TJSP 22/09/2015 ° pagina ° 2863 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1972
2863
Processo 0008097-64.2014.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hélio Cordeirao Chaves Altair dos Santos Martins - - Katia Regina Gonçalves de Souza Martins - - Natalice Rodrigues dos Santos Resagui - Providencie
o requerente sua representação processual, tendo em vista não constar nos autos; Sem prejuízo, providencie a juntada de 03
(três) contrafés e mais 01 (uma) diligência para que sejam expedidos os mandados de citação; - ADV: VALDIMAR LOPES DA
SILVA (OAB 288453/SP), EDUARDO CORDOBA (OAB 266199/SP)
Processo 0008310-22.2004.8.26.0659 (659.01.2004.008310) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Luiz
João dos Santos - Providencie o(a) requerente a retirada e distribuição da Carta Precatória em 5 (cinco) dias. Informo ainda que,
visando a celeridade processual, o(a) requerente poderá, opcionalmente, imprimir a Carta Precatória que está disponibilizada
no E-SAJ (www.tjsp.jus.br), não deixando de instruí-la com cópia da procuração, da contrafé, e eventuais aditamentos. Em
ambos os casos, comprove a distribuição em 10 (dez) dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0008478-87.2005.8.26.0659 (659.01.2005.008478) - Depósito - Depósito - João Miguel Ortega - Luis Sonda - Vistos.
Cumpra-se o v.acórdão, aguardando-se manifestação por dez dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ELIZANDRA ANGELA
DURANTI (OAB 30820/SC), JACQUES JOSE CAMINADA MIRANDA (OAB 42642/SP), VANESSA CAPOVILLA CAPELATO (OAB
250566/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP)
Processo 0009015-10.2010.8.26.0659 (659.01.2010.009015) - Execução de Título Extrajudicial - Plasticos Jundiaí Sa Marcel Rodrigo Stech Plasticos Me - * Esclareça, o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o pedido de fls. 93, haja vista o pedido
de pesquisa junto ao sistema SIEL não ser cabível com relação à pessoa jurídica. - ADV: JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB
58909/SP), VITOR MARCUSSI (OAB 301415/SP)
Processo 0009015-10.2010.8.26.0659 (659.01.2010.009015) - Execução de Título Extrajudicial - Plasticos Jundiaí Sa Certifico e dou fé que houve interposição de Embargos de Terceiros distribuídos em 17/08/2015 às 10:05 sob o nº 100021245.2015.8.26.0659 (PROCESSO DIGITAL), tendo sido determinada a SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL (art. 1052,
CPC) tão somente em relação ao veículo de fls. 90, qual seja, VW/Gol 16V, ano 1998/1999, cor branca, placas GSA-1030/
SP. Conforme r. decisão de fls. 29 dos Embargos, cujos termos seguem transcritos: “Vistos. Recebo a petição de fls. 28 como
aditamento. Anote-se. Recebo os embargos de terceiro para discussão, determinando a suspensão do processo principal em
relação ao bem objeto destes autos (art. 1052, CPC). Certifique-se nos autos principais. Não há prova inequívoca de que o ato
de penhora impede, exclusivamente, o embargante, de retirar o veículo do pátio em que este se encontra apreendido. E, ainda
que evidenciada a transmissão da propriedade do bem, não se pode olvidar que esta ocorreu durante o curso da execução,
motivo pelo qual não há falar-se em liberação do veículo, de plano, ao embargante, sem antes examinar de modo aprofundado
não só dos fatos, mas também as questões de direito, sob o crivo do contraditório. Cite-se o Exeqüente, doravante embargado,
para contestar em dez dias (art. 1053 CPC), consignando-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (art. 803, 285 e 319, CPC). Int.”. Segue cópia da r. decisão acima transcrita.
Nada Mais. - ADV: VITOR MARCUSSI (OAB 301415/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP)
Processo 0009732-85.2011.8.26.0659 (659.01.2011.009732) - Procedimento Ordinário - Revisão - O.C.M. - Y.R.M. - Fls.
965/970: Ciência ao requerente. - ADV: ANDRÉA STERZECK VITTORI (OAB 146582/SP), ROSMARI APARECIDA FONTANA
(OAB 237684/SP), LUCIA HELENA FONSECA PEREIRA (OAB 240382/SP)
Processo 0012192-74.2013.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Aureliana Candida Magalhães - - Isaque Pereira Magalhães - - Rute Pereira - Vistos. Fls 48/49: Proceda-se a exclusão
de Cesidio Dias Guimarães do pólo passivo, e a inclusão de Aureliana Cândida Guimarães, Isaque Pereira Guimarães e Rute
Pereira. Após, cite-se-os, porquanto a liminar já foi cumprida, devendo o autor, para tanto, providenciar a qualificação completa
dos réus e o recolhimento das respectivas diligências. Int. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP), FLAVIO DEL
PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0012377-15.2013.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.C. - S.M.C. - - J.D.M.C. - Vistos.
Diante do teor da certidão supra e do arbitramento dos alimentos em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do autor,
oficie-se para os descontos. Após, com o retorno dos autos do E.Tribunal, anexe este expediente naqueles autos. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA
Processo 0012377-15.2013.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.C. - S.M.C. - - J.D.M.C. - O
ofício está disponível para impressão via e-SAJ, deverá o interessado imprimir e encaminhar à empregadora. - ADV: MARIA
APARECIDA REGORAO DA CUNHA
Processo 0012377-15.2013.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.C. - S.M.C. - - J.D.M.C. - Vistos.
Cumpra-se o v.acórdão, aguardando-se manifestação por dez dias. No silêncio, anote-se quanto à extinção (fls.35) e arquivemse. Int. - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA
Processo 0012476-70.2010.8.26.0309 (309.01.2010.012476) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Aymore C F I S/A - Rogerio Leme de Siqueira - * vista ao exequente para que se manifeste acerca da certidão negativa do oficial
de justiça de fls. 81, cujo teor encontra-se integralmente disponibilizado no e-Saj. Prazo de dez dias. - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0013367-45.2009.8.26.0659 (659.01.2009.013367) - Outros Feitos não Especificados - Maria Helena de Souza
Costa - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão, aguardando-se manifestação por
dez dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP), ARIANE CASTILHO PENATTI
LIBERTINI (OAB 244102/SP), ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 0014315-84.2009.8.26.0659 (659.01.2009.014315) - Mandado de Segurança - Celso Aparecido Carboni - Prefeito
Municipal de Vinhedo e outro - Vistos. Cumpra-se a parte final de fls. 637, extraindo-se as cópias e remetendo-as à Delegacia de
Polícia. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA PETINARI BONTEMPI (OAB 82606/SP), CELSO APARECIDO CARBONI (OAB 95530/SP),
GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA (OAB 272675/SP), EDULO WILSON SANTANA (OAB 253157/SP), MARCELO PELEGRINI
BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 0014315-84.2009.8.26.0659 (659.01.2009.014315) - Mandado de Segurança - Prefeito Municipal de Vinhedo e
outro - Vistos. Nesta data, baixo estes autos em cartório em razão da cessação de minha designação. Int. - ADV: CELSO
APARECIDO CARBONI (OAB 95530/SP), SILVIA CRISTINA PETINARI BONTEMPI (OAB 82606/SP), EDULO WILSON SANTANA
(OAB 253157/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA (OAB 272675/
SP)
Processo 3000551-72.2012.8.26.0659 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nelson Bergamo
Sobrinho - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Manifestem-se as partes se possuem interesse na produção de
outras provas. Em caso positivo, e, tratando-se de prova oral, deverão arrolar as testemunhas, qualificando-as. Prazo de dez
dias. Int. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º