TJSP 12/05/2014 ° pagina ° 859 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
859
0001616-31.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Embargte: Aurelio Pardo e outros - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo e
outro - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
(Procurador) (Fls: 306)
9068513-52.2009.8.26.0000 (994.09.003728-1) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos
Santos - Apelante: Francisco Carlos Contar - Apelante: Agostinho Ferreira dos Santos - Apelante: Analto Judas Tadeu - Apelante:
Antonio Pinto - Apelante: Cassia Cristina Gomes de Marcos - Apelante: Celia Ferreira Muchon - Apelante: Cleyde Rosignoli Vilela
- Apelante: Helena Frias Gadelha - Apelante: Helenice Ribeiro Silva - Apelante: Heloisa Helena Sena Abissamara - Apelante:
Hermes Eduardo Rosales Verniano - Apelante: Irene Soares - Apelante: Ivette Mojaes Migliano - Apelante: João Neri da Silva
- Apelante: João Primo Filho - Apelante: João Rosa - Apelante: Joaquim Vieira de Campos Neto - Apelante: Jose Marassa Apelante: Jurandir Aparecido de Toledo - Apelante: Liz Silene Kiyomi Miyoshi - Apelante: Margareth Mitiko Takano Kosaka
- Apelante: Maria de Lourdes Goes Campos - Apelante: Maria Soares Ferreira - Apelante: Raquel Arantes de Souza Barbado
- Apelante: Raul Albino Pacheco - Apelante: Renato de Castro Cardoso - Apelante: Silvana de Gois Moura Azevedo - Apelante:
Sonia Regina Marino - Apelante: Sueli Morethson Campello - Apelante: Washington Esper Valletta - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Francisco Carlos Contar - Advogado: Fernando Antonio
Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Advogado: Marcia Vascocellos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP)
2017527-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Relator Leme de Campos Agravante: MARICEL DA CRUZ - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - Advogada: Cristiane Aparecida Del
Ben Lucarelli (OAB: 165552/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 8)
2038390-20.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Indaiatuba - Relator Leme de Campos
- Agravada: MARINALVA GOIS MEDRANO - Agravado: Município de Indaiatuba - Advogada: Maria da Conceicao P Coutinho
(OAB: 64236/SP) - Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP)
4024686-83.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Leme de Campos - Apte/Apdo:
MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Apdo/Apte: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Advogada: Adriana Maximino
de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) - Advogada: Livia Ribeiro de Padua Duarte (OAB: 317158/SP)
2019544-52.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator
Leme de Campos - Embargte: MÁRCIA GRASSI - Embargdo: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Advogado: Milton
Bispo de Araujo (OAB: 118542/SP) - Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) - Advogado: Marco Antonio
Miranda da Costa (OAB: 136023/SP)
2033952-48.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Morro Agudo - Relator Leme de
Campos - Embargte: Instituto de Previdência Municipal de Morro Agudo - Embargda: MARIA APARECIDA PERUSSI GUIMARÃES
- Advogado: Luiz Gilberto Lago Junior (OAB: 167756/SP) - Advogada: Mônica Lima de Souza (OAB: 184797/SP) - Advogado:
José Benedito Tavares (OAB: 158694/SP)
2059613-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos
- Agravante: prefeitura de sao paulo - Agravada: leonor alves feitosa (E outros(as)) - Agravada: lindinalva dos santos meira Agravada: marcia rodrigues ofemia - Agravada: maria aparecida pereira - Agravada: maria argemira santos da silva - Agravada:
maria carmelita cordeiro - Agravada: maria da assunção silva - Agravada: maria lourdes da silva velloso - Agravada: maria de
lourdes soares do nascimento - Agravada: maria do camo alves candido - Agravada: maria elizabeth correa do nascimento Agravada: maria fatima silva - Agravada: maria helena da silva furlaneto - Agravada: maria helena sebastião - Agravada: maria
jose da silva rodrigues - Agravada: maria lucia olinda araujo - Agravada: nadir eulalio - Agravado: manoel messias fernandes
- Agravada: nelci de carvalho chiarato mendes - Agravada: nivea alves contantino anunciação - Agravada: odalea nazare silva
- Agravado: paulo cesar firmino - Agravada: raquel maximiano de jesus - Agravada: regina celia ferreira - Agravada: rita de
cassia viana higino - Agravada: rosa pereira de barros - Agravada: rosalina alves ferreira - Agravada: rosely aparecida pereira
- Agravada: rosmari fonseca gonçalves - Agravada: sandra regina de campos santos - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB:
214961/SP) - Advogado: Mauricio de Freitas (OAB: 85878/SP) - Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP)
1005210-65.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celio Benedito Pereira dos Santos - Advogado: Victor
Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP)
1011453-59.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney
Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Embargte: Idna Terezinha Bagio (E outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP)
2021064-47.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º