TJSP 13/11/2014 ° pagina ° 1924 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
1924
Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Salvador Moacyr Dinis - Advogado: Renato Oliveira de
Araujo (OAB: 335738/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP)
201 - 4012280-30.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Ferraz de Arruda - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: KETILIN DOS REIS MAGOGA - Interessado: DELEGADO DE
TRANSITO DA 7ª CIRETRAN DE CAMPINAS e outros - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Advogado:
Tiago dos Reis Magoga (OAB: 283834/SP) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP)
202 - 9000027-56.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Zezito Neris Cardeal (Justiça
Gratuita) - Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Saae - Advogado: Antonio Carlos Jose Romao (OAB:
74655/SP) (Fls: 09) - Advogado: Paulo Correa da Silva (OAB: 108479/SP) (Fls: 10) - Advogada: Sandra da Cruz Chebatt (OAB:
74556/SP) (Procurador) (Fls: 218)
203 - 9154058-90.2009.8.26.0000 (994.09.262057-1) - Apelação - Santos - Relator Ivan Sartori - Revisor Peiretti de Godoy
- Apelante: Gerson de Oliveira Souza - Apelante: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Fundaçao Cosipa de
Seguridade Social Femco - Apelado: Gerson de Oliveira Souza - Advogado: Andrea Castor Borin (OAB: 120961/SP) - Advogado:
Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
204 - 9205798-87.2009.8.26.0000 (994.09.371652-9) - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Júlia
Jorge Palma - Apelante: Antonina Lino de Oliveira Porto - Apelante: Antonia Polastri Fogaça - Apelante: Aparecida Alves da Cruz
Lima - Apelante: Dinah Siano da Silva - Apelante: Gonçalo Lopes de Oliveira - Apelante: Irene da Silva Machado - Apelante: João
Florêncio de Campos - Apelante: José Padilha de Paula - Apelante: Laudelina Lopes da Silveira - Apelante: Maria Aparecida
Barbosa - Apelante: Maria Aparecida Ribeiro - Apelante: Maria Benedita do Rosário Rocha - Apelante: Helena Jorge de Camargo
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernanda Eugênia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Advogado:
Nelson Câmara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee
(OAB: 227865/SP)
205 - 0000679-45.2011.8.26.0412 - Apelação / Reexame Necessário - Palestina - Relator Peiretti de Godoy - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mariana Eulalia Garcia da Silva (Justiça Gratuita) Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Maria Garcia da Silva Sandrin (OAB:
264782/SP) (Fls: 25) - Advogado: Sandro Garcia Pereira da Silva (OAB: 218826/SP) (Fls: 25)
206 - 0004958-47.2012.8.26.0248 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Antonio Sanchez de Miranda (Justiça Gratuita) Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/
SP) (Procurador) - Advogada: Kelen Cristina da Silva (OAB: 298824/SP) (Fls: 20)
207 - 0005429-47.2004.8.26.0053 (990.10.417795-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferraz de
Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Cia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria
Heloisa Gama Vieira Leme - Apelado: Vera Arruda Indústria, Comércio e Serviços Ltda. - Advogado: Jose Antonio Avenia Neri
(OAB: 73432/SP) - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP)
208 - 0007738-94.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Revisor Ferraz
de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edilson Vaz Domingues e outros Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) (Fls:
14/32) - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) (Fls: 35)
209 - 0008748-09.2011.8.26.0625 - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Genival Nunes Junior (Justiça Gratuita) e outros - Advogado:
Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) (Procurador) (Fls: 329) - Advogado: Paulo Roberto Trevisan (OAB: 153799/SP)
(Fls: 24) - Advogada: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP) (Fls: 24)
210 - 0014838-28.2009.8.26.0132 - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli
Thomaz - Apelante: Lenira Aparecida de Freitas - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva Advogado: Vanderson Giglio (OAB: 118346/SP) - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP)
211 - 0016121-90.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza
Meirelles - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Laura Aparecida Diuri (E
outros(as)) e outros - Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/
SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP)
212 - 0020852-71.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulistana Administraçao e Participaçoes Ltda - Advogado:
Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) - Advogado: Luiz Antonio Gomiero Junior (OAB: 154733/SP) - Advogada: Renata
Gomes Martins (OAB: 207713/SP)
213 - 0023437-57.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Impetrante: Luisa Aparecida Alves Veloso - Apelada: Maria Alves
Veloso - Advogada: Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) - Def. Público: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
(OAB: 230540/SP)
214 - 0031804-57.2004.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º