TJSP 13/02/2014 ° pagina ° 1191 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
1191
Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218162-66.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218163-51.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218164-36.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218165-21.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218204-18.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) Vistos. 1- Ciente da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça. 2- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
3- Prestei informações em separado. 4- Ante a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.
- ADV: JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP)
Processo 0218372-20.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218381-79.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218527-23.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218528-08.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218529-90.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218530-75.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218531-60.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218577-49.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0218579-19.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0219790-90.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0219791-75.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0219792-60.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0219950-18.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0219951-03.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0219952-85.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0219953-70.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0220103-51.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0220114-80.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0220250-77.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea Sao Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º