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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2462 IMPTDO : J.E.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002059-16.2015.8.26.0681 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : E.X.F. ADVOGADO : Maria Aparecida Regorao da Cunha IMPTDO : J.E.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1002060-98.2015.8.26.0681 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : I.J.S. : 211143/SP - Rosangela Nes
RECTE: NILZA CRUZ DA SILVA ADVOGADO: SP202893-MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001489-31.2015.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE APARECIDA DA ROSA ADVOGADO: SP202893-MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001489-57.2018.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: KELVIN WALTER PRA
RECTE: NILZA CRUZ DA SILVA ADVOGADO: SP202893-MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001489-31.2015.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE APARECIDA DA ROSA ADVOGADO: SP202893-MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001489-57.2018.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: KELVIN WALTER PRA
00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012056-54.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.012056-9/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXTINTA A PUNIBILIDADE EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA JP JHD SP096157 LIA FELBERG SP09615
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001501-45.2015.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO PIVETA ADVOGADO: SP183611-SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 29/02/2016 14:15:00 PROCESSO: 0001502-30.2015.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GIOVANA DE OLIVEIRA GOMES REPRESENTADO POR: FERNANDA DE O
TRF3 27/08/2018 ° pagina ° 662 ° Publicações Judiciais I - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
NCPC: “A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice.” Portanto, a pretensão da parte autora não encontra acolhida no ordenamento jurídico. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas e honorári
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE LOUVEIRA EM 30/07/2015 PROCESSO :1002126-78.2015.8.26.0681 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : R.B.A. ADVOGADO : Maria Aparecida Regorao da Cunha IMPTDA : J.E.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002127-63.2015.8.26.0681 CLASSE :MANDADO DE SEGU
0001729-20.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304003028 - MOACIR BENEDITO DAL CHECO (SP298212 - FERNANDA NAIR SAI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0001555-11.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304002995 - IRACI JOSE DE MATOS (SP202893 - MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0001731-87.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/630400
E M E N TA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. VALORES NÃO PAGOS A TÍTULO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE. EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A ORDEM: POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A r. decisão agravada afastou a pretensão relativa ao pagamento de valores de auxílio-transporte. Todavia, os valores reclamados pelo agravante são aqueles devidos desde a dada da impetração do mandamus até a implantação da or
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 29 PROCESSOS ENTRADOS EM 31/07/2015 1002107-54.2015.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1002107-54.2015.8.26.0008; Assunto: Medidas