alegação de prescrição.Ainda que se aplique
a prescrição ânua do art. 206, § 1º, do CC, não houve o decurso do prazo prescricional. Ao contrário do que afirmou o réu, a
cirurgia foi realizada em 22/10/2016 e não em 02/12/2015. Da narrativa da petição inicial, revela-se que o autor havia agendado
a cirurgia para 02/12/2015, mas ela não se realizou por negativa de cobertura. Sendo assim, a cirurgia foi reagendada para
22/10/2016, no período de férias do autor, data em que foi realizada.A presente demanda foi ajuizada 17/02/2017, ou seja,
antes do decurso do prazo prescricional de um ano, que só ocorreria em 22/10/2017. Int.São Paulo, 07 de julho de 2017. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1001592-10.2015.8.26.0011 - Monitória - Alienação Fiduciária - Banco Itaú BBA S/A - Antonio Pereira da Silva
- Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada aos autos digitais, negativa. - ADV: FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001788-43.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Bianca Fornazaro Babick
- Address S.a. - - Sandra Babick - - Celso Ricardo Schreiner Estrella - - Vera Babick (espólio) - - Helio Bisconcini Junior - Fernando Gionannetti Bisconcini - FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA FILHO - - Edison D’Andrea Cinelli - PERITO - Vistos.
Fls.731/2: Ciente.Aguarde-se os laudos periciais.Int.São Paulo, data supra. - ADV: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB
183676/SP), FERNANDO JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB 50743/SP), GABRIELA MENDES MARIA (OAB 347644/SP), LUIS
AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP)
Processo 1001879-02.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Domitila de Jesus Silva Albuquerque - Sul
America Cia de Seguro Saude - Ante o trânsito em julgado da sentença, diga(m) o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento
do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, providenciando o protocolo do requerimento como cumprimento de sentença
em FORMATO DIGITAL. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1001890-02.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Rogério Julio dos Santos Me - - Rogerio Julio dos Santos - Vistos.A título de arresto, defiro o bloqueio on line na conta de
titularidade de Rogério Julio dos Santos Me, CNPJ 16.711.252/0001-69 Rogerio Julio dos Santos, CPF 284.687.468-94, com
a seguinte ressalva, somente no exato valor devido, (R$ 394.812,88) desbloqueando-se, de pronto, o valor excedente, por se
tratar de expropriação ilegal.Após, providencie a parte exequente o necessário para citação/intimação do(a) Executado(a).
Defiro a pesquisa de bens declarados nos três últimos exercícios fiscais, via sistema Infojud, com vista exclusiva ao exequente,
e de veículos, via sistema Renajud.Na sequência, ciência ao Exequente sobre a pesquisa RENAJUD.Na sequência, ciência
ao Exequente sobre a pesquisa via BACENJUD.Restando o bloqueio negativo ou insuficiente, requeira em termos de
prosseguimento, sob pena de extinção.Int. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/
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