TJSP 30/07/2014 ° pagina ° 1920 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1920
banco Itaú Unibanco e R$ 778,60 no banco Bradesco. - ADV: GILBERTO SEIJI KIKUCHI (OAB 68399/SP)
Processo 3000423-81.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.N.C. - - O.C. - A.C.S. - - D.C.C.M. - Vistos.
Reitere-se a intimação para que o “curador especial” do requerido DENIS CLAUDIO manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de substituição. Int. - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP), JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
(OAB 277480/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 3001237-93.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Conceicao Maria
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica ciente o(a) patrono(a) do(a) autor(a) do teor do Ofício de fls.
49/50 informando que foi implantado o benefício a parte, competindo-lhe comunica-la. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB
129377/SP)
Processo 3001865-82.2013.8.26.0444 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.C.O. - J.A.S.O. - Vistos. Oficie-se a OAB
solicitando a indicação de “curador especial” ao interditando. Sem prejuízo, nomeio Perito Judicial o Dr. FLORIVALDO
ZACHARIAS. Intime-o para designação de local e data para a perícia. - ADV: NERY URIAS PROENÇA (OAB 214864/SP)
Processo 3001949-83.2013.8.26.0444 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Banco Itauleasing
S/A - MVS Comércio de Papel e Embalagens Ltda - EPP - Manifeste-se o autor sobre o teor da certidão: (CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 444.2014/002093-4, em razão de ter esgotado o prazo para tanto.
Devolvo-o uma vez que até a presente data o autor, ou seu representante, não compareceu neste forum, para que pudesse
ser realizada a diligência e receber o bem em caso de apreensão. O referido é verdade e dou fé.) - ADV: PAULO CESAR
MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2014
Processo 0000175-69.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000175) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - J.P. - R.G.S. - Fica intimado o réu por meio de seu procurador a recolher as custas judiciais (CÁLCULO DE CUSTAS
CRIMINAIS - Cálculo da taxa judiciária (art. 4º, § 9º, Lei nº 11.608/03) 100 UFESP’s x R$ 20,14 = R$ 2.014,00 DARE/SP Cód.
Receita 230-6 - Taxa Judiciária (Custas Processuais) - Carteira Previdência dos Advogados de SP Valor de cada mandato 2%
Sal. Mínimo = R$ 14,48 R$ 14,48 x 1 ato(s) R$ 14,48 DARE/SP Cód. Receita 304-9 - Mandato Judicial - Despesas com Remessa
e retorno Valor de cada volume = R$ 29,50 R$ 29,50 x 02 volume(s) R$ 59,00 Guia FEDTJ Código da Receita 110-4 - CARTAS
PRECATÓRIAS Valor de cada ato 10 UFESPs 20,14 * 10 = R$ 201,40 R$ 201,40 x 04 ato(s) R$ 805,60 Guia FEDTJ Código
da Receita 110-4 - Diligência do Oficial de Justiça Valor de cada ato = R$ 13,59 R$ 13,59 x 12 ato(s) R$ 163,08 DARE/SP
Cód. Receita 802-3 Custas Adiantadas - oficiais de justiça - SOMA R$ 3.056,16) - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB
281689/SP)
Processo 0000413-25.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000413) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - J.P. M.M. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fls.231, porque presente os pressupostos objetivos e subjetivos de
sua admissibilidade. Processe-se. Int. - ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)
Processo 0000735-45.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000735) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado Justiça Pública - Suellen Rodrigues - - Rogerio Botelho - Manifeste-se a defesa. Int. (Apresentar, a Defesa, as Alegações Finais
no prazo legal.). - ADV: AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP), LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/
SP)
Processo 0001027-93.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001027) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. C.F.B. - Apresentar, a Defesa, as Alegações Finais no prazo legal. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 0001247-57.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - R.G.O. - Fica intimado(a) o(a)
Dr.(a) Jaqueline, indicado(a) às fls. 50/51, a apresentar a Resposta a Acusação no prazo legal. - ADV: JAQUELINE MARQUES
VIEIRA (OAB 338328/SP)
Processo 0001500-50.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001500) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Diogo Gomes Belarmino - Vistos. Providencie a serventia o necessário à destituição do patrono nomeado
pelo Convênio OAB/Defensoria às fls. 127/129. Oficie-se, outrossim, à OAB para nomeação de novo patrono, a fim de que
patrocine os interesses do réu Diogo Gomes Belarmino, sendo intimado para se manifestar nos termos do art. 384, § 2º, do
CPP, esclarecendo se deseja a oitiva de novas testemunhas, bem como novo interrogatório do acusado. Int.. - ADV: ANACLETE
MOLINA (OAB 113190/SP)
Processo 0001515-14.2014.8.26.0444 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000063-66.2014.8,26.0444
- Vara Única) - Justiça Pública - Paulo Cesar da Silva - - Walison Pereira da Silva - - Douglas Leandro Trevisan de Castilho Para cumprimento do ato deprecado designo o dia 09 de setembro de 2014, às 17:00 horas. Comunique-se o Juízo deprecante.
Após, cumpra-se servindo a presente de mandado. Ciência ao MP. Int. - ADV: CAETANO SCADUTO FILHO (OAB 108522/SP),
JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 0001526-43.2014.8.26.0444 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Algusto Gutemberg Jota da Silva - - Gustavo Jota Silva - Eni - Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta,
antecipo a audiência de instrução e julgamento designada às fls. 23 para o dia 14 de outubro de 2014, às 17:15 horas. Intimemse as partes. Ciência ao MP. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP)
Processo 0001541-12.2014.8.26.0444 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005550-62.2013.8.26.0602
- 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Claudio Aparecido de Moura - Para cumprimento do ato deprecado designo o dia 09 de
outubro de 2014, às 15:00 horas. Comunique-se o Juízo deprecante. Após, cumpra-se servindo a presente de mandado. Ciência
ao MP. Int. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP)
Processo 0001979-19.2006.8.26.0444 (444.01.2006.001979) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
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