TJSP 25/06/2014 ° pagina ° 1652 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
1652
manifestação em arquivo. Int. Paraguacu Paulista, 13 de junho de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juíza de Direito ADV: SUELY BERTHOLDO (OAB 119407/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2014
Processo 0000065-88.2012.8.26.0417 (417.01.2012.000065) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Adryans
Augusto Neves de Lima - Adriano Marcelino de Lima - 1. A pauta deste Juízo demanda melhor adequação para o bom andamento
dos trabalhos, motivo pelo qual redesigno a audiência destes autos para o dia 30/09/2014, às 15h00min . 2. Observe-se, quanto
ao cumprimento, o teor do despacho de fls. 45. 3. Retire-se da pauta a audiência anteriormente designada. 4. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado, precatória e ofício. 5. Expeça-se mandado como diligência do Juízo, se necessário. Int. ADV: JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 263919/SP), GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE (OAB 168746/SP)
Processo 0000140-35.2009.8.26.0417 (417.01.2009.000140) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.B.S. e outro - VISTOS.
INTIMEM-SE os autores, pessoalmente, para comparecerem em cartório (de 2ª a 6ª feira, das 12h30 às 19h), no prazo de 10
dias, a fim de ser lavrado o termo de guarda. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Lavrado o termo, arquivem-se os autos. Decorrido o prazo sem que os autores compareçam em cartório, abrase vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SUZANA MIRANDA DE SOUZA (OAB 126194/SP)
Processo 0000186-48.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Bem de Família - R.E. - Vistos. Fls. 81: Anote-se o atual
endereço do réu. Cite-se. Int. - ADV: JOSIANE ALVIM FERNANDES (OAB 301866/SP)
Processo 0000248-98.2008.8.26.0417 (417.01.2008.000248) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander Banespa Sa - Everton Henrique de Freitas Camussi - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
encaminho para publicação no Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica o autor intimado, através
de seu advogado (D.J.E.), para o prosseguimento da ação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo por abandono
processual, nos termos do art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP), HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000691-39.2014.8.26.0417 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.T.M. - Vistos. Fls. 37:
Anote-se. Expeça-se nova carta precatória no endereço indicado, constando inclusive o número de telefone informado. Int. ADV: RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP)
Processo 0000765-30.2013.8.26.0417 (041.72.0130.000765) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Bernardo Almeida
Prado - Rogerio Belli - 1. Por determinação da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada
no D.J.E. de 26/03/2014 (caderno administrativo), esta magistrada foi convocada para estar em São Paulo no período de
19/05/2014 a 23/05/2014. Assim, não sendo possível conciliar as audiências desta vara concomitantemente com a mencionada
convocação, redesigno a audiência destes autos para o dia 10 / 07 /2014, às 16h00 . 2. Observe-se, quanto ao cumprimento,
o teor do despacho anterior referente à audiência ora redesignada. 3. Retire-se da pauta a audiência anteriormente designada.
4. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, precatória e ofício. 5. Expeça-se mandado como diligência do Juízo,
caso necessário. Int. - ADV: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP), DERVAL RENOFIO (OAB 32961/SP), SILVIA
REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
Processo 0000865-87.2010.8.26.0417 (417.01.2010.000865) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Cleusa Morais de Paiva - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. 1 - Fls. 290/292: A PARTE AUTORA informou
que INEXISTEM DEDUÇÕES INDIVIDUAIS permitidas pelo Art 5º da Instrução Normativa 1127 de 07/02/2011. 2 - Fls. 293:
O INSS requereu nova vista após a confecção das minutas dos ofícios requisitórios, nos termos do art. 168, da Resolução
CJF nº 168. 3 - Cumpra-se a parte final do despacho proferido às fls. 285/287, EXPEDINDO-SE OFÍCIOS requisitando (RPV)
o pagamento dos valores apurados no cálculo do INSS, um EM FAVOR DA PARTE AUTORA (R$ 36.579,76 fls. 280), e outro
em FAVOR DA ADVOGADA SUZANA MIRANDA DE SOUZA (R$ 3.623,37 - fls. 280), atualizado monetariamente até a data do
efetivo pagamento, junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região. 4 - Considerando o disposto no art. 10 da Resolução
CJF nº 168/2011, após a elaboração da minuta do ofício: a) intime-se a parte autora para tomar ciência do inteiro teor da
minuta; b) abra-se vista dos autos ao Procurador do INSS para que também tome ciência do inteiro teor da minuta do ofício. 5 Decorridos cinco dias sem que haja impugnação ao teor da minuta, providencie a remessa dos autos ao Magistrado para que seja
VALIDADO E REMETIDO o ofício ao Egrégio Tribunal. 6 - Em seguida, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 01 ano. Intimese. (OBSERVAÇÃO: AS MINUTAS DOS RPVS FORAM ELABORADAS NESTA DATA E ENCONTRAM-SE JUNTADAS NOS
AUTOS.) - ADV: SUZANA MIRANDA DE SOUZA (OAB 126194/SP), FELIPE FONTANA PORTO (OAB 255733/SP), MARCELO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0000867-52.2013.8.26.0417 (041.72.0130.000867) - Procedimento Ordinário - Concessão - Maria da Paz dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se a audiência, ocasião em que a autora poderá trazer a
testemunha LUZIA PINHEIRO HELECK, independentemente de intimação, ou será determinada a expedição de carta precatória
à comarca de Maracaí, caso necessário. Int. - ADV: LIBIO TAIETTE JUNIOR (OAB 280799/SP)
Processo 0000888-91.2014.8.26.0417 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.M.S. - L.A.S. - Vistos.
Fls. 56: Anotem-se os atuais endereços do executado. Expeça-se carta precatória. Int. - ADV: JULIANA VETORATO GASBARRO
(OAB 195550/SP)
Processo 0001048-87.2012.8.26.0417 (417.01.2012.001048) - Carta Precatória Cível - Oitiva - Joao Henrique Botteri
Negrao - 1. A pauta deste Juízo demanda melhor adequação para o bom andamento dos trabalhos, motivo pelo qual redesigno
a audiência destes autos para o dia 30/09/2014, às 14h50min . 2. Observe-se, quanto ao cumprimento, o teor do despacho de
fls. 55. 3. Retire-se da pauta a audiência anteriormente designada. 4. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado,
precatória e ofício. 5. Expeça-se mandado como diligência do Juízo, se necessário. Int. - ADV: IONI FERREIRA CASTRO (OAB
4298/MT)
Processo 0001165-10.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º