TJSP 08/05/2017 ° pagina ° 705 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2341
705
representação processual, juntando as custas da procuração e/ou do(s) substabelecimento(s), no prazo de 05 dias. - ADV: FABIO
ANTUNES MERCKI (OAB 174525/SP), MARCEL HOLCMAN (OAB 246495/SP), TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP)
Processo 1014698-92.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcelo Lima da Silva Vistos.1-) Fls. 32/34: Nos termos do Art. 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica que
fundamentou a decisão anterior, mantenho a referida pelos seus próprios fundamentos.Informe o agravante, no prazo de 05
dias, acerca dos efeitos concedidos ao recurso interposto.No silêncio, aguarde-se comunicação oficial.2-) Manifeste-se a parte
autora acerca do pedido de retificação do polo passivo às págs. 35/36.Intime-se. - ADV: FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB
344979/SP)
Processo 1015915-73.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
Carolina Moreira Dias - Vistos.Manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: LEANDRO LUCIO
ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1016401-58.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabricio
Barreto de Mattos - - Suzana Martins Sandoval de Mattos - Shpaisman Pompéia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Fabricio Barreto de Mattos - - Fabricio Barreto de Mattos - Vistos.Aguarde-se o decurso de prazo para contestação. Intime-se.
- ADV: FABRICIO BARRETO DE MATTOS (OAB 182417/SP), ANA SILVIA DE ARAUJO CINTRA (OAB 92335/SP)
Processo 1017242-87.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Vistos.
Fls. 85: Esclareça o patrono do autor seu endereço, diante da informação dos correios, no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV:
REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1017839-22.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabricio Ferreira da Silva
- Serasa Experian - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), FILIPE CARVALHO
VIEIRA (OAB 344979/SP)
Processo 1019513-40.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Helena Ferreira da Silva - CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença,
eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG nº 1631/2015,
deverá ser formulado mediante o protocolo de petição a ser nomeada “cumprimento de sentença” quando do cadastramento
pelo patrono, a fim de que seja gerado um incidente processual sob o número (nº do processo)/01 e seja observado o regular
funcionamento do sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, impõese aos advogados se atentarem para fazerem uso do incidente processual criado, valendo-se do número (nº do processo)/01 e
não nomeá-las de cumprimento de sentença para que não sejam concebidos outros incidentes, o que acabaria por prejudicar o
andamento processual como um todo. No mais, nada havendo a deliberar nos presentes autos, ao arquivo, com as anotações
de praxe. Intime-se. - ADV: VERA SILVIA FERREIRA TEIXEIRA RAMOS (OAB 222680/SP), JAIME MELANIAS DOS SANTOS
(OAB 173707/SP)
Processo 1019577-16.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Dair Russo e outro - Maura Solange
de Paula Ferreira - Dair Russo - - Dair Russo - Vistos.Cumpra-se o venerando acórdão.Considerando que o início da fase de
cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513,
§ 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se pelo prazo de 10 dias manifestação da parte interessada,
que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos
509, § 2º, e 524 ambos do CPC.Observe-se que, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, se vencido o beneficiário da justiça
gratuita, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão
ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar
que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado
esse prazo, tais obrigações do beneficiário.”Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA
KITAHARA PEDROSO (OAB 123639/SP), MARIA INES DA CUNHA ALVES KIBRIT (OAB 68913/SP), DAIR RUSSO (OAB 82786/
SP)
Processo 1020144-81.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - OMNICORP CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA. - API SPE20 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA. e outro Vistos.Fls. 2357 e seguintes: À parte autora.Após, aguarde-se pelo prazo de sessenta dias, manifestação da requerida.Intimese. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), ALINE DALMARCO (OAB 21277/SC)
Processo 1021286-18.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco
S.a. - Resíduo Zero Transportes Eireli Me - Manifeste-se sobre a contestação, no prazo legal. Regularize a requerida sua
representação processual, juntando as custas da procuração e/ou do(s) substabelecimento(s), no prazo de 05 dias. - ADV:
RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP), ORMISIO MAIA DE ASSIS (OAB 4590/GO), KAYO TEIXEIRA (OAB 28853/GO)
Processo 1021528-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Assurant Seguradora S/A - Ricardo Eletro
Divinópolis Ltda. - Vistos.Fls. 1909: Expeça-se guia de levantamento ao perito, intimando-se-o, para a retirada no prazo de cinco
dias.Após, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 1923.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO
(OAB 138927/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), LAURA PELEGRINI (OAB 300387/SP), LEONARDO
DE LIMA NAVES (OAB 91166/MG)
Processo 1021763-41.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Andres Corretora de Seguros Ltda-me
- Vistos.Fls. 70/71:Reconsidero a decisão de fls. 64. Providencie a redistribuição conforme requerido nas fls. 72/73.Intime-se. ADV: PAULO BERNARDO VILARDI MONTEMÓR (OAB 166792/SP)
Processo 1021832-10.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Writer Publicidade Ltda - Me - Vistos.Fls. 95:
Aguarde-se resposta do ofício.Intime-se. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 1022435-49.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Padilha
de Siqueira Neto - Vistos.Cite-se o(a) executado(a), por carta, para realizar o adimplemento da obrigação (R$ 50.575,59) no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Segundo a Súmula 517 do STJ, “são devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação,
depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada.”Deste
modo, não ocorrendo pagamento espontâneo da obrigação, ficam desde já fixados no patamar de 10% do valor do débito.
Intime-se. - ADV: EVANDRO JOSE LAGO (OAB 214055/SP)
Processo 1022462-32.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Representação comercial - Idea Serviços de Tecnologia
e Crédito Ltda - Vistos.Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos
essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332),
designo audiência de conciliação para 14/06/2017 às 15:30h, a realizar-se no 14º andar - sala 1404, no Forum João Mendes
Jr., devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.Expeça-se carta de citação e intimação, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º