TJSP 14/06/2013 ° pagina ° 2432 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1435
2432
comprovante de depósito de fls. 41 no valor de R$21.175,97, efetuado em 03.06.2013 pelo BANCO DO BRASIL S/A. Prazo: 05
dias. Int. - ADV ANTONIO CARLOS SARKIS OAB/SP 60646 - ADV CAIO SANT’ANA DINIZ OAB/SP 216625 - ADV FERNANDO
LUIS ROSSINI OAB/SP 327526
0007772-11.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000789/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CRISLEI APARECIDA
DA SILVA E OUTROS X JOÃO MACIEL DA SILVA - Fls. 50 - Remetam-se os autos ao partidor, para a conferência da partilha
elaborada a fls. 07/08. Sem prejuízo, providenciem os arrolantes, o lançamento dos bens no posto fiscal da FESP e aguarde-se
o recolhimento de eventual ITCMD ou a manifestação pertinente, pelo prazo de noventa (90) dias. Intimem-se. - ADV JAIME
ROCHA LIMA JUNIOR OAB/SP 313903
0008865-09.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000909/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. D. F. S. N. X A. L. R. F. - Fls.
14 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Por ora, determino apenas a realização de Estudo Social, de forma
detalhada, inclusive sobre as condições de higiene, educação e o ?modus vivendi? da menor. Prazo: trinta (30) dias. Intimemse. - ADV ROBERTA DE CASTRO PAULA OAB/SP 269029
0009302-50.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000939/2013 - Notificação - Obrigações - FIOROTTO & PINTÃO S/S LTDA X
VALDERI DA SILVA E OUTROS - Fls. 18 - Vistos. Notifiquem-se, nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando o(s)
réu(s) advertido(s) que decorrido o prazo de quarenta e oito horas (artigo 872 do Código de Processo Civil), os autos serão
entregues ao notificante, independentemente de traslado, anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV ANDRÉIA CAPUANO OAB/SP 213853 - ADV ANTONIO CARLOS
MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 243397
0008881-60.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000949/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ITAU UNIBANCO S.A.
X DÉBORA CRISTINA ALVES & CIA LTDA - ME E OUTROS - Fls. 25 - Vistos. CITEM-SE os executados, dos termos da ação e
para o pagamento do débito, no valor de R$79.609,85 (setenta e nove mil, seiscentos e nove reais e oitenta e cinco centavos)
no prazo de três (03) dias, sob pena de ser efetivada a penhora em tantos bens quantos bastem para a garantia do principal
e demais acréscimos legais. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito, devidamente
corrigido (art. 20, § 4º do Código de Processo Civil). Cientifique-os, ainda, que em caso de pagamento imediato os honorários
serão reduzidos à metade, bem como de que o prazo de quinze dias para oferecimento de embargos começará a fluir a partir da
juntada do mandado citatório aos autos, havendo, ainda, a possibilidade de parcelamento do débito, nos termos do artigo 745-A,
do Código de Processo Civil. Em caso de penhora deverá o sr. oficial de justiça, proceder a avaliação dos bens, lavrando-se
o auto respectivo. Defiro os benefícios do art. 172 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
23134
0009341-47.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000950/2013 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - COFERPOL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E AÇO LTDA X CARLOS EDUARDO FONSECA DA FONSECA ME - Fls. 28 - Vistos.
Depreque-se ao Juízo de Direito da Comarca de Cuiabá-MT, com o prazo de sessenta (60) dias, com a finalidade de CITAR a
requerida CARLOS EDUARDO FONSECA DA FONSECA ME, dos termos da ação, cuja cópia segue anexa, e para apresentar
defesa no prazo de quinze (15) dias, sob pena de não o fazendo, serem tidos como verídicos os fatos articulados pela autora
em sua petição inicial (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). Cópia desta decisão servirá como CARTA PRECATÓRIA,
devendo a autora diligenciar pela sua retirada e distribuição, no prazo de vinte (20) dias. Cumpra-se, na forma da Lei. Intimemse. - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 254930
Centimetragem justiça
Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga
JUIZ: REINALDO MOURA DE SOUZA
0000031-28.1987.8.26.0664 (664.01.1987.000031-7/000000-000) Nº Ordem: 000262/1987 - Execução de Título Extrajudicial
- B. B. S. X L. C. D. L. P. F. L. E OUTROS - Fls. 404 - Vistos. Fls. 394/396. Defiro. Procedi nesta data ordem de bloqueio ?on
line?, via BACENJUD. Com a resposta, manifeste-se a exequente em dez (10) dias. Se mantida a inércia e considerandose a inexistência de arquivo ?provisório? na estrutura administrativa do Egrégio Tribunal de Justiça, determino a remessa
dos presentes autos ao arquivo geral de feitos, com base no Comunicado 328/91 ? C.G.J. (D.J.E. 12.08.1991) Antes, porém,
procedam-se as anotações pertinentes, inclusive a baixa na planilha do movimento judiciário mensal. Intimem-se. (Valores
Bloqueados: R$744,45) - ADV MIGUEL BOULOS OAB/SP 105667 - ADV SYLVIA MONIZ DA FONSECA OAB/SP 49988 - ADV
JOSE PONTES JUNIOR OAB/SP 18322 - ADV WLADEMIR DE BARROS OAB/SP 78757 - ADV LEIKA TENFUSS MACIEL
BOULOS OAB/SP 148219 - ADV DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168016 - ADV ARIOSMAR NERIS OAB/SP 232751
0000526-13.2003.8.26.0664 (664.01.2003.000526-1/000000-000) Nº Ordem: 001572/2003 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X RAG TANSPORTADORA E COMERCIO LTDA ME E OUTROS
- Fls. 316 - Vistos. Recebo o recurso interposto a fls. 307, com as anexas razões e devidamente preparado, em seus regulares
efeitos de direito. Dê-se vista à parte contrária (executados), para apresentação das contrarrazões. Oportunamente, cumpridas
as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, São Paulo ? Capital. Intimemse. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV EDNA LUZIA ZAMBON
DE ALMEIDA OAB/SP 111612
0005990-47.2005.8.26.0664 (664.01.2005.005990-2/000000-000) Nº Ordem: 000942/2005 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - CÍCERO DE ARAÚJO BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 207 Vistos. Anote-se na autuação e ao pé da decisão (f. 177), a interposição do Agravo de Instrumento perante ao Egrégio Tribunal
Regional Federal ? 3ª Região. Dê-se ciência à parte contrária (requerente) para as providências que entender cabíveis. A seguir,
aguarde-se o pedido de informação e ou julgamento definitivo do incidente referido. Intimem-se. - ADV GILBERTO ROCHA
BONFIM OAB/SP 138286 - ADV MÁRCIO ROBERTO DO CARMO TAVARES OAB/SP 164731 - ADV HELLEN CONCEIÇÃO
DESIDERIO DE REZENDE DOS SAN OAB/SP 307928 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º