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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 2177 Moreno - Vistos.Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. ADV: CINTIA ROLINO LEITÃO (OAB 250384/SP) Processo 0210433-86.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - José Roberto Moreno - 1 - Aguarde-se por até um ano o ju
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1191 Viação Aérea São Paulo S/A - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a Fesp, no prazo de 30 dias, e após abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) Processo 0218162-66.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viação Aérea São Paulo S
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1211 Fórum das Execuções Fiscais Seção de Processamento I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA SANI PEREIRA QUINZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA C. STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2014 Processo 0216653-03.2013.8.26.0014 - Execução Fi
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1870 embargos, não exime o exeqüente dos encargos da sucumbência”(Súmula nº 153/STJ). Aplicação analógica à exceção de préexecutividade. 8. Vastidão de precedentes. 9. A questão não envolve apreciação de matéria de fato, a ensejar o emprego da Súmula nº 07/STJ. Trata-se de pura e simples aplicação da
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1679 no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 3, de 08/01/2016 e, em relação às demais CDAs, já houve decisão às fls. 69/70.2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os deposit
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1977 (OAB 196162/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP) Processo 0211904-40.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itausaga Sa - Vistos. Tendo em vista a discordância do executado/ou a concordância condicionada, deixo de acolher o pedido de desistência da
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2012 Jose - Vistos. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO interpôs embargos de declaração alegando vícios na sentença. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos porque são tempestivos, rejeitando-os quanto ao mérito, visto que não há, na sentença, contradição, obscuridade ou omissão. Não hou
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2012 Jose - Vistos. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO interpôs embargos de declaração alegando vícios na sentença. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos porque são tempestivos, rejeitando-os quanto ao mérito, visto que não há, na sentença, contradição, obscuridade ou omissão. Não hou