TJSP 13/11/2014 ° pagina ° 1923 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
1923
Advogado: Milton Galdino Ramos (OAB: 48880/SP) (Fls: 05) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP)
(Procurador) (Fls: 33)
187 - 1012361-82.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez Revisor Borelli Thomaz - Apelante: JOSUE SAMPAIO DE ARAUJO - Apelado: FESP – FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO e outro - Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Advogada: Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB: 321221/
SP) - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP)
188 - 1012670-06.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor
Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Henrique Pacifici Dias - Advogada: Aurea Lucia
Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogada: Luciane Fernandes (OAB: 148397/SP)
(Fls: 09) - Advogada: Sandra Salvador Martins (OAB: 169080/SP)
189 - 1014689-19.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Erika Martins de Almeida Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Rita de Cássia Cechin Bono (OAB: 167247/SP) - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP)
190 - 1023484-77.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor
Peiretti de Godoy - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Helena Zaio (E outros(as)) e outros - Advogada:
Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) (Fls: 163) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) (Fls: 15) Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) (Fls: 15) - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP)
(Fls: 15)
191 - 3000523-02.2013.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Ivone do Nascimento Fernandes (Justiça Gratuita) - Advogada: Fernanda
Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Advogada: Kelly Fernanda de Albuquerque (OAB: 245643/SP)
(Fls: 16)
192 - 3000649-08.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ivone Ivanice da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo
(OAB: 203090/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogado: Celso Thiago Oliveira de Biazi (OAB:
277852/SP) (Fls: 17)
193 - 3002512-32.2013.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz Apelante: Der - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Apelado: Cteep - Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista - Advogada: Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli
(OAB: 299036/SP) - Advogado: Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP) (Fls: 17) - Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do
Valle (OAB: 46005/SP) (Fls: 17)
194 - 3007636-02.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rute Vieira do Nascimento (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Bruno Lopes
Megna (OAB: 313982/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) (Fls:
55) - Advogada: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP) (Fls: 12) - Advogada: Mariana Aparecida de Lima Ferreira
(OAB: 292439/SP) (Fls: 12)
195 - 3007963-20.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Dta Engenharia Ltda - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos e outro - Advogada: Aneia Viana da Silva (OAB: 314766/SP) (Fls: 19) - Advogado: Raphael Luiz
Tomas Salgado (OAB: 207485/SP) (Fls: 19) - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador) (Fls: 328)
196 - 3010246-60.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Anafe - Apelante: S T M Industrial Ltda - Apelado:
Delegado Regional Tributário de Guarulhos Drt 13 - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Ana
Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
197 - 3010624-87.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marisa Solange Calderari (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra
Salomao (OAB: 76643/SP) - Advogada: Juliana Freitas Lino de Souza (OAB: 167420/SP) (Fls: 08) - Advogado: Adibo Miguel
(OAB: 177219/SP) (Fls: 08)
198 - 3019779-43.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Apelado: Julita Maria de Moura (Justiça Gratuita) - Advogado: Leonardo Gadelha de Lima
(OAB: 259853/SP) - Advogado: Antonio Carlos Cunha Martins (OAB: 282979/SP)
199 - 4002949-42.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Spoladore Dominguez - Revisor
Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelada: Elaine Maria Merighi (Justiça Gratuita) Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogado: Nilton Agostini Volpato (OAB: 168068/
SP) (Fls: 08)
200 - 4003503-76.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Peiretti de Godoy - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º