TJSP 24/11/2015 ° pagina ° 2668 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
2668
Processo 0002218-36.2015.8.26.0370 (apensado ao processo 0000023-49.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - Nadir Freitas Costa - Vistos. Apense-se
aos autos nº 0000023-49.2013.8.26.0370, certificando-se a tempestividade. Se tempestivos, ficam recebidos em seus efeitos
suspensivo e devolutivo, dando-se vista à embargada para oferecimento de impugnação. Intime-se. - (embargado apresentar no
prazo legal impugnação, tendo em vista ser os embargos interpostos tempestivos) - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE
OLIVEIRA (OAB 189301/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 0002243-20.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002243) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - exequente providenciar no prazo legal o recolhimento da diligência do oficial de justiça - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002243-49.2015.8.26.0370 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002775-59.2014.8.26.0531 - Juizo de Direito
da Vara Única da Comarca de Santa Adélia-SP) - D.M. - autor manifestar-se no prazo legal face a certidão do oficial de justiça
informando que para localização da Fazenda Boa Vista faz se necessário que indique o nome do proprietário da fazenda - ADV:
LAIS FAVARO BERTUCCI (OAB 318678/SP)
Processo 0002314-85.2014.8.26.0370 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.C.F. - Vistos. Fls. 37/42:
Defiro o processamento da execução do cumprimento da sentença, devendo a Serventia proceder as alterações necessárias.
Expeça carta precatória objetivando a intimação do executado, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do débito, que
deverá ser corrigido até a data de seu efetivo pagamento, sob pena de incorrer na multa de 10% prevista pelo artigo 475-J- do
C.P.C. Decorrido o prazo, sem que tenha ocorrido o pagamento, independente de nova intimação, apresente o(a) exequente
novo cálculo atualizado, acrescido da multa prevista pelo artigo 475-J- do C.P.C., bem como, requeira o que de direito. Desde
já, oportunamente sendo requerido pelo exequente providências visando a efetivação da penhora em bens do(a) devedor(a); o
sobrestamento do feito, ou sua remessa provisória ao arquivo, a fim de aguardar futura provocação, ficam deferidas expedindo o
necessário e procedendo as devidas anotações. Int.- (carta precatória expedida em 07/10/15) - ADV: MAGNEI DONIZETE DOS
SANTOS (OAB 235326/SP)
Processo 0002343-14.2009.8.26.0370 (370.01.2009.002343) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Ariovaldo de Moraes - João Carlos Cavassani e outro - Vistos. 1- A comunicação do Juízo de Direito da 1ª Vara de Olímpia
está prejudicada ante a decisão de fl.150. 2- Ante a informação (fl.161) do exequente de que deseja o praceamento do bem
penhorado por sua conta e risco, “ad cautelam”, intime-se a pessoa em cujo nome está transcrito o bem junto ao Registro de
Imóveis da penhora realizada e de que está sendo levado a hasta pública perante a 1ª Vara da Comarca de Olímpia. 3- Sem
prejuízo, solicite-se informações sobre o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - (exequente providenciar o recolhimento
das diligências do oficial de justiça para intimação) - ADV: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP), MICHELLA
GRACY DIELLO (OAB 219608/SP), ADRIANO DIELLO PERES (OAB 254845/SP)
Processo 0002415-59.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002415) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Daee
Departamento de Águas e Energia Elétrica e outro - Vistos. Considerando o falecimento do exequente Clemente Francisco
Zanquetin e o não oferecimento da habilitação de herdeiros ou substituição processual pelo Espólio, JULGO EXTINTA a presente
ação, SOMENTE EM RELAÇÃO AO EXEQUENTE CLEMENTE FRANCISCO ZANQUETIN, com fundamento no artigo 267 VI do
C.P.C. Transitada esta em julgado, proceda a Serventia as anotações necessárias. Após, tornem os autos concluso para nova
determinação em relação ao cumprimento do despacho de fl. 321. P.R.I. - ADV: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/
SP), FERNANDA ABRAM TAVARES (OAB 278760/SP)
Processo 0002431-28.2004.8.26.0370 (370.01.2004.002431) - Inventário - Inventário e Partilha - Jenny Bellini Cerutti Antonio Cherutti - Gumercindo Dandaro - Durvalino Denardi e outros - autor providenciar as cópias para formação da carta
de adjudicação bem como a taxa de R$. 37,70, guia FEDTJ, cód. 130-9 - fls.798: consta juntada de mandado de penhora no
rosto dos autos efetivado para garantia da dívida no valor de R$. 28.904,67, existente nos autos da Execução Fiscal n.243128.2004.8.26.0370 que a Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista move contra Antonio Cerutti e outro - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP), PAULO SERGIO
DETONI LOPES (OAB 69558/SP), SERGIO EDUARDO THOME (OAB 112932/SP), CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI (OAB
121160/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB 159862/SP), ANTONIO
ALMUSSA FILHO (OAB 38044/SP), PEDRO LEMO (OAB 66014/SP)
Processo 0002450-82.2014.8.26.0370 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leandro dos Santos
Moreira e outro - autor providenciar a retirada do mandado de retificação - ADV: LUCILA DEL ARCO NASCIMENTO ARROYO
(OAB 212786/SP), ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP)
Processo 0002651-74.2014.8.26.0370 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.C.S. - R.A.S. - Vistos.
Acolho o parecer do M.P., de fls. 86/87 e determino que manifeste a exequente sobre a justificativa e documentos apresentados
pelo executado às fls. 38/84. Após, concluso para decisão. Int. - ADV: PAULO SERGIO GAZOLA (OAB 283433/SP), MAGNEI
DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
Processo 0002672-50.2014.8.26.0370 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - O.B.R. - Vistos. Designo
para audiência de instrução e julgamento o dia 03 de fevereiro de 2016, às 14:30 horas. Intime-se. - ADV: LEONARDO MIALICHI
(OAB 200352/SP)
Processo 0002730-53.2014.8.26.0370 - Divórcio Consensual - Casamento - S.A.G. e outro - autor providenciar cópias
faltantes para formação da carta de sentença - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0002833-60.2014.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Fls. 48/49: Anote-se o endereço da executada e expeça carta precatória para citação, penhora e avaliação. Oportunamente
diga o exequente. Desde já, em sendo requeridas providências visando o regular prosseguimento, garantia da execução, sua
suspensão provisória ou remessa ao arquivo, ficam deferidas, devendo a Serventia proceder as anotações necessárias. Não
ocorrendo manifestação remetam-se os autos ao arquivo, ficando a execução suspensa na forma da lei, anotando a Serventia.
Int. - (exequente providenciar a impressão da carta precatória junto ao sítio do Tribunal de Justiça bem como providencie a
comprove a distribuição da carta precatória no prazo de 10 dias) - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0002839-43.2009.8.26.0370 (370.01.2009.002839) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Carlos Lopes
Gomez - os autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 dias conforme requerido - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0002864-80.2014.8.26.0370 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Baraldi Empreendimentos
Imobiliários Ltda -EPP - Francisco Carlos Candido e outro - Vistos. Expeça em favor da autora mandado de levantamento
do valor depositado, ante a transação celebrada. Tornem os autos ao arquivo. Int. - (consta certidão da serventia informando
que não consta nos autos procuração outorgada ao subscritor das petições de fls.80 e 83) - ADV: HOMERO GOMES (OAB
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