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Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 372 primeira falecida com a sobrepartilha de sua nora. INDEFIRO A CUMULAÇÃO PRETENDIDA. Deverão os interessados buscar a sobrepartilha perante os autos do arrolamento 1015923-59.2018.8.26.0506. Comprove-se a instauração do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal, referente ao primeiro óbito. Prazo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 386 Processo 1060373-24.2017.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido Donizete Marques Ribeiro - - Zilda Marques Ribeiro dos Reis - - Ademir Marques Ribeiro - - Viviane Regina Marques Ribeiro Caramori - - Rafael Marques Ribeiro - Zilda Marques Ribeiro dos Reis - - Zilda Marques Ribeiro dos
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 211 LOPEZ (OAB 227032/SP) Processo 1057972-52.2017.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Zucchermaglio - Elisete de Fátima Alcieri Zucchermaglio - Trata-se de pedido de alvará requerido por Marcelo Zucchermaglio, CPF: 056.455.76845, RG: 17.726.838/SP e Elisete de Fátima Alc
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 REQUERENTE:GIULIA GUIRALDELLI NACCARATO ADVOGADO:299611/SP - ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN REQUERIDO VARA: 2° CARTÓRIO FAMÍLIA E SUCESSÃO PROTOCOLO:2011/4835 PROCESSO:2011/232 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:RENI HENRIQUE DE FARIA GREGORIO ADVOGADO:192542/SP - ANA MARIA LAPRIA FA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 270 inciso I do C.P.C. Deixo de determinar a remessa dos interessados para a Fazenda Pública Estadual em virtude da presença de isenção pela Lei Estadual, in verbis: Artigo 6º - Fica isenta do imposto: I - a transmissão “causa mortis”: a) de imóvel de residência, urbano ou rural, cujo valor não ul
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 270 inciso I do C.P.C. Deixo de determinar a remessa dos interessados para a Fazenda Pública Estadual em virtude da presença de isenção pela Lei Estadual, in verbis: Artigo 6º - Fica isenta do imposto: I - a transmissão “causa mortis”: a) de imóvel de residência, urbano ou rural, cujo valor não ul
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 306 Processo 1059310-61.2017.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.T. - - S.M.M. - Recebo a petição de fls. 43/44 como emenda à inicial. Anote-se o valor atribuído à causa. Colha-se parecer do DD. Representante do Ministério Público. - ADV: FABIANO CARVALHO (OAB 162597/SP), ANA MARIA LAPRIA FA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 381 sorte, emende a parte requerente a inicial, atendendo às exigências legais supra-enunciadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 339018/SP), CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP) Processo 1060373-24.2017.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventá
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 381 sorte, emende a parte requerente a inicial, atendendo às exigências legais supra-enunciadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 339018/SP), CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP) Processo 1060373-24.2017.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventá
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 307 de fls. 183/184. 3. Tendo em vista que as partes informaram o interesse no procedimento de mediação e conciliação, sendo o procedimento mais adequados para a solução do litígio, determino o encaminhamento dos autos ao setor técnico para que dê início aos trabalhos entre as partes. Com a indicação