TJSP 27/06/2014 ° pagina ° 641 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1678
641
parcialmente o recurso especial por ele intentado. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0052199-63.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Kleber Pereira Pedro - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após,
procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0062948-76.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Peterson Pereira de Souza - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0109733-28.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Luiz de Carvalho - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ariella Toyama Shiraki (OAB: 330201/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0003747-49.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: S. da S. S. - Apelado: T. T.
do N. S. - Apelado: W. C. de C. - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Eduardo Soares de Faria (OAB: 277171/SP) - Andre Ricardo de Lima
(OAB: 285379/SP) - Wesley Cesar Sabino Braga (OAB: 310086/SP) - - Liberdade
Nº 0006585-41.2010.8.26.0318 - Apelação - Leme - Apelante: Marcos Antonio Alves - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após,
procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Maria Lopes Medeiros (OAB: 263129/SP) (Defensor Dativo) - Adriano Diogenes Zanardo
Matias (OAB: 207786/SP) - Patricia Regina de Almeida Matias (OAB: 217367/SP) - Liberdade
Nº 0010613-56.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Wemblei Rodrigues Silva - Apelante:
Jeferson Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos
eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara
de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Evanildo Aparecido de Abreu
(OAB: 127392/SP) - Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0016689-38.2007.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: A. da C. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P.
- Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas
as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/
SP) - Liberdade
Nº 0049723-91.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ronaldo Ruiz Moreno - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB: 129675/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000132-73.2009.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apelante: Orlando Ferro de Sousa - Apelante: Marcos Flavio de
Souza Moreno - Apelante: Claudemiro Alves Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente
retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de
praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Carlos Aparecido Gonçalves (OAB: 77184/SP) (Defensor Dativo) - Neuza Pereira de Souza (OAB: 102799/SP) (Defensor
Dativo) - Cesar Americo do Nascimento (OAB: 125861/SP) - Oscar Farias Ramos (OAB: 214432/SP) - Liberdade
Nº 0016385-22.2007.8.26.0408 (990.10.515678-9) - Apelação - Ourinhos - Apelante: Rodrigo Catai - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de
Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Advs: Fernando Boberg (OAB: 28212/SP) - Maury Ramos Valença (OAB: 25210/SP) - Liberdade
Nº 0077445-61.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonir Kohler - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após,
procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Soares Brandao (OAB: 113737/SP) - Liberdade
Nº 0079894-73.2005.8.26.0576 (993.06.128735-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Rubens Falchi - Apelado:
Ministério Público - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eny Paula Martinuci Fernandes (OAB: 320143/SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º