TJSP 05/06/2014 ° pagina ° 354 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
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Tadeu Pires Pimentel e outros - Vistos, Fls. 211/220 e 230/241: Ciência às partes. Aguarde-se manifestação das partes pelo
prazo do art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int.( Acórdão que negou provimento
ao Recurso V.U.) - ADV: MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP), THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/
SP), DIMAS FALCAO FILHO (OAB 108104/SP)
Processo 0010985-07.2010.8.26.0510 (510.01.2010.010985) - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Rosalba Cuccaro
Ferrara - Município de Rio Claro - Vistos, Fl. 243/267: Ciência às partes. Prejudicada a perícia nestes autos, ante o deferimento
da prova emprestada. Aguarde-se a entrega do laudo, fazendo-se conclusão de ambos os processos, para julgamento em
conjunto. Junte-se cópia desta decisão nos autos nº 5470/2013 (antigo nº 1401/2011). Int. - ADV: ARNALDO SERGIO DALIA
(OAB 73555/SP), RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
Processo 0011017-12.2010.8.26.0510 (510.01.2010.011017) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fernando Kurita Varoli - Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Sp - Vistos, Fls. 196/197: Cite-se, nos termos do art. 730
do Código de Processo Civil, servindo a cópia desta decisão como mandado. PRAZO PARA EMBARGOS: 30 (trinta) dias (art.
1º-B da Lei nº 9.494/97). Int. - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP)
Processo 0011017-12.2010.8.26.0510 (510.01.2010.011017) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fernando Kurita Varoli - Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Sp - Vista dos autos ao autor para apresentar, em 05
dias, as peças necessárias à instrução do mandado de citação da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro-SP, nos termos do
artigo 730 do CPC. - ADV: JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA
Processo 0011089-43.2003.8.26.0510 (510.01.2003.011089) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Valtemir
Rivabem - Prefeitura Municipal de Rio Claro - Intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) de que está disponível no sistema
SAJ o documento expedido pelo Cartório (RPV), sendo possível ao advogado providenciar, no escritório, a impressão do RPV
em duas vias (uma será entregue ao requisitado e a segunda deverá ser protocolada e devolvida para juntada aos autos). - ADV:
JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP), ADRIANO MARCHI (OAB 170528/SP), ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/
SP)
Processo 0011186-43.2003.8.26.0510 (510.01.2003.011186) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Frigor
Zucchi Ltda. - Municipio de Rio Claro - Sp - - Departamento Autonomo de Agua e Esgoto de Rio Claro - Daae - Vistos, Fl. 523: Ao
Perito Agrimensor, para esclarecimentos. Int. - ADV: DJALMA HÖFLING (OAB 17058/SP), DANIEL MAGALHÃES NUNES (OAB
164437/SP), JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP)
Processo 0011249-92.2008.8.26.0510 (510.01.2008.011249) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - José
Jambassi - Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - - Santander Seguros S.a. - Vistos, Recebo em ambos os
efeitos o recurso de apelação interposto pela Cosesp às fls. 196/202. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARIA CARMEN FRANCHITO ROSIN (OAB 37485/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CLODOMIRO MAIOR DEVERA (OAB 37940/SP)
Processo 0011534-17.2010.8.26.0510 (510.01.2010.011534) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Alessander Kemp Marrichi - Município de Rio Claro - Sp - Vistos. (fls. 279) Ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
MARRICHI (OAB 122058/SP), JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP)
Processo 0011545-75.2012.8.26.0510 (510.01.2012.011545) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Michele
Cristina Baccochina de Souza - Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Vistos, Diga a Autora, em réplica. Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência. Ainda,
justifique a Fundação Municipal de Saúde, por meio de documentos, o enquadramento da Autora no percentual de 20% do
adicional de insalubridade. Int. - ADV: JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP),
ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP)
Processo 0011590-50.2010.8.26.0510 (510.01.2010.011590) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Jaime Aparecido Ardonde - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho- Campus de Rio
Claro - Vistos, Fls. 87/95: Ciência às partes. Aguarde-se manifestação das partes pelo prazo do art. 475-J, § 5º do Código
de Processo Civil. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int.( Acórdão que deu provimento parcial ao recurso interposto pelo
Requerente) - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP), MARILENA
SOARES MOREIRA (OAB 19885/SP)
Processo 0011621-36.2011.8.26.0510 (510.01.2011.011621) - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - Jm
Construtora Civil Ltda - Plano Construções Ltda Epp - - Prefeitura Municipal de Rio Claro - Sentença de fls. 286/288: Daí
por que julgo PROCEDENTE o pedido; CONDENO a ré Plano Construções Limitadas EPP a pagar à autora R$ 12.740,00,
corrigidos da propositura da ação e acrescidos de juros de mora legais desde a citação. Sucumbente, arcará a vencida com
as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor da condenação, observados
o zelo do profissional e a complexidade da causa. P.R.I.(Rio Claro, 8 de abril de 2014. ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA Juiz de Direito) - ADV: ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP),
RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP)
Processo 0011647-97.2012.8.26.0510 (510.01.2012.011647) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações
Municipais Específicas - Cilene Gomes Carvalho - Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Sp - Vistos, Os embargos
são tempestivos, eis que a intimação da Fundação Municipal de Saúde se deu em 22.02.2013 e a petição foi protocolada em
13.03.2013, portanto, dentro do prazo de 30 dias previsto no art. 1º-B da Lei nº 9.494/97. Ainda, em leitura atenta, verificase que a Embargante apresentou sim memória de cálculo (fls. 128). Em verdade, em outros autos, em fase de execução de
sentença, pela credora, em que são advogados os mesmos que aqui atuam, anuíram aos descontos do IPRC, na proporção
de 11% (Proc. nº 70/12). Daí nada justifica a irresignação da credora nestes autos, porque então se acolhe os embargos,
reconhecendo o excesso de exação, para determinar a dedução do montante final do percentual destinado ao IPRC. Custas na
forma da lei. P.R.I.C. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, JOSE RENATO
VARGUES (OAB 110364/SP)
Processo 0011648-82.2012.8.26.0510 (510.01.2012.011648) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Cilene Gomes Carvalho - Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Sp - Vistos, Diga a Autora sobre o laudo técnico juntado
pela Fundação Municipal de Saúde às fls. 184/185. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), JOSE RENATO
VARGUES (OAB 110364/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA
Processo 0012167-04.2005.8.26.0510 (510.01.2005.012167) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Sebastiana Aparecida França do Carmo - Fazenda Pública Municipal de Itirapina - - Zenilton Pedro de Oliveira - Vistos, Ante
a certidão retro, nomeio Perito, em substituição, Dr. João Vieira de Campos Filho. Intime-se-o, indagando se aceita realizar a
perícia mediante pagamento pela Deliberação CSDP nº 92, de 29 de agosto de 2008, que, de acordo com o valor atribuído a
esta causa, será de R$ 628,00, considerando que se trata de parte beneficiária da Justiça Gratuita. Int. - ADV: FERNANDO
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