TJSP 12/05/2014 ° pagina ° 858 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
858
Solaia Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)) - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Advogada: Eliana Torres Azar (OAB: 86120/
SP) - Advogado: Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP) - Advogada: Debora Sotto (OAB: 162994/SP)
0045154-62.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vera Lucia dos Santos Brazao - Advogado: Paulo Andre Lopes
Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP)
0006348-28.2009.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Usina Açucareira São Manoel
S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Neoclair Marques Machado (OAB: 65847/SP) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0004452-18.2012.8.26.0589/50000 - Embargos de Declaração - São Simão - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Embargte: Pedro Lazaro Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP) (Fls: 07) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/
SP)
0135434-21.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Embargte: Antonio Cardoso de Sena (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 13) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador)
0011961-22.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev Apelado: Laura Beatriz Galdim Bergamaschi (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/
SP) - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Advogado: Ruy Barbosa Neto (OAB: 260543/SP) (Fls: 19)
0003673-59.2013.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Maria Olívia Alves - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Edson Luiz Suguimoto Junior - Advogado: Ricardo
Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP)
0004449-63.2012.8.26.0589/50000 - Embargos de Declaração - São Simão - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Embargte: Armando de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP) (Fls: 7) - Advogado: Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP) (Fls:
7) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB:
238023/SP) (Procurador)
0095975-98.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator Maria Olívia Alves - Embargte: Departamento
de Estradas e Rodagens - Der - Embargdo: Jose Vieira - Embargdo: Ercilia Lima Vieira - Advogado: Renan Raulino Santiago
(OAB: 329030/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogada: Ligia Mara Marques da Silva
(OAB: 238489/SP) - Advogado: Kanji Fujita (OAB: 32173/SP)
0057840-86.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Embargte: Raul
Marcel de Mendonça - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
0032253-96.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Embargte: Ueber Tereza Facioli Ramos (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 19) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho
(OAB: 142911/SP) (Procurador)
0013513-22.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Embargte: Sao
Paulo Previdencia - Spprev - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Silvia Priscila de Aguiar - Advogada: Daniela Spigolon
Loureiro (OAB: 182160/SP) - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/
SP)
0049660-81.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Embargte: Vitória Ribeiro Novaes Meira e outros - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado:
Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Advogada: Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
0029750-68.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Embargte: Rodrigo
Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador)
0008550-68.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Embargte: Diretor
Presidente da Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Elisabethe Pereira (Justiça Gratuita) - Advogado: Danilo Albuquerque
Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 13) - Advogado: Eugênio
Alves da Silva (OAB: 320532/SP)
0000425-60.2013.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Maria Olívia Alves - Revisor
Evaristo dos Santos - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Maria Cecília Meirelles Nunes de Siqueira Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador) - Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB:
341164/SP) - Advogada: Ana Maria Meirelles (OAB: 49842/SP) (Fls: 45)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º