TJSP 19/08/2015 ° pagina ° 229 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
229
arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALESSANDRA MARIA LEONEL CAPARELLI (OAB 305764/SP)
Processo 1009410-17.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.R.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência à exequente do ofício recebido às fls. 53/54. - ADV: ZILDA MARQUES RIBEIRO DOS REIS (OAB 102050/
SP)
Processo 1009450-62.2015.8.26.0506 - Alvará Judicial - Família - R.G.R.S. e outro - O avaliador nomeado a fls. 49 é de
confiança do Juízo. Posto isso, indefiro os requerimentos de fls. 58 e 59. Reitere-se a intimação dos requerentes para que
efetuem o depósito dos honorários estimados pelo avaliador. Int. - ADV: FÚLVIO GARITANO DE CASTRO SPESSOTTO (OAB
178014/SP)
Processo 1009919-11.2015.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.B. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam os
requerentes intimados de que a certidão de casamento devidamente averbada encontra-se arquivada em pasta própria para ser
retirada (carga nº 1128). - ADV: ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP)
Processo 1010337-46.2015.8.26.0506 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Moema Teixeira
Louzada e outro - Recebo o aditamento de fls. 14 e determino sejam procedidas as anotações necessárias no SAJ. Reitere-se a
intimação dos requerentes para que providenciem a juntada de cópia legível da certidão do assento de casamento do testador.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1010538-72.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.M.P. - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica a exequente intimada a se manifestar sobre a cota do Ministério Público de fls. 82. - ADV: FABIOLA MARIA
COELHO (OAB 277455/SP)
Processo 1011731-25.2014.8.26.0506 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.B.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica o requerente intimado de que a certidão de casamento devidamente averbada encontra-se em cartório para
ser retirada (carga nº 1129). - ADV: JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR (OAB 299650/SP)
Processo 1012030-02.2014.8.26.0506 - Confirmação de Testamento - Sucessões - SILVANA PEREIRA MARQUES Apresente a requerente cópia legível do testamento juntado a fls. 26/27. Em seguida, voltem conclusos para sentença. Int. ADV: WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO (OAB 290372/SP)
Processo 1012919-19.2015.8.26.0506 - Alimentos - Provisionais - Família - A.M.O. - M.C.R.O. e outro - NOTA DE CARTÓRIO:
Fica o requerente intimado a se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 177/210. - ADV: JUSIANA ISSA (OAB
128807/SP), MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP), FABIO DA COSTA DANTONIO (OAB 356369/SP)
Processo 1014958-86.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.B.G.P. e outro Requeiram os exequentes o que entenderem de direito. - ADV: SIDNEY BATISTA MENDES (OAB 282250/SP)
Processo 1015626-91.2014.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.C. - A.C.N. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência às partes do ofício recebido às fls. 86. - ADV: ALEX CAMPOS (OAB 315504/SP), VANESSA MELLO VIAN
(OAB 148376/SP)
Processo 1015687-49.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.R.P. - Defiro o requerido a fls. 59. Expeçase o ofício, com urgência. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 1016017-46.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.G.B.S. - C.P.M. - NOTA
DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 67/76. - ADV: MARCELO FERREIRA DE
PAIVA (OAB 287157/SP), MARIA RUTH RODRIGUES ROCHA (OAB 281012/SP)
Processo 1016081-22.2015.8.26.0506 - Interdição - Família - T.M.O. e outros - Vistos. Em retificação a decisão anterior,
designo o interrogatório para o dia 24 de setembro p.f., às 15:00 horas, mantidos, no mais, os termos da decisão de fls. 45.
Cumpra-se como lá determinado. Int. - ADV: CLAYTON ISMAIL MIGUEL (OAB 190164/SP), LUCIANE DE LIMA BORSATO
MIGUEL (OAB 204707/SP)
Processo 1016081-22.2015.8.26.0506 - Interdição - Família - T.M.O. e outros - Mantenho a decisão agravada pelos seus
fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como a data da audiência já designada. Int. - ADV: CLAYTON
ISMAIL MIGUEL (OAB 190164/SP), LUCIANE DE LIMA BORSATO MIGUEL (OAB 204707/SP)
Processo 1016933-80.2014.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.P.S. - C.D.D. - Em face dos
termos da manifestação de fls. 88 do Dr. Promotor de Justiça, providencie-se a retirada, no registro do SAJ, da tarja que indica
a atuação do Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, ao Serviço de
Entrada de Autos de Direito Privado II- SEJ 2.1.2, Complexo Judiciário do Ipiranga, sala 45, com as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: SUZI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 131650/SP), LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (OAB 189294/SP)
Processo 1016991-83.2014.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C.P. - Aguarde-se o cumprimento
da carta rogatória por 120 dias. Int. - ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP)
Processo 1017679-45.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.T. - Fls. 96: expeça-se ofício, como requerido.
Após, digam. Int. - ADV: EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP)
Processo 1017709-46.2015.8.26.0506 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.A.P. - NOTA DE CARTÓRIO:
Fica a requerente intimada a se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 43/46. - ADV: IVANEI RODRIGUES ZOCCAL (OAB
133421/SP)
Processo 1017905-50.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - SOLANGE APARECIDA DE MELLO KOMAR Expedir mandado de levantamento. - ADV: EDUARDO TEIXEIRA (OAB 76431/SP)
Processo 1017905-50.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - SOLANGE APARECIDA DE MELLO KOMAR (Nota de Cartório: fica a inventariante intimada a retirar mandado de levantamento, que se encontra em pasta própria para
documentos expedidos em processos digitais). - ADV: EDUARDO TEIXEIRA (OAB 76431/SP)
Processo 1017905-50.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - SOLANGE APARECIDA DE MELLO KOMAR Vistos etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 10/11, destes autos de inventário dos
bens deixados por Fausto Luiz de Mello, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e
ressalvados eventuais direitos de terceiros. Expeça-se alvará para saque do saldo existente na conta bancária identificada a fls.
10. A retirada do alvará importará em renúncia ao direito de interpor recurso contra esta sentença, o que o cartório cuidará de
certificar. Transitada esta em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P., r. e int. - ADV: EDUARDO TEIXEIRA
(OAB 76431/SP)
Processo 1018033-36.2015.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - L.I.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o requerente
intimado a se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 37/40. - ADV: DEYSE TAYLA ROSSIL SILVA (OAB 333927/SP)
Processo 1018910-10.2014.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.V.V. - A.B.V. - Decorrido o prazo
requerido à fls. 44, manifeste-se a parte interessada, requerendo o que entender de direito. - ADV: GLAUCIA MARIA MARTINS
DE MELLO (OAB 72978/SP)
Processo 1019318-64.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.N.S. - M.N.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º