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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 REQDO :DER VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :3001233-56.2013.8.26.0444 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : F. L. DA S. : 181590/SP - Estela Maris Leme Machado RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 24/09/2013 PROCESSO :3001234-41.2013.8.26.0444 CLASSE :ALIMENTOS - LEI
DESPACHO Trata-se de ação rescisória proposta em 27/11/2015 por Conceição Maria Ferreira visando à desconstituição do V. Acórdão proferido nesta Corte, nos autos do processo nº 2014.03.99.023854-1. A fls. 112, determinei: "(...) II - Nos termos art. 488, caput c/c o art. 282, inc. III, do CPC, providencie a autora a emenda da petição inicial, no prazo de dez dias, apresentando os fundamentos pelos quais pretende a desconstituição do julgado com fulcro no art. 485, inc. IX, do CPC.
DECISÃO Trata-se de ação rescisória movida por IRIA GOMES SILVERIO, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 485, incisos VII e IX, do Código de Processo Civil (documento novo e erro de fato). Em suas razões, a parte autora requer a procedência do pedido para desconstituir a r. decisão rescindenda. Às fls. 328/329 a então relatora desta ação, indeferiu a petição inicial em razão da consumação da decadência, com base nos arts. 269, inc. IV c/
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3248 Processo 3001025-72.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Antunes Correa - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se as partes em relação ao resultado do Recurso Especial juntado aos autos às fls. 342/352. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANT
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3450 RELAÇÃO Nº 1282/2018 Processo 1001175-14.2018.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Denise de Proença Oliveira - - Flávio de Araújo Oliveira - Maria Izabel Proença Nascimento - - Antonio Carlos Mahias - - Claudia Regina Pires dos Santos Mathias - - Daniela Davanco - - Paulo Fujita - -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2153 confirmando nos inúmeros julgados proferidos nos Tribunais superiores. Igualmente, prescrição não há, uma vez que a citação do requerido na ação Civil Pública se deu em 08 de junho de 1993, tendo a sentença transitado em julgado em 27 de outubro de 2009, tornando imutável e indiscutível. Quanto a
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1920 banco Itaú Unibanco e R$ 778,60 no banco Bradesco. - ADV: GILBERTO SEIJI KIKUCHI (OAB 68399/SP) Processo 3000423-81.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.N.C. - - O.C. - A.C.S. - - D.C.C.M. - Vistos. Reitere-se a intimação para que o “curador especial” do requerido DENIS CLAUDIO manifest
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1964 SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), ALAIDE DE FATIMA CORREA (OAB 329449/SP) Processo 3000775-39.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.R. - O.A. - Ciência às partes do agendamento de perícia: (para comparecerem ao CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA, situado na AVEN
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2172 Processo 0004009-51.2011.8.26.0444 (444.01.2011.004009) - Monitória - Cheque - Haroldo Gazola Junior - Zaqueu Luis Vistos. Fls. 173: Elabore-se a pesquisa através do sistema INFOJUD, visando a localização do endereço do requerido. Pilar do Sul, 3 de agosto de 2016.-Pesquisa de fls. 178 informa endereço s
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2244 LRE , prevê a novação da dívida, com a concessão da recuperação. Vejamos o citado artigo: “O Plano de Recuperação Judicial implica na novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos, sem prejuízo das garantias, observado o disposto no § 1° do art