TJSP 01/07/2016 ° pagina ° 1112 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
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renúncia do valor excedente nos termos do artigo 4º da Lei n. 11377/03.3. Assim, expeça-se OPV da forma requerida.4. Após,
por até 90 (noventa) dias, aguarde-se o pagamento.Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0403420-91.1997.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Hanna Incorporacoes
e Vendas S/c Ltda - Vistos.Os valores não estão em conformidade com a decisão dos embargos á execução.Ante o exposto, não
há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie
a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: ROBERSON THOMAZ (OAB 167902/SP)
Processo 0420806-03.1998.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Isabel Custodio da Silva - - Maria Graciete de Godoi - - Vilma Borges Nunes - - Genildo Oliveira Martins - Neusa Thomazino da Silva - - Lucia Helena Mattos - - Eliseu Chiavegato Cardoso - - Meire Maria Bitencourt - - Jose Roseno
Alves Loiola - - Otilia de Souza Castro - - Aparecida Bardona Esteves - - Ursulina Maria Ramos Patria - - Severino Alves Ferreira
- - Marcelo Sidney Goncalves - - Jaciara Maria da Silva - - Meuze Neide de Oliveira Novaes - - Selma Cruz Mostajo Valdiviesco
- - Maria Jose Cussati - - Izabel de Souza Silva - - Edison de Abreu Costa - - Wilma Romero da Silva - - Jose Rodrigues Martins
- - Jose Antonio da Silva - - Dulce Teresinha Viana Quintela - - Maria do Socorro Chagas de Lima - - Raimunda Ferreira de Souza
- - Virginia Araujo do Nascimento - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino
Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves
Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino
Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves
Ferreira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0422795-10.1999.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Pedro de Souza - - Aguinaldo Quaia - - Ivanilda Aparecida de Souza - - Deborah Domingues de Avilla - - Benedita
Baptista do Carmo - - Vera Lucia Leoncio Pereira - - Noemia de Oliveira Santos - - Gilse Sadaco Fujita - - Rita Helena Moreira
da Silva - - Clauvio Alberto Rodrigues - - Jose Goncalves Figueiredo - - Deraldo Alves Nogueira Filho - - Maria Claudiana Viana
Torres - - D Alba Maria Sales Rodrigues - - Ronaldo Custodio - - Luiz Carlos Carmona Dosse - - Severino Alves Ferreira - Izildinha de Souza Gomes - - Francisca Aurea de Miranda Pimentel - - Lourdes da Silva Freitas - - Amaria das Dores Assis Souza
- - Rute Aparecida da Silva - - Nilze Silva Petrini - - Valdemir Alves de Oliveira - - Manoel Ferreira dos Santos - - Marlene Cabral
dos Santos - - Samuel Gomes Moreira de Abreu - - Adilson Matias de Barros - - Idalina Etelvina Franzoni - - Leodice dos Santos
Germano - - Carlos Alberto da Silva Nader - - Jose Batista Pires - - Maria Elena Miuza Cruz - - Vera Lucia Vargas Lorencato
Garcia - - Heloisa Helena Mariano - - Ivonete Domingos de Carvalho Souza - - Oberdan Machado de Macedo - - Anibal de Freitas
Filho - - Sonia Regina Ribeiro de Campos - - Rosana Ida Vaisset Mazariolli - - Romualdo Friolani - - Vilma Maria de Santana
Yoshikawa - - Elizete Santos Oliveira - - Paulo Rodrigues Miranda - - Marilena Pereira Custodio - - Mara Cristina de Oliveira
- - Celia Almeida Zambolim - - Jose Luiz Vieira Franco - - Ivani Oliveira Teixeira - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves
Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino
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Alves Ferreira - Vistos.Deverão providenciar os exequentes novos cálculos, nos termos da decisão dos autos dos embargos
à execução. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo
peticionamento eletrônico em momento oportuno.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0424790-92.1998.8.26.0053/03 - Precatório - Tania Marly Novaes Santos - - Eny Carvalho de Moura - - Aparecida
do Carmo da Silva - - Denise Pinna - - Elaine Fernandes - - Neatclif Guarino - - Julia Batista Pires - - Wagner Contrera - - Mara
Antonia de Mello - - Katia Maria Dmytraczenko Franco - - Amaury da Silva - - Edvar dos Reis Lima - - Marcos Antonio da Silva
- - Solange do Vale Vieira - - Severino Alves Ferreira - - Suzete Rubia Lordello - - Sebastiao de Souza - - Eliana Maria Kaltner
Curvo Diniz - - Amarilio Gomes Cabral - - Sandra Regina Menezes Pereira - - Cesar da Silva Lima - - Brasilino Bernardes - Maisa Aparecida de Farias Ceara - - Ana Popadiuk - - Alice Tatsuko Yamada - - Marlene Brancaglione da Silva - - Shirley Ferreira
Gomes - - Nelson Gomes Correia - - Valdeci Tadeu Cristovao da Silva - - Jose Ferreira de Souza - - Aurita Santana de Oliveira
- - Neide Maria Tonetto Oliveira - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves
Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino
Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves
Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino
Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves
Ferreira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0810390-23.1989.8.26.0053/02 - Precatório - Luiz Renato Faggioni - Espólio - Vistos.Valores divergentes da decisão
proferida e cálculos apresentados pela Contadoria judicial (fl. 732). Ante o exposto, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente
incidente.Int. - ADV: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP)
Processo 1000678-48.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vera Helena Costa Calixto - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Homologo a desistência da ação (fl.27/29), diante da concordância do réu e JULGO
EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas
e honorários advocatícios, em nome do princípio da causalidade, que fixo em 10% do valor dado à causa, com suspensos em
razão da gratuidade concedida, nos termos do artigo 98, parágrafos 2º e 3º do NCPC, bem como da Lei 1060/50.P.R.I. São
Paulo, 29 de junho de 2016 Maricy Maraldi Juíza de Direito - ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), DOUGLAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º