TJSP 27/06/2013 ° pagina ° 627 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
627
Tomaz de Aquino e Paiva Correa - Recebo a apelação em ambos os efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo
legal. A seguir, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as formalidades de praxe. - ADV:
LAÉRCIO TEIXEIRA ALVES (OAB 191147/SP), JOAO TOMAZ DE AQUINO E PAIVA CORREA (OAB 279118/SP)
Processo 0045430-20.2010.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Juliana Jafet Haddad - Violeta Jafet Haddad - Vistos.
Providencie a curadora a retirada do mandado de registro de interdição, bem como da certidão de curador, no prazo de dez dias.
Junte certidões de objeto e pé dos feitos noticiados às fls.198,199,202 e 204. No descumprimento, remetam-se estes autos ao
arquivo. - ADV: HUMBERTO PINHÃO (OAB 162861/SP)
Processo 0047978-47.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Walderes Aparecida de Moraes - Maria Aparecida
da Silva - Vistos. Manifeste-se a inventariante em até 5 dias. Decorrido o prazo no silêncio, arquivem-se. P e int. - ADV:
FERNANDA ASSIS MORAES (OAB 287774/SP)
Processo 0048316-21.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Celina Guerra Deluqui Pinto e Silva CLAUDIA e outros - Celina Guerra e Silva - Vistos. Fls.98vº: primeiramente, recolha a inventariante a taxa de R$ 11,00, na guia
F.E.D.T.J. - cód. 434-1. Após, requisite-se informações via BACENJUD em nome da autora da herança, CPF 003.079.398-04.
Prazo: dez dias. Em igual prazo, recolha a inventariante as custas processuais remanescentes e junte a certidão negativa da
Receita Federal em nome da autora da herança. Cumprido, ao Ministério Público. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE
DE MELO (OAB 201860/SP), SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO (OAB 23689/SP), RENATO HIDEO MASUMOTO
(OAB 157293/SP), VICTOR FOLCHI DE AMORIM (OAB 248803/SP)
Processo 0049628-66.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - M. C. A. V. e outros - G. T. M. - Fls.
186/226, 230/231 e 238/938: dê-se vista à perita nomeada às fls. 147. - ADV: SIMONE DE SOUZA MOREIRA MARINO (OAB
203056/SP), ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB 185835/SP), MARIA JOSE SCHMIDT (OAB 32704/SP), ROBERTO
MARINO (OAB 179606/SP)
Processo 0054600-45.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ONDINA BRAND
NOVAES - Paulo Rangel do Nascimento - ROSEMARY FARIAS GHEFTER e outros - Paulo Rangel do Nascimento - Vistos. Fls.
321 e seguintes: digam os autores. P e int. - ADV: RENATA CATTINI MALUF AGUIRRE (OAB 117938/SP), CARLOS HENRIQUE
SPESSOTO PERSOLI (OAB 138630/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), PAULO RANGEL DO
NASCIMENTO (OAB 26886/SP), SOLANGE KORBAGE (OAB 71122/SP)
Processo 0054959-29.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ BENEDICTO PETERUTTO LAPA - Dinora
Petterute Lapa - Vistos. Pretende o inventariante que a doação do imóvel descrito na letra “j” das declarações (fls.349), seja
implementada por escrito particular, consoante o artigo 541 do Código Civil. Dispõe o artigo 108 do Código Civil que os atos
traslativos que importam em direito real, cujo valor ultrapassa trinta salários mínimos, deve ser feita por escritura pública.
Assim, junte o inventariante a escritura pública de cessão de direitos à menor Vitória, tendo em vista o valor do bem (fls.1350
- 1§). Após, conclusos. - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA
SIQUEIRA (OAB 185338/SP)
Processo 0069388-64.2012.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Genny Marcelino - Iracema Marcellino - Vistos. Com o recolhimento da taxa de R$ 11,00, guia F.E.D.T.J. - cód. 434-1, para
cada informação, requisitem-se os endereços de Roberto Fernandes Zaninello, CPF 516.002.428-04 e de Nelcio Azevedo, CPF
039.372.168-04, através do INFOJUD e BACENJUD. Prazo: dez dias. - ADV: EDSON BAPTISTA DE SOUZA (OAB 75773/SP),
LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO (OAB 32686/SP)
Processo 0078082-22.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lourdes da Silveira - DOLORES
PINTOR DA SILVEIRA (Espólio) - Ciência à inventariante, em até dez dias, com relação ao resultado da pesquisa realizada
via sistema BACENJUD às fls. 238/239. Aguarde-se por mais dez dias a juntada aos autos da certidão negativa de débitos da
Receita Federal em nome da autora da herança. Anoto, ainda, que o protocolo da Fazenda Estadual não acompanhou a petição
de fls. 234/235. Decorridos sem cumprimento ou apenas parcialmente, arquivem-se os autos. - ADV: LÉLA MIGLIORINI (OAB
185500/SP)
Processo 0105023-19.2006.8.26.0100 (100.06.105023-5) - Inventário - Inventário e Partilha - CARLA DE FÁTIMA FERNANDES
RODRIGUES e outro - ARMINDO CRISTOVÃO RODRIGUES - Vistos. Fls.927 - 2§: providencie os meios necessários para
expedição de novo mandado de intimação. Fls.927 - 4§: aguarde-se prestação de contas. Após, ao Ministério Público. - ADV:
LETÍCIA MONTREZOL SCHULZE (OAB 204525/SP), MARIA HELENA DUDA (OAB 109355/SP), MAIDA SILVESTRI (OAB 70404/
SP)
Processo 0142811-68.2009.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Vivan Saliba - DEISE SILVA SANTANA e
outros - RICARDO VALERIANO DOS SANTOS BRANDÃO e outros - Leonor Silva de Oliveira e outro - Rodrigo Vivan Saliba - Rodrigo Vivan Saliba - Vistos. Fls.471/472: por ora indefiro, observando-se que estes autos foram distribuídos em 12/04/2011.
Assim, apresente o inventariante as últimas declarações conforme requerido pelo partidor (fls.469) em até cinco dias.
Decorridos e sem atendimento, voltem-me conclusos para designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ISMAIL
DA SILVA LIMA (OAB 107342/SP), EMYGDIO SCUARCIALUPI (OAB 23154/SP), LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP),
RODRIGO VIVAN SALIBA (OAB 225091/SP), SONIA REGINA BARBOSA DE SOUZA (OAB 211698/SP), LUANA POLLO GIOSA
D ASSUMPÇÃO SILVA (OAB 211119/SP), JOSÉ CARLOS MONTEIRO (OAB 209909/SP), VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES
(OAB 136357/SP), KATIA MARIA CALDAS (OAB 108502/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP)
Processo 0143004-48.2007.8.26.0100 (100.07.143004-3) - Inventário - Inventário e Partilha - SAMIR CHOAIB e outros SAAD AGIS HABEITE - Vistos. 1. Fls.2498/2499 e 2503 - item 9: manifeste-se Izabele. 2. Fls.2501/2503: manifeste-se o perito
Diogo. Prazo comum: dez dias. - ADV: MIRELA ENSINAS LEONETTI (OAB 166087/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB
60284/SP), SIDNEI DE OLIVEIRA LUCAS (OAB 33907/SP), ANA MARIA GALVAO (OAB 144944/SP), FERNANDA GALVÃO DE
SOUSA (OAB 236039/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), DANILO TEIXEIRA DE AQUINO (OAB 262976/SP), JOSE
HERIBALDO DE SOUZA (OAB 97180/SP), MARCOS FERRAZ DE PAIVA (OAB 114303/SP), LUIZA CAMILO DA SILVA (OAB
141228/SP), ANA MARIA GALVAO (OAB 144944/SP), PAULA IANNONE (OAB 154662/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA
(OAB 164624/SP), CASSIA SALGADO DE LIMA (OAB 86592/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP)
Processo 0152255-27.2006.8.26.0100 (100.06.152255-6) - Interdição - Tutela e Curatela - ROBERTO ANTONIO MONFORTE
e outro - PAULO ROBERTO STINGEL MONFORTE - Vistos. Fls.91: expeça-se certidão de objeto e pé. Com a retirada, arquivemse os autos. - ADV: MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALES (OAB 187849/SP)
Processo 0157865-78.2003.8.26.0100 (000.03.157865-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MAROSE LEILA SILVA e
outros - PAULO ONG - No dia 12/06/2013 às 16:30h, nesta cidade e Comarca da Capital do Estado de São Paulo, no Forum
João Mendes Júnior, sala de audiências do Juízo de Direito da Décima Segunda Vara da Família e das Sucessões do Foro
Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, onde se encontrava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. Ricardo Pereira
Junior, comigo escrevente de seu cargo, adiante nomeado e assinado, aberta a presente e apregoadas as partes convocadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º