TJSP 17/08/2016 ° pagina ° 1424 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2181
1424
INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº
581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renata Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP) - Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 2083638-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Guarupart
Participações Ltda. - Agravado: Heating & Cooling Tecnologia Termica Ltda - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EXECUÇÃO
DE TÍTULO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA.
POSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA EXCEÇÃO. PROVA ROBUSTA A APONTAR O ABUSO
DE DIREITO E CONFUSÃO PATRIMONIAL, COM CONSEQUENTE ESVAIMENTO PATRIMONIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
EXECUTADA E FRUSTRAÇÃO DE CREDORES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DE AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 153,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) Fabio de Campos Lilla (OAB: 25284/SP) - Alexandre Domingues Serafim (OAB: 182362/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º
andar
Nº 2102985-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vinicius
Calixto dos Santos - Agravado: Heating & Cooling Tecnologia Térmica Ltda. - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EXECUÇÃO
DE TÍTULO JUDICIAL – PRELIMINAR SUSCITADA EM SEDE DE CONTRAMINUTA. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE
DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. DESCABIMENTO. RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL PREVISTO, APÓS A
JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DO AGRAVANTE. PRELIMINAR AFASTADA.RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - MERITO. 1. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA PARA INCLUSÃO DE SEU SÓCIO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.
POSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA EXCEÇÃO. PROVA ROBUSTA A APONTAR O ABUSO
DE DIREITO E CONFUSÃO PATRIMONIAL, COM CONSEQUENTE ESVAIMENTO DE BENS E CAPITAIS DA SOCIEDADE
EMPRESÁRIA EXECUTADA, ALÉM DA DECORRENTE FRUSTRAÇÃO DE CREDORES. DESCABIMENTO DE INSTAURAÇÃO
DO INCIDENTE PREVISTO NOS ARTIGOS 133 A 137 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TRATANDO-SE DE
DECISÃO PROFERIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO DE 1973. 2. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATRIBUIÇÃO
DE EFEITO SUSPENSIVO. MEDIDA EXCEPCIONAL. REQUISITOS DO ARTIGO 919, PARÁGRAFO 1º, DO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. NÃO PREENCHIMENTO, AUSENTE A GARANTIA DO JUÍZO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DE
AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 294,60
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Edgar de Nicola Bechara (OAB: 224501/SP) - Fabio
de Campos Lilla (OAB: 25284/SP) - Alexandre Domingues Serafim (OAB: 182362/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
(OAB: 98709/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 2102986-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Quaatro
Participações S.A. - Agravado: Heating & Cooling Tecnologia Térmica Ltda. - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EXECUÇÃO
DE TÍTULO JUDICIAL – PRELIMINAR SUSCITADA EM SEDE DE CONTRAMINUTA. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE
DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. DESCABIMENTO. RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL PREVISTO, APÓS A
JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DA AGRAVANTE. PRELIMINAR AFASTADA.RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL – MÉRITO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA
EXCEÇÃO. PROVA ROBUSTA A APONTAR O ABUSO DE DIREITO E CONFUSÃO PATRIMONIAL, COM CONSEQUENTE
ESVAIMENTO PATRIMONIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA E FRUSTRAÇÃO DE CREDORES. DECISÃO
MANTIDA. RECURSO DE AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 294,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Edgar de Nicola Bechara (OAB:
224501/SP) - Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP) - Fabio de Campos Lilla (OAB: 25284/SP) - Alexandre Domingues
Serafim (OAB: 182362/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 2135260-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Fundação
Santo André - Agravado: MATHEUS AFONSO DE OLIVEIRA MARTINS - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º